Principais eventos no Brasil em março
1. Política
07/03 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo. A opção foi feita após uma reunião no Palácio do Planalto para que o ministro desse explicações sobre diversas denúncias que vieram à tona contra ele nas últimas semanas. A Comissão de Ética Pública da Presidência vai analisar as denúncias de desvios que atingem Juscelino.
08/03 – Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. Veja como ficou a distribuição:
15/03 – Os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
15/03 – O tentativa de acordo para criar uma federação entre o PP e o União Brasil fracassou. Não houve entendimento sobre quem presidiria a federação nem sobre as disputas regionais.
16/03 – As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes, com mandato de um ano.
19/03 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é bom ou ótimo para 41% dos brasileiros, de acordo com pesquisa Ipec. Para 24%, o governo é ruim ou péssimo. A maneira de como Lula está governando é aprovada por 57% dos entrevistados, e reprovada por 35%. A pesquisa foi realizada presencialmente, entre 2 a 6 de março, com 2.000 pessoas.
21/03 – Lula deu entrevista ao portal Brasil 247 em que voltou a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a condução da política monetária. Também afirmou que, durante o período em que esteve preso, que só ficaria bem quando “foder com o Moro”, referindo-se ao ex-juiz e atual senador Sérgio Moro.
23/03 – Lula afirmou que as suspeitas do plano de ataque do PCC ao senador Sérgio Moro eram “armação” do ex-juiz da Lava Jato.
23/03 – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário que decidiu acatar a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da Maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das medidas provisórias (MPs). Pacheco disse que sua decisão, como presidente do Congresso, será proferida por escrito e encaminhada aos senadores e deputados, declarando assim a prejudicialidade do ato conjunto, da Câmara e do Senado, que suspendeu a partir de março de 2020 o funcionamento das comissões mistas em razão da pandemia de covid-19.
28/03 – Além das das duas caixas com joias recebidas da Arábia Saudita, o ex-presidente Jair Bolsonaro guardou uma outra caixa, também com relógio e joias, na fazenda de Nelson Piquet, em Brasília.
30/03 – Bolsonaro retornou ao Brasil após três meses nos Estados Unidos.
2. Economia
02/03 – O IBGE informou que a economia brasileira cresceu 2,9% em 2022, alcançando R$ 9,9 trilhões. No quatro trimestre de 2022, o PIB ficou 0,2% negativo após cinco avanços consecutivos.
02/03 – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que o superávit comercial do primeiro bimestre fechou em US$ 5,4 bilhões, 19,2% a mais que o de iguais meses de 2022.
06/03 – A produção de veículos no País recuou 2,9% em fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Anfavea, a associação que representa as montadoras, 161,2 mil veículos foram montados no mês passado, incluindo carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. É o menor patamar para fevereiro em sete anos.
07/03 – A Nestlé anunciou que vai investir R$ 2,5 bilhões neste ano no Brasil. Em 2022, a companhia investiu R$ 1,3 bilhão. O Brasil é o terceiro principal mercado da Nestlé.
07/03 – O Brasil recebeu 868.587 turistas em janeiro de 2023. Na comparação com janeiro de 2022, o número quase triplicou (275.942).
09/03 – O mercado de trabalho brasileiro registrou abertura líquida de 83.297 vagas com carteira assinada em janeiro de 2023, com 1.874.226 admissões contra 1.790.929 desligamentos. O resultado líquido foi pior do que o de um ano antes, quando houve abertura líquida de 167.269 postos.
13/03 – O Banco Central informou, por meio do Boletim Focus, que a estimativa do mercado para o IPCA passou de 5,90% para 5,96% para 2023. A projeção do PIB em 2023 também foi elevada de 0,85% para 0,89%.
13/03 – O Conselho Nacional de Previdência Social reduziu o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS de 2,14% ao mês para 1,70%. A mudança foi promovida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Bancos públicos e privados suspenderam a linha de crédito. Em 2013, o Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu o setor financeiro de operar com margens negativas. No patamar fixado por Lupi, nem Caixa nem BB operam lucrativamente.
