Perspectiva da Semana #131

1. Política – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido a um procedimento médico na laringe no domingo (19). Houve algumas especulações sobre o retorno do câncer que acometeu Lula em 2011, mas os médicos dizem que a cirurgia foi apenas para remover algumas lesões. Lula deverá retomar suas atividades políticas na segunda-feira (28). Ele deve ir a Brasília para retomar as negociações políticas sobre os nomes de sua administração, assim como as posições de liderança no Congresso e a chamada Proposta de Emenda à Constituição de Transição (PEC).

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, pediu a anulação dos votos em 279.336 urnas eletrônicas no segundo turno das eleições presidenciais e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ter vencido a disputa presidencial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o PL deveria emendar o pedido para incluir os votos no primeiro turno eleitoral. Como o PL não retificou o documento, o TSE rejeitou a ação judicial, emitiu uma multa de R$ 23 milhões e congelou os fundos eleitorais da coalizão partidária. Logo depois, o TSE aceitou um pedido para excluir o PP e os Republicanos das medidas judiciais.

2. Economia – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação prevista para novembro indica um aumento de 0,53%. O acumulado em 12 meses é de 6,17%, e no ano, de 5,35%.

Mesmo com o congelamento de preços da Petrobras desde setembro, os preços da gasolina ao consumidor subiram 5,4% desde outubro, o sexto aumento consecutivo, de acordo com a Agência Brasileira de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aumento se deve principalmente ao aumento dos preços do etanol, que compõe 27% da gasolina brasileira. 

Fernando Haddad (PT) foi posto à prova com a Federação Brasileira de Bancos como um possível Ministro da Economia na sexta-feira (25). O índice Ibovespa caiu 2,55%, e o dólar subiu 1,89% após seu discurso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento de 5,6% nos preços da energia em 2023.

De acordo com o Banco Central do Brasil (BC), o Investimento Direto Estrangeiro (IDP) acumulou US$ 5,541 bilhões em outubro. No mesmo período do ano passado, o IDP alcançou US$ 3,375 bilhões.

3. Administração Pública – O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pediu ao Sebrae, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que adiasse uma reunião de diretoria agendada para nomear os diretores da instituição. A solicitação provavelmente será ignorada.

O governo anunciou a alocação de R$ 37,4 milhões para a Polícia Federal para retomar a emissão de passaportes. O serviço havia sido suspenso em 19 de novembro por falta de fundos.

1. A tendência política permanece neutra. Na semana passada, o conflito institucional permaneceu baixo, principalmente por causa do completo silêncio de Bolsonaro e Lula. Enquanto o presidente-eleito pode atribuir o silêncio à sua cirurgia e deve falar muito esta semana, o atual presidente continua em absoluto silêncio, hipnotizando políticos, aliados e apoiadores. Além dos inabaláveis deputados e senadores leais a Bolsonaro, a base parlamentar continua a buscar formas de migrar para o novo governo.

A proeza jurídica do PL sobre as urnas eletrônicas teve consequências políticas. No lado negativo, além da dor financeira, causou o autoisolamento do PL, distanciando o PP e os Republicanos de si mesmo. Agora, isso significa que o partido de Bolsonaro deverá travar suas incomuns batalhas mais sozinho do que antes. No lado mais positivo, a decisão de apresentar uma reclamação judicial, como algo que lança dúvidas sobre a confiabilidade das urnas atende aos desejos de Bolsonaro e mantém os políticos eleitos dentro do partido. A longo prazo, a ação judicial fornece uma narrativa para unir parte da oposição e atrai o apoio popular para sustentar os protestos aqui e ali.

Lula chega a Brasília para discussões políticas e há alguma expectativa de que ele possa anunciar o novo Ministro da Economia, mas ninguém sabe ao certo. O mercado não ficou satisfeito com o desempenho de Haddad. Além disso, a principal tarefa de Lula da semana parece ser a situação orçamentária para o próximo ano, ao encontrar uma maneira de garantir investimentos e financiamento para programas de bem-estar.

2. A tendência econômica continua a ser positiva. Até agora, a política monetária está controlando a inflação da melhor forma possível. Além disso, quanto à perspectiva fiscal, não houve indicação de quaisquer medidas para deteriorar os fundamentos. Há um ruído excessivo sobre o PEC de Transição. Um sinal mais aparente é esperado esta semana sobre o formato para acomodar o orçamento federal e deve proporcionar uma melhor avaliação.

Na terça-feira (29), o governo divulgará o número de empregos formais e a receita tributária para outubro; na quarta-feira (30), a taxa de desemprego; e na quinta-feira (1), o PIB do terceiro trimestre.

3. A Administração Pública continua em uma trajetória negativa. Há um aumento nas decisões agitadas em toda a Administração, principalmente porque as cadeiras estão mudando, e o governo de transição está tentando sinalizar suas preferências aos servidores públicos. Não apenas algumas decisões estão sendo adiadas, como o caso da nomeação de embaixadores e outras autoridades, mas há uma expectativa de que Lula busque maneiras de reverter algumas das decisões de Bolsonaro como medidas de controle de armas ou normas ambientais.