Perspectiva da Semana #120

O que est√° acontecendo no Brasil?

1. Pol√≠tica ‚Äď As comemora√ß√Ķes do 7 de Setembro tiveram presen√ßa expressiva em diversas capitais do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no desfile em Bras√≠lia, e depois foi ao Rio de Janeiro, onde participou de celebra√ß√Ķes e realizou pronunciamentos.

Os presidentes da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foram convidados a participar do evento em Bras√≠lia, mas n√£o compareceram. Na quinta-feira (8), Bolsonaro n√£o foi √† cerim√īnia de comemora√ß√£o no Congresso Nacional.

A mais recente pesquisa eleitoral FSB/BTG mostra Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) liderando as inten√ß√Ķes de voto no primeiro turno com 42% (-1pp), seguido por Jair Bolsonaro (PL) com 34% (-2pp). O governo √© considerado “ruim/p√©ssimo” por 46% (+1pp) da popula√ß√£o e “√≥timo/bom” por 33% (-1pp). A taxa de reprova√ß√£o √© de 57% (+2pp) e a taxa de aprova√ß√£o √© de 38% (-2pp). A pesquisa foi realizada por telefone com 2.000 eleitores de 2 a 4 de setembro.

A pesquisa Ipec/Globo aponta que Lula (PT) tem 44% (est√°vel) de inten√ß√Ķes de voto no primeiro turno contra Bolsonaro (PL), que tem 31% (-1pp). O governo √© reprovado por 57% (est√°vel) e aprovado por 38% (est√°vel). A administra√ß√£o √© considerada ‚Äúruim/p√©ssima‚ÄĚ por 43% (est√°vel), e ‚Äú√≥tima/boa‚ÄĚ por 30%. A pesquisa foi realizada frente a frente com 2.512 eleitores entre 2 e 4 de setembro.

De acordo com a pesquisa PoderData, Lula (PT) tem 43% (-1pp) e Bolsonaro 37% (+1pp). O índice de desaprovação foi de 54% (estável) e o de aprovação 39% (+1pp). A pesquisa entrevistou por telefone 3.500 eleitores, entre 4 e 6 de setembro.

A pesquisa Quaest/Genial mostra Lula (PT) com 44% (estável) e Bolsonaro (PL) com 34% (+2pp). O índice de desaprovação ficou em 39% (-1pp) e o de aprovação em 32% (+2pp). A pesquisa ouviu presencialmente 2.000 eleitores de 1 a 4 de setembro.

A pesquisa Ipespe/Abrapel aponta Lula (PT) com 44% e Bolsonaro (PL) com 36%. A pesquisa entrevistou 1.100 pessoas, por telefone, de 7 a 9 de setembro.

Por fim, o Datafolha indica Lula (PT) com 45% (est√°vel) e Bolsonaro com 34% (+2pp). A pesquisa ouviu 2.676 pessoas, presencialmente, entre 8 e 9 de setembro.