17/03 – A taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro de 2023 foi de 8,4%. É o melhor resultado para o mesmo trimestre desde 2015. Para o mesmo período de 2022, era de 11,3%. Apesar disso, o número representa uma alta em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2022, cuja taxa foi de 7,9%. Em relação à renda média, houve aumento de 7,7% no trimestre encerrado em janeiro em relação ao mesmo período de 2022.
18/03 – Duas montadoras chinesas anunciaram investimentos no Brasil, principalmente para a produção de veículos eletrificados (elétricos, híbridos e híbridos plug-in). A GWM comunicou que deve investir R$ 10 bilhões no País, e já comprou a fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP). A outra empresa, a BYD, afirmou que investirá R$ 3 bilhões e negocia a compra da fábrica da Ford em Camaçari (BA).
20/03 – As montadoras General Motors, Hyundai e Stellantis vão suspender parte das linhas de produção e dar férias coletivas aos trabalhadores. Além das dificuldades motivadas pela falta de semicondutores e queda nas vendas em 2022, a inflação e juros elevados também contribuíram para a decisão.
22/03 – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Em seu comunicado, o órgão não sinalizou possibilidade de redução.
23/03 – O governo federal arrecadou R$ 159 bilhões em fevereiro de 2023. A alta foi de 1,28% em relação ao mesmo período em 2022. O resultado foi o melhor para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.
24/03 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA-15 subiu 0,69% em março, o que representa uma queda ante fevereiro, que havia registrado 0,76%. O resultado ficou acima da mediana de analistas de consultorias.
28/03 – BB, Caixa e Bradesco anunciaram a reabertura dos empréstimos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento do teto de juros permitidos para os empréstimos de 1,7% para 1,97%.
30/03 – O Ministério do Trabalho informou a abertura líquida de 241 mil vagas com carteira assinada em fevereiro de 2023. O resultado líquido foi pior do que o de um ano antes, quando houve a abertura líquida de 353 mil vagas.
30/03 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo arcabouço fiscal. O Congresso e o mercado reagiram bem à proposta.
3. Administração Pública
01/03 – O IBGE encerrou a coleta do Censo Demográfico 2022, após obter dados de 91% da população brasileira. A divulgação dos resultados será em abril.
02/03 – O governo transferiu a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Casa Civil. Anteriormente, a Abin era subordinada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
07/03 – O governo federal já digitalizou 89% de seus serviços, informou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, são mais de 4.150 serviços digitalizados. De acordo com estudo do Banco Mundial sobre maturidade em governo digital de 198 países, o Brasil só fica atrás da Coreia do Sul.
13/03 – O governo publicou os nomes dos novos superintendentes regionais da Política Rodoviária Federal (PRF). A troca ocorreu nos 26 Estados e no Distrito Federal.
14/03 – O presidente Lula (PT) cobrou seus ministros para que não anunciem políticas públicas que não tenham sido apresentadas e recebido o aval da Casa Civil.
15/03 – O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue, no prazo de cinco dias, a caixa com relógio, abotoaduras, caneta e um rosário que recebeu de presente da Arábia Saudita. A outra caixa, com colares, brincos e relógio, permanece sob custódia da alfândega.
15/03 – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o retorno imediato de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de Governador do Distrito Federal e a revogação de seu afastamento. Ibaneis estava afastado por determinação de Moraes desde 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. Ele e outras autoridades responsáveis pela segurança local continuam sendo investigados sobre as condutas no dia da invasão.
20/03 – O governo federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa.
20/03 – O governo começou a pagar o novo Bolsa Família com o valor médio de R$ 670,00. O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
22/03 – A Polícia Federal desbaratou um plano de sequestros e assassinatos de autoridades arquitetado pelo PCC. A PF prendeu nove suspeitos de ligação com o plano, que foi descoberto em janeiro pelo Ministério Público de São Paulo.
26/03 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem oficial que faria à China. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e influenza A.
Análise da linha de base de março e perspectivas para abril
1. O cenário político para abril aponta para incertezas. Em geral, o mês de março foi marcado por uma mistura de eventos positivos e negativos na política brasileira. Embora o governo Lula ainda tenha espaço para melhorar os níveis de aprovação, ela pode ser considerada como razoável. Essa melhoria vai depender muito de como o governo gerencia as disputas políticas e a economia. Ao mesmo tempo, a situação no Congresso também não está simples ou estável como se esperava. No Senado, a oposição ficou sem o comando de comissões permanentes. Isso dá um poder de controle da pauta, mas a oposição tem influência nas votações. Já na Câmara, a situação é pior: não apenas a oposição conseguiu ocupar a presidência de algumas comissões importantes, como também já impôs derrotas ao governo ao aprovar convites para a presença de ministros em audiências públicas. O governo ainda enfrenta desafio adicional no Legislativo. Arthur Lira resiste como consegue para não perder poder na tramitação das MPs, mas parece ter sido derrotado pela decisão de Pacheco em restabelecer as comissões mistas.
O aspecto político que parece mais complicado em março foi o próprio comportamento de Lula. As questões mais recentes foram as tensões criadas com Campos Neto e Moro. Se fossem casos isolados, não haveria maiores problemas nos meses seguintes. Mas não parece ser o caso. Durante a campanha presidencial, foi possível observar a mesma falta de controle ao fazer declarações polêmicas, bem diferentes do Lula “paz e amor”. A volta de Bolsonaro pode atiçar ainda mais esse comportamento de Lula em provocar adversários, bem como organizar uma oposição mais ferrenha ao governo. Isso tem preocupado aliados do presidente, que temem que o governo persiga temas irrelevantes e prejudique o avanço de propostas importantes em pauta no Congresso. Além disso, a postura belicosa de Lula é prejudicial no terreno da economia, realimentando um ciclo negativo na popularidade do governo.
2. O mês de abril traz consigo um cenário econômico considerado neutro. A economia brasileira segue em desaceleração, exigindo ajustes que não gerarão impactos imediatos. Na política monetária, houve uma grande pressão por parte do Executivo em relação ao Banco Central. No entanto, a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que foi divulgada no final de março desmistificou a questão. A ata descreveu de maneira didática a atual situação econômica e reconheceu que a desaceleração é necessária para a queda da inflação. Além disso, o Copom não sinalizou com a queda dos juros, preferindo aguardar o impacto da desaceleração e os anúncios de política econômica antes de tomar uma decisão.
No que diz respeito à política fiscal, o novo arcabouço fiscal divulgado foi bem recebido pelo Congresso e pelo mercado. No entanto, ainda é preciso compreender melhor os detalhes de sua operacionalização e a forma como terminará após a análise legislativa. Em resumo, o cenário econômico para o mês de abril é de cautela e espera por decisões que devem ser tomadas em um futuro próximo. A economia segue em desaceleração, mas as medidas para ajustá-la estão sendo analisadas e discutidas para que possam ser aplicadas de maneira mais efetiva. Os próximos passos serão fundamentais para definir os rumos da economia brasileira nos próximos meses.
3. A gestão pública brasileira enfrenta diversos desafios e questões complexas, o que leva a uma tendência de neutralidade em abril. Um dos principais desafios previstos para este mês é o ajuste fino nos 37 ministérios, com a expectativa de preenchimento das vagas do segundo e terceiro escalões. Os ministros continuam testando os limites de suas próprias autonomias e ainda estão compreendendo como é fazer política pública em Brasília.
No entanto, também é importante destacar que existem iniciativas positivas sendo implementadas pelo governo e pela sociedade civil. Uma delas é a adoção de medidas para melhorar a gestão fiscal, o que tem sido bastante relevante em tempos de incerteza econômica. A modernização da administração pública é outra iniciativa que merece destaque, pois visa tornar os processos mais eficientes e ágeis.
Além disso, está em curso o desenho de boas políticas públicas voltadas para a educação, saúde, segurança e meio ambiente é fundamental para o desenvolvimento do país. Esses temas são importantes para a população e têm impactos significativos em diversas áreas. Outro ponto a ser destacado é a dimensão externa, que também está em processo de aprimoramento. O país tem trabalhado para melhorar a sua imagem internacional e atrair investimentos estrangeiros.
Arthur Wittenberg 