O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da PEC dos Precatórios (PEC 23/21) na terça-feira (9). A PEC foi aprovada por 323 votos a favor e 172 contra. O projeto segue para apreciação do Senado, e poderá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está em Dubai, onde participa do evento Invest in Brazil, acompanhado de ministros e empresários. Os presidentes da Câmara e do Senado estão em Lisboa, participando do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Estadão e Poder360)
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, emitiu nota à imprensa em que afirma que a filiação de Bolsonaro ao partido, prevista para o dia 22 de novembro, foi adiada indefinidamente. Bolsonaro declarou que ainda havia muita coisa para conversar. (Folha)
Pesquisa Genial/Quaest mostra que a avaliação negativa do governo subiu de 53% em outubro para 56% em novembro. A avaliação positiva recuou de 20% para 19% no mesmo período.
2. Economia – O lucro líquido do Banco do Brasil foi de R$ 5,14 bilhões no terceiro trimestre de 2021. O resultado foi 47,6% maior do que o mesmo período do ano passado. O lucro acumulado nos nove primeiros meses de 2021 foi de R$ 15,1 bilhões, com crescimento de 48% em relação a 2020, e o maior resultado do banco após os três primeiros trimestres. (Valor)
O IPCA de outubro registrou alta de 1,25%, chegando a uma elevação de 10,67% nos últimos doze meses. (Estadão)
O setor de serviços, assim como a indústria e o varejo, registrou queda de atividade no mês de setembro. Mesmo assim, o setor acumula alta de 11,4% ao ano. (Estadão)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano. (Estadão)
A The Economist publicou críticas à política econômica do governo.
3. Administração pública – De acordo com o Relatório Mundial de Indicadores de Propriedade Intelectual (WIPI), o Brasil é o país que mais demora na concessão de patentes do mundo. Em 2020, o tempo médio para concessão de uma patente no Brasil foi de 62,3 meses; no Reino Unido, 36 meses; nos EUA, 20 meses; e, na Islândia, o país mais rápido na concessão de patentes, a duração foi de apenas 4 meses. Apesar da demora, houve crescimento de 84,4% nas concessões de patentes em 2020 em relação ao ano anterior. A concessão de patentes, no Brasil, é realizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, o INPI, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. (Valor)
Na segunda-feira (9), trinta e quatro servidores do Ministério da Educação pediram demissão. Eles eram os responsáveis pela gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos (Inep). O motivo alegado pelos servidores foi “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. (Estadão)
Uma análise:
1. A tendência na política continua positiva. Não houve alterações siginificativas nas métricas: Bolsonaro tem conseguido manter-se longe de polêmicas desnecessárias, a coalizão no Congresso continua levemente positiva e o apoio popular segue estável.
Os principais temas da semana a serem acompanhados são as repercussões do adiamento da filiação de Bolsonaro ao PL, que pode causar algum ruído na coalizão presidencial, e como os temas econômicos vão avançar no Senado.
2. A tendência para a economia recuou para a neutralidade. Apesar do avanço dos fundamentos fiscais e da condução da política monetária, a notícia da inflação de outubro veio pior do que o esperado. A expectativa de que a inflação começaria a declinar a partir de outubro, como eu e outros analistas esperávamos, não aconteceu. O nível de atividade econômica de setembro também não foi bom, o que pode contribuir com um atraso na queda de inflação.
3. A gestão pública também recuou para a neutralidade. Os pedidos de demissão coletiva são um sinal ruim para a liderança e mostram que o Ministério da Educação enfrenta problemas de gestão que merecem ser equacionados com rapidez.
A lentidão do INPI na concessão de patentes é um claro indicativo de que o Brasil ainda perde oportunidades de desenvolvimento para si mesmo. É alarmante que a instituição não se modernize para reduzir o tempo de concessão de patentes, uma inegável fonte geradora de riquezas.
Arthur Wittenberg 