Após longas férias, o blog retorna com algumas mudanças. A primeira é que o formato semanal foi substituído por um modelo mensal. A principal razão é o tempo ficou mais escasso. Fazer a Perspectiva semanalmente me dá muita satisfação, mas é um processo que exige tempo e esforço concentrados para selecionar os fatos relevantes, analisá-los e classificá-los nas métricas que eu não consigo manter este ano. Como solução, eu elaborei um modelo mensal que continuará a nos permitir analisar as tendências, com a vantagem de no proporcionar um quadro analítico mais abrangente. Vou listar os fatos relevantes de um mês em ordem cronológica e de forma mais direta. Os textos serão publicados no último dia do mês, exceto esta primeira versão. A perspectiva será para o mês seguinte, tentando mantê-la o mais enxuta possível. Vamos ver como evolui e fico no aguardo de eventuais comentários e ajustes.
A segunda mudança é que devo continuar com o blog apenas na versão em português. A razão é que, ao longo dos anos, a participação de meus leitores baseados no Brasil aumentou de 40% para quase 70%. Em 2022, 30% dos leitores foram estrangeiros dos Estados Unidos (15%), China (10%), Reino Unido, Suíça e outros 6 países (5%). Peço desculpas a esses leitores pela descontinuidade, mas o tempo que eu levava para escrever as duas versões não é mais viável. Eu realmente lamento, porque comecei o blog escrevendo exclusivamente para o exterior, como um esforço de tentar explicar o Brasil para o exterior. Embora ainda não seja uma solução 100%, uma alternativa para superar essa questão talvez seja utilizar a tradução automática do Google. Naturalmente, se precisarem de algo específico, eu fico feliz em continuar a fazer análises pontuais.
As tendências continuam no mesmo formato.
Principais eventos no Brasil em janeiro
1. Política
01/01 – Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram empossados, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente do Brasil. Também foram empossados os ministros de Estado. Compareceram 65 delegações estrangeiras.
02/01 – Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE) foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as Lideranças do Governo no Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, respectivamente.
06/01 – Lula realizou reunião de alinhamento com os 37 ministros. Um dos destaques foi a importância que o presidente deu à necessidade de ter boa relação com o Congresso.
08/01 – Golpistas e vândalos invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes da República. O contingente policial mobilizado foi inadequado para conter os extremistas. Após quase quatro horas depois, as forças de segurança conseguiram liberar os prédios.
08/01 – O presidente Lula (PT) decretou intervenção na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e a prisão do ex-comandante da PMDF. Moraes também determinou a prisão de mais de 1,5 mil participantes dos atos de vandalismo entre a Esplanada e o acampamento em frente ao QG do Exército.
14/01 – O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso ao chegar dos Estados Unidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Torres é investigado por omissão durante a invasão das sedes dos três Poderes em Brasília.
25/01 – Lula chamou o ex-presidente Michel Temer (MDB) de “golpista”. Temer rebateu as declarações de Lula.
27/01 – Lula realizou reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas para discutir a relação federativa e criou o Conselho da Federação. Também mencionou os atos de 8 de janeiro e externou desconfiança com militares.
30/01 – Reportagem do Estadão mostra que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), destinou R$ 5 milhões em emendas parlamentares para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda. O ministro confirmou a destinação, mas justificou que a estrada beneficia dois povoados também e que é natural destinar recursos para municípios de sua base eleitoral.
2. Economia
01/01 – Por meio de Medida Provisória, o governo federal prorrogou a isenção de PIS/Cofins dos combustíveis por dois meses. Também determinou o valor de R$ 600 para 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda.
04/01 – A energia elétrica gerada por painéis solares passou a ser a segunda maior fonte do Brasil. A fonte solar chegou a 23.854 MW, contra 23.754 MW da energia eólica. A hidrelétrica é responsável por 51,3% do parque nacional, com 109.719 MW.
10/01 – O inflação oficial brasileira em 2022, medida pelo IPCA, foi de 5,8%. Em 2021, foi de 10,1%.
11/01 – A Americanas anunciou inconsistências contábeis e dívidas de mais de R$ 40 bilhões. A varejista entrou em recuperação judicial. Bancos tentam executar as dívidas, mas não conseguem receber.
12/01 – Haddad apresentou um conjunto de medidas econômicas para a recuperação fisccal. Uma delas é o retorno do chamado “voto de qualidade” no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O ministro espera arrecadar R$ 50 bilhões em 2023 com a mudança, mas há resistência por parte de parlamentares e empresários.
19/01 – O presidente Lula criticou a atuação e independência do Banco Central. Lula reclamou da alta taxa de juros.
17/01 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reforma tributária é prioridade do governo e que prevê encaminhar as propostas em duas etapas ainda este ano. A primeira pode ser enviada no primeiro semestre e será sobre cobrança de impostos sobre o consumo; a segunda altera a tributação sobre a renda.
23/01 – De acordo com o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, o mercado prevê elevação da projeção do IPCA (inflação oficial) para 2023 de 5,39% para 5,48%.
24/01 – A Petrobras aumentou o preço da gasolina em 7,5% para distribuidoras.
24/01 – O IPCA-15 de janeiro registrou alta de 0,55%. O acumulado do índice, em 12 meses, é de 5,87%.
24/01 – A arrecadação federal atingiu R$ 2,2 trilhões em 2022. O montante é o novo recorde da série histórica iniciada em 1995.
26/01 – A dívida pública federal fechou 2022 em R$ 5,95 trilhões. Em 2021, a dívida registrou R$ 5,61 trilhões.
30/01 – O setor público consolidado, que engloba os governos federal e regionais, registrou um superávit primário de R$ 126 bilhões em 2022, no melhor fechamento anual desde 2011
3. Administração Pública
01/01 – Governo federal inaugurou a nova gestão com diversos normativos e “revogaço” de diversos decretos. O governo editou três medidas provisórias e 11 decretos. Uma lista foi compilada pelo Poder360.
02/01 – Governo federal exonerou mais de 1,5 mil servidores em cargos de chefia. As exonerações começaram a alcançar escalões mais baixos e, principalmente, postos com função civil ocupados por militares ou aqueles considerados bolsonaristas.
08/01 – Lula visitou Araraquara para examinar danos causados pelas chuvas.
17/01 – Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, representaram o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíca.
19/01 – O governo trocou as cúpulas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nos estados.
21/01 – O presidente ainda exonerou o comandante do Exército, diversos membros do GSI e da Funai.
21/01 – Lula esteve em Roraima, visitando a reserva Yanomami, onde foi decretada situação de emergência em saúde pública, com altos casos de desnutrição infantil e malária.
23/01 – O presidente Lula (PT) realizou viagem à Argentina, onde anunciou, com seu contraparte, a intenção de criar uma moeda comum sul-americana para transações comerciais e financeiras. Foi a primeira viagem de Lula ao exterior no seu novo mandato.
25/01 – Lula também fez visita oficial ao Uruguai, onde se reuniu com o presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle Pou.
25/01 – Reportagem do Estadão indica que 32,2% dos cargos nas agências reguladoras estão vagos.
30/01 – O primeiro-ministro alemão Olaf Scholz encontrou-se com Lula em Brasília.
31/01 – O governo federal criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial com o objetivo de manter, em caráter permanente, a interlocução com movimentos populares e organizações da sociedade civil no processo de elaboração e avaliação de políticas públicas.
Análise da linha de base de janeiro e perspectivas para fevereiro
1. O cenário político em fevereiro parece positivo, sem indícios de conflitos institucionais entre o governo, liderado por Lula e seus 37 ministros, e o Judiciário ou o Congresso. Apenas com o Banco Central há alguma tensão. No entanto, a situação com as Forças Armadas já melhorou bastante. O governo inicia o ano com uma coalizão política confortável, embora insuficiente para grandes mudanças. Conforme mencionado em postagens anteriores, a distribuição ministerial garante boa governabilidade política ao Executivo, e Lula declarou que a política é o caminho para governar.
Se tudo ocorrer como previsto, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco devem ser reconduzidos às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. As presidências e vice-presidências das comissões permanentes só devem ser definidas após o carnaval, mas o governo está atento a essas composições. Finalmente, o governo conta com bom apoio popular, embora ainda não haja pesquisas confiáveis sobre esses indicadores.
2. O cenário econômico apresenta sinais positivos para o início de 2023. Apesar das preocupações com a política fiscal, o pacote lançado por Haddad é visto como uma possibilidade de reverter o déficit orçamentário previsto de 2,2% do PIB (equivalente a R$ 232 bilhões) para um superávit de 0,1% do PIB (cerca de R$ 11 bilhões). No entanto, sua execução plena ainda é incerta, tendo em vista as críticas em relação ao seu enfoque prioritário em medidas de receita, em detrimento de cortes de gastos.
Outro ponto de destaque na economia é a política monetária, que tem sido objeto de fortes questionamentos por parte do presidente Lula. Embora o Banco Central seja independente, sua atuação não pode ser completamente isolada do governo, e a expectativa é que sejam feitos ajustes no diálogo entre as instituições entre fevereiro e março.
No que se refere aos resultados fiscais, o balanço das contas públicas aponta para uma tendência positiva, mas a balança comercial registrou déficit, o que indica a necessidade de ampliar as possibilidades de comércio exterior. Além disso, é importante monitorar as taxas de desemprego, que tendem a impactar o poder de compra e, consequentemente, os índices de confiança.
De maneira geral, embora a economia não esteja imune a riscos e incertezas, o cenário atual sugere um horizonte positivo para o país, com oportunidades de ajustes e aprimoramentos em diversas áreas
3. A gestão pública vem apresentando melhorias, embora ainda não de forma completa. Durante a gestão Bolsonaro, foram evidenciados sérios problemas de liderança e elaboração de políticas públicas. Com a inauguração do novo governo, a grande rotatividade de servidores públicos e comissionados, aliada à demora na nomeação de novos nomes, acabou gerando um tempo de ajuste na máquina administrativa. Outro desafio consiste na coordenação de 37 ministérios e na distribuição equitativa dos respectivos orçamentos. Apesar disso, é possível perceber que grande parte das lideranças ministeriais possuem dois tipos de ativo: político, que é a grande maioria, e técnico, pelo menos os 11 sem vinculação partidária. Em raras situações, há a combinação dos dois.
Em relação à capacidade de elaboração de políticas públicas, uma possível mudança paradigmática na administração pública pode aprimorar o processo. O governo deve melhorar o acesso dos stakeholders por meio de diversos conselhos, melhorando a articulação com os beneficiários das políticas públicas, incluindo cidadãos, associações, empresas e ONGs. Isso contribui para aprimorar a capacidade de monitoramento e avaliação.
Os ajustes nos ministérios devem continuar em fevereiro, com o término das nomeações do primeiro e segundo escalão governamental. Embora seja normal o esforço de alinhamento governamental em começos de governo, o governo já produziu ações de efeito imediato em áreas como meio ambiente e revogações, além de ações de efeito futuro e estruturante nas relações internacionais. Dessa forma, pode-se afirmar que muito foi feito nesses primeiros trinta dias.
Arthur Wittenberg 