O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a mais disputada eleição presidencial desde a redemocratização. Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% de Bolsonaro (PL). Essa diferença de 1.8pp representa 2,1 milhões de votos. Foi a primeira vez que um presidente não conseguiu se reeleger, e é a primeira vez que um candidato a presidente foi eleito pela terceira vez. (Estadão)
Protestos se espalharam pelo Brasil todo, com centenas de paralizações nas rodovias e manifestações em frente a quartéis. Os manifestantes protestavam contra o resultado das eleições, clamando por intervenção militar com o objetivo de impedir a posse de Lula.
Bolsonaro demorou 48 horas para fazer um breve pronunciamento sobre as eleições. Não reconheceu, explicitamente, a vitória de Lula, mas disse que respeitaria a Constituição Federal. O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) declarou que seria o responsável por coordenar a transição com a equipe do presidente eleito.
Geraldo Alckmin, o vice-presidente eleito, foi indicado por Lula para coordenar a equipe de transição. Ele se reuniu com Ciro Nogueira e, depois, com o presidente Jair Bolsonaro. Alckmin foi nomeado na sexta-feira (4) para dar início ao processo.
O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), convidou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar a comitiva do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal que participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27). A cúpula sobre o clima será realizada de domingo (6) a 18 de novembro. Lula deve chegar ao evento no dia 14 de novembro e existe a possibilidade de que anuncie o novo ministro do Meio Ambiente. Também há expectativas de que realize encontros bilaterais com presidentes de outros países. (CNN)
2. Economia – Com crescimento das exportações, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,92 bilhões em outubro. O resultado representa alta de 90% em relação ao ano passado e crescimento de 27,1% em relação a setembro. Esse é o terceiro melhor desempenho para o mês, perdendo para outubro de 2020 e de 2018. (Economia)
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado como coordenador da equipe de transição para o orçamento, estuda uma Proposta de Emenda à Constituição que flexibiliza o teto de gastos, assegura o pagamento de R$ 600,00 do Auxílio Brasil. Além disso, Dias propõe um aumento no salário-mínimo de R$ 1.302,00, com indicado no orçamento, para R$ 1.320,00. (Exame)
3. Administração pública – O Ministério Público Federal (MPF) resolveu apurar informações de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove vezes o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste do primeiro para o segundo turno das eleições. (Estadão)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o atual governo reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Criada em 2008, a política pública havia sido congelada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019. Atualmente, o fundo tem R$ 3,5 bilhões que aguardam utilização. (Valor)
1. A política segue com tendência neutra nesse período inicial de transição. No começo da semana, houve piora significativa na métrica dos conflitos institucionais, mas foi sendo distensionada ao longo da semana. A solidez da base parlamentar de Bolsonaro também sofreu recuo. Com exceção de deputados e senadores umbilicalmente ligados a Bolsonaro, muitos buscaram estabelecer pontes com a equipe de Lula, apreendendo as prioridades basilares do governo eleito. O apoio popular ao governo Bolsonaro não se alterou, mantendo estabilidade mesmo após a eleição.
A partir de segunda-feira (7), com o início formal dos trabalhos da equipe de transição do presidente eleito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, o governo Bolsonaro perde influência nos trabalhos do Legislativo, algo usual nos períodos de transição. A equipe liderada por Alckmin começa a exercer o poder de fato, mas ainda não de direito. O centro gravitacional de poder em Brasília foi deslocado de Bolsonaro para Lula. Diversos partidos, para além daqueles que compõem a coalizão liderada pelo PT, negociam espaço no novo governo, e colocam-se à disposição para viabilizar a nova base parlamentar. Por ora, Gleisi Hoffman, Aluízio Mercadante e Carlos Siqueira são alguns dos principais nomes que orbitam no centro decisório do novo governo.
Embora não seja novidade que a escolha dos líderes formais do Congresso Nacional, como os presidentes das Casas e das comissões, é um ponto crítico para a governabilidade, em 2023 isso será ainda mais importante. Com um congresso mais ao centro-direita, esses postos serão cruciais para controlar a pauta das votações e influenciar a atuação dos líderes partidários. É um cenário diferente do que Lula encontrou em seus mandatos anteriores. A expectativa é que Lula consiga contornar essas dificuldades, inclusive pela ampla aliança que costurou.
O último ano das legislaturas, como 2018 e 2022, é, em geral, o período em que são apresentadas menos proposições parlamentares do que em relação aos outros anos. Em contraste, o primeiro ano das legislaturas, como 2015, 2019 e 2023, é aquele em que ocorre a apresentação de mais proposições. Ao longo dos anos, a taxa de transformação de proposições em normas jurídicas é razoavelmente constante nos três primeiros anos de legislatura, caindo drasticamente no último ano.
O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas de segunda (7) a quinta-feira (10). No Senado, o colégio de líderes vai se reunir na segunda para decidir sobre as votações da semana. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que terá o objetivo de regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil (PL 412/2022).
A nomeação dos demais integrantes da equipe de transição do presidente eleito deve ocorrer ao longo da semana. Os trabalhos começam na segunda-feira (7) no Centro Cultural Banco Brasil (CCBB), em Brasília, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto.
2. A economia segue com tendência positiva. As contratações temporárias para o fim do ano devem contribuir para a queda do desemprego. O mercado financeiro reagiu bem à eleição de Lula, mesmo com a retração na cotação das estatais.
A grande incógnita é a política fiscal do novo governo. Diante da expectativa de queda da arrecadação federal em 2023, é preciso observar com atenção as políticas públicas que aumentem o gasto, como os programas sociais ou a expansão da despesa com pessoal. O ajuste fiscal será essencial para a queda dos juros futuros. A nomeação da equipe econômica trará sinais de qual caminho o governo pretende percorrer.
O IPCA de outubro será divulgado na quinta-feira (10).
3. A administração pública segue em tendência neutra, sem alterações significativas.
Arthur Wittenberg 