Perspectiva da Semana #129

O que está acontecendo no Brasil?

1. Política – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que o partido será oposição ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que Jair Bolsonaro (PL) foi convidado a ser o presidente de honra da sigla. (Estadão)

Lula (PT) encontrou-se com o presidente da Câmara, em Brasília, na terça-feira (9). Depois, reuniu-se com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula afirmou que não vai interferir na disputa pela presidência da Câmara e defendeu a normalização da relação entre os poderes. (Estadão)

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) oficializou 44 integrantes para o governo de transição. Há cargos de coordenação setorial e de composição de grupos técnicos. (Poder360)

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou na sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. (Senado)

Os protestos contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuam em diversas cidades. Há previsão de aumento na aglomeração dos protestos na terça-feira (15), feriado da Proclamação da República, em Brasília, em frente ao QG do Exército.

2. Economia – A proporção de brasileiros vivendo em extrema pobreza (menos de US$ 2,15 por dia) caiu de 5,39%, em 2019, para 1,95% em 2020. Foi a menor taxa registrada na série histórica do Banco Mundial, iniciada em 1981. O relatório aponta o auxílio emergencial como o principal fator para o resultado. (Folha)

O volume de serviços no Brasil cresceu 0,9% no mês de setembro deste ano, frente a agosto. É o quinto resultado positivo seguido, com ganho acumulado de 4,9% entre maio e setembro. O setor está 11,8% acima do nível de fevereiro de 2020, pré-crise sanitária da Covid-19, e alcançou o patamar mais elevado da série histórica. (Brasil)

O mercado financeiro reagiu mal à declaração do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre colocar os gastos sociais à frente da responsabilidade fiscal. A Bolsa caiu 3,35%, o dólar subiu 4,14% e a negociação de títulos do Tesouro chegou a ser suspensa. Lula discursava para parlamentares no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na quinta-feira (10).

Após três meses de deflação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou aumento. O IPCA de outubro registrou alta de 0,59%. No acumulado do ano, a inflação chega a 4,7%, e em 12 meses, 6,47%. (g1)

As exportações do agronegócio em outubro de 2022 foram recorde para o mês, atingindo a cifra de US$ 14,25 bilhões. O valor foi 61,3% superior na comparação com o que foi vendido ao exterior em outubro de 2021. (Brasil)

3. Administração pública – A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a atuação do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, antes de depois do segundo-turno das eleições presidenciais. (g1)

O Ministério da Defesa divulgou o relatório sobre as eleições na quarta-feira (9) e constatou que não identificou irregularidade no pleito em relação às urnas eletrônicas. Apesar disso, apontaram riscos, algumas restrições e sugeriram aperfeiçoamentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota comemorando as conclusões. (TSE)

A área desmatada na Amazônia em outubro foi de 903 km2. O número é mais alto registrado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) desde 2015. (Folha)

Lula (PT) embarcou nesta segunda-feira (14) de São Paulo em viagem para o Egito, onde irá participar da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). (g1)

Uma análise:

1.  A tendência política permanece neutra. Os conflitos institucionais estão em queda, a base parlamentar de Bolsonaro vai diminuindo sua solidez e migrando parcialmente para Lula e o novo governo. Os níveis de apoio popular a Bolsonaro continuam estáveis.         

É inerente o aumento da instabilidade política em Brasília durante esse período de transição. Podemos observar pelo menos três elementos que contribuem para essa volatilidade. O primeiro elemento se relaciona com Bolsonaro. Como ator político, ele oferece resistência ao período de transição pela capacidade de mobilização popular. As demonstrações amanhã, no feriado da República, poderão dar uma dimensão melhor se a situação pode piorar ou esfriar definitivamente. Além disso, o movimento bolsonarista também coloca pressão na pelo controle das estruturas administrativas. Bolsonaro indicou os ocupantes de diversos cargos relevantes e, embora muitos migrem para o governo de ocasião, alguns permanecerão fiéis a Bolsonaro.

O segundo fator é a montagem do governo de coalizão de Lula. Amparado por uma larga base partidária, membros do PT pedem mais espaço na transição e políticas públicas mais radicais, mais à esquerda. Alckmin tem sido um hábil e valioso aliado em contemporizar as diversas correntes políticas orbitando no CCBB, mas é Lula quem dá a última palavra. O governo Lula 3.0 pode ser mais pragmático e rumar para centro nas suas decisões, mas pontualmente haverá decisões que podem suscitar problemas econômicos. É um elemento difícil de ser operacionalizado no dia a dia e que merece ser observado com atenção. Além disso, a nomeação dos ministros, especialmente o da Economia ou Fazenda, é o outro aspecto crítico que adiciona tensão ao processo de transição.

Por fim, o terceiro componente é a sucessão no Legislativo. A eleição das mesas diretoras do Senado e da Câmara são fundamentais para a governabilidade. Depois, os líderes partidários e dos blocos, que vão indicar os ocupantes das presidências das comissões permanentes. Esses parlamentares serão os líderes formais de estruturas regimentais com enorme poder de agenda, de pautar ou não assuntos de interesse do governo. A questão é que o PL conquistou as maiores bancadas no Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores, e já se colocou como oposição ao governo. O PL articula a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, tendo como contrapartida o apoio à eleição de um senador do PL para a presidência do Senado Federal. O PT afirma que não vai se intrometer na eleição para as presidências das duas Casas, mas a reeleição de Rodrigo Pacheco está nos planos de Gilberto Kassab, presidente do PSD e que deve fazer parte da base parlamentar do novo governo.

De agora até dia 2 de fevereiro de 2023, esses parecem ser os principais elementos domésticos que irão influenciar o mundo político em Brasília.

2. A tendência econômica segue positiva. A política monetária continua com adequada condução pelo Banco Central. Apesar disso, persistem incertezas em relação à política fiscal. Há grande expectativa sobre a indicação dos nomes da equipe econômica, bem como acerca da apresentação da PEC de Transição. Esses serão fatores serão indicativos do quadro fiscal para 2023.  A informação de que houve queda nos níveis de extrema pobreza é algo a ser comemorado. A taxa de desemprego continua estável.

3. A administração pública segue em tendência neutra, sem alterações significativas. A participação de Lula na COP27 pode elevar o perfil internacional do Brasil nas questões relacionadas ao meio ambiente. Estão previstas reuniões com chefes de governo e de Estado de outros países.


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