Perspectiva da Semana #130

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O que está acontecendo no Brasil?

1. Política – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a semana no Egito, participando da Conferência do Clima da ONU (COP-27). Lula foi criticado por ir ao Egito em um jato Gulfstream do empresário José Seripieri Filho. Como o governo do Egito e os governadores que o convidaram não arcariam com as despesas de transporte, Lula justificou a escolha por questões de segurança. Lula retornou ao Brasil no sábado (19). (UOL)

A Polícia Rodoviária Federal informou que houve aumento no número de bloqueios e interdições em estradas como forma de protesto ao resultado da eleição presidencial. As paralisações de estradas recomeçaram na sexta-feira (18). (Poder360)

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, disse que vai pedir a invalidação de votos em urnas fabricadas até 2020. Em vídeo, Costa Neto afirmou que é inviável fiscalizar tais urnas e que vai levar a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Estadão)

2. Economia – O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, subiu 0,05% em setembro. Em agosto, havia recuado 1,13%. No terceiro trimestre do ano, a economia registrou alta de 1,36%. (CNN)

O governo de transição apresentou a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ao Congresso na quarta-feira (16). De acordo com o texto, o governo poderia gastar R$ 200 bilhões acima do limite previsto para as despesas. A principal exceção ao teto de gasto é o custeio do Bolsa Família, estimado em R$ 175 bilhões. (g1)

O Ibovespa recuou 3,01% esta semana. Uma das principais razões foram as incertezas geradas por declarações de Lula em relação à política fiscal. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, informou que não há possibilidade de que exista irresponsabilidade fiscal e que Lula já provou em seus mandatos anteriores que respeita o equilíbrio fiscal. (O Globo)

Após críticas, Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e que integrava o grupo de planejamento, orçamento e gestão do governo de transição, pediu para deixar a equipe. (g1)

3. Administração pública – A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes por falta de verbas. O agendamento continua funcionando normalmente. (g1)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e diversos ministros reduziram a quantidade de compromissos oficiais. Reportagem do Estadão mostra, por exemplo, que o Ministro da Justiça, Anderson Torres, registrou apenas quatro compromissos oficiais este mês, contra 21 no mesmo período em 2021.

Na sexta-feira (18), Gilson Machado, ex-ministro do Turismo e candidato derrotado ao Senado por Pernambuco, foi nomeado como presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) por quatro anos. Mesmo com esse mandato, a legislação permite que o Lula, ao tomar posse, demita Machado da presidência da Embratur. (UOL)

Uma análise:

1. A tendência política segue neutra. Tanto o recrudescimento dos protestos em frente aos quartéis e nas estradas quanto como as declarações de Valdemar da Costa Neto ou o silêncio de Jair Bolsonaro causam, novamente, tensões institucionais. A base de apoio parlamentar ao governo continua em transformação, buscando pontos de negociação com a equipe de transição. As recentes e polêmicas declarações de Lula adicionam imprevisibilidade política a um período que já é, pelos elementos apontados semana passada, instável.

As negociações políticas em Brasília giram em torno da PEC da Transição, vinculadas à eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado e à composição ministerial do novo governo. Sobre a PEC, há consenso entre analistas de que os parlamentares devem modificá-la, tanto em escopo quanto na validade, evitando dar muito poder ao novo governo. Existe a preocupação de limitar o período em que o teto de gastos deve ficar sem incluir o benefício do Bolsa Família. A ideia é que o governo precise renegociar as bases orçamentárias em 12 ou 24 meses. A previsão para a semana é de que as negociações em torno da PEC continuem.

Apesar dessas preocupações, senadores não pretendem impedir o avanço da PEC. Pelo contrário. Ela é a materialização inicial da negociação política para viabilizar o começo da nova gestão. Os parlamentares buscam, em troca, assegurar compromissos políticos para a eleição dos cargos formais nas duas Casas e na composição ministerial. Eleitas as mesas diretoras da Câmara e do Senado, os líderes partidários indicam a composição e eleição das comissões permanentes. Esses postos são fundamentais para o controle político das pautas de votação e que podem ajudar ou prejudicar a agenda governista.

Outro aspecto que merece ser observado é o discurso de Lula. O presidente-eleito foi consagrado nas urnas sob condições desfavoráveis ou inusitadas, depois de ter sido preso e quase liquidado politicamente. Esse tipo de vitória tende a conferir elevado grau de autoconfiança ao eleito, algo que já aconteceu, em formas e circunstâncias distintas, com Collor e Bolsonaro. É provável que que os deslizes verbais que Lula cometeu durante a campanha (fiz uma breve lista na Perspectiva #102) devem continuar durante esse período de transição. Resta saber se ele ainda vai continuar nesse modo durante o governo.  

Na Câmara, há previsão de votar a regulamentação do lobbying no Brasil e dos criptoativos. No Senado, deve ocorrer esforço concentrado para a aprovação de embaixadores.

2. A tendência econômica segue positiva, mas aumentou a incerteza fiscal. As declarações de Lula e a falta de indicações sobre a composição da equipe econômica trazem instabilidade econômica. Isso se materializa, no curtíssimo prazo, no Ibovespa, na cotação do dólar e nos juros dos títulos públicos. Os efeitos são sentidos no mundo real. Também no curto prazo, os bloqueios e interrupções nas estradas causam prejuízos a pequenos produtores e comerciantes, que passam a ter dificuldades no fluxo de caixa.

Apesar dessas adversidades, as bases produtivas continuam bem estruturadas e há fluxo contratado de investimentos. Outro fator positivo é a chegada do período do Natal, que deve ser marcado pela injeção de recursos por meio do 13º salário e do aumento de contratações temporárias.

3. Após alguns meses resistindo com tendência neutra, a administração pública apresenta trajetória negativa para as próximas semanas. Se, às vésperas das eleições, a máquina pública funcionava de forma coesa e eficiente, com a descontinuidade da atual administração, essa tendência vem se transformando de positiva para neutra e, agora, negativa.

Muitos integrantes da gestão Bolsonaro passaram a buscar recolocações em governos estaduais, no setor privado e mesmo se preparando para tomar posse como governadores, senadores e deputados federais. A maioria já “virou a chave” ou “abandonou o barco”, como se ouve pelo governo, o que é corroborado pela baixa intensidade de compromissos oficiais de membros do primeiro escalão. Esse movimento abre espaço de crescimento para outros integrantes do governo. Isso não representa, necessariamente, um retrocesso, mas significa que a máquina se empenha menos com as novas e temporárias lideranças. Também há o risco de decisões arbitrárias e eventualmente negativas.

Se Lula seguir o cronograma do anúncio de seus ministros da eleição de 2002, os novos ministros devem começar a ser conhecidos em meados de dezembro. Até a nomeação dos novos ministros e seus auxiliares, em 2023, a tendência não deve ser invertida. Os sinais que alimentam as métricas das tendências continuarão a serem devidamente observados.