O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A CPI da Covid iniciou as audiências dos ex-ministros da Saúde, com os comparecimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, mas Eduardo Pazuello solicitou prorrogação por ter tido contato com pessoas que estão com Covid-19. Na quinta-feira (6), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento. Para esta semana, estão previstos os comparecimentos do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, e da presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez. A CPI já expediu 555 ofícios.
Ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro fez diversos pronunciamentos com críticas à CPI da Covid e sugeriu que a comissão deveria investigar o filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é governador de Alagoas. Bolsonaro também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema eleitoral brasileiro e à China. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) convidou o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para visita ao Senado, e parlamentares criticaram a fala de Bolsonaro.
No Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública, na segunda-feira (10), para debater o PL 510/2021, que pretende ampliar as possibilidades de regularização fundiária em terras da União.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou por 33 votos a 32 o PL 4754/2016, que ampliaria a lista de crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima semana, a reforma administrativa (PEC 32/2020) será debatida em duas comissões: na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), ocorrerá debate na segunda-feira (10), e, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), será realizado o outro na segunda (10) e na terça-feira (11). Ainda no mesmo dia, em outras comissões, serão realizados o XX Seminário Brasileiro do Transportes Rodoviário de Cargas e a audiência “Implantação da Tecnologia 5G no Brasil”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a semana em Brasília, onde fez diversas reuniões com políticos.
2. Economia – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Comissão Mista da Reforma Tributária deveria ser encerrada por extrapolação do prazo para conclusão dos trabalhos, invalidando o relatório da reforma tributária, apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) reagiu e disse que pretende manter o relatório.
O Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa Selic de 2,75% para 3,50% e sinalizou que poderá elevar em mais 0,75 ponto percentual a taxa Selic na próxima reunião.
A balança comercial de abril alcançou superávit mensal de US$ 10,35 bilhões, o maior já registrado. O dólar fechou a semana cotado a R$ 5,2270, o menor valor desde 16 de janeiro de 2021.
3. Administração pública – Em seu depoimento à CPI da Covid, Mandetta afirmou que a descontinuidade da equipe técnica à frente do Ministério da Saúde contribuiu para o agravamento da pandemia. Teich disse que percebeu que não tinha autonomia nem liderança para continuar como ministro.
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao governo federal a realização do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2021. O governo argumenta que o Orçamento 2021 foi aprovado sem recursos suficientes para realizar a pesquisa.
Uma análise:
1. A situação política continua em trajetória negativa. A coalizão presidencial começa a dar sinais de desgaste, embora ainda seja elevada. O nível de conflito institucional aumentou, mas o apoio popular permanece estável.
A CPI da Covid continua tendo influência decisiva sobre a política, fazendo estragos na imagem do governo e criando fissuras no Câmara e no Senado. A semana começa politicamente pior para o governo, e os próximos depoimentos reforçarão esse cenário desfavorável. As questões sobre a reforma tributária e o projeto de impeachment na CCJ exemplificam essa tendência, em que o governo tem apoio para impedir o avanço de projetos que o prejudiquem, mas passa a ter mais dificuldade em aprovar sua pauta mais relevante, a de projetos estruturantes.
O nível de conflito institucional aumentou significativamente em relação à semana passada. Com o início da CPI, Bolsonaro liberou ataques randômicos, de modo a desviar as atenções dos depoimentos dos ex-ministros, mas a estratégia gerou pouco efeito. O STF não emitiu resposta institucional, Calheiros ficou mais irritado e parlamentares saíram em defesa da China.
2. A economia permanece com tendência positiva, com sinais de resiliência. A política monetária tem conferido estabilidade e previsibilidade aos agentes econômicos, principalmente com as sinalizações por meio dos ajustes na Selic. Os resultados de comércio exterior continuam a surpreender positivamente, assim como a valorização do Real frente ao dólar.
3. A gestão pública continua em tendência neutra. Não houve mudanças significativas em relação à liderança, nem sobre o processo de elaboração de políticas públicas.
Mandetta atribuiu a Bolsonaro a responsabilidade pelo avanço da doença, e Teich, ao perceber que teria pouca autonomia na condução da pasta, associada à insistência de Bolsonaro na defesa da cloroquina, decidiu pedir exoneração. Os ex-ministros da Saúde explicaram que Bolsonaro, além de ignorar a etapa do “diagnóstico” do ciclo de políticas públicas, também defendeu soluções sem respaldo técnico-científico, e continuou promovendo ou participando de aglomerações, na maioria das vezes, sem uso de máscara. A CPI pode ser uma boa oportunidade para melhorar a gestão pública em todos os setores do governo.
1 As tendências são de curto prazo e resultam da análise entre informações ocorridas na semana e métricas estruturais.
Arthur Wittenberg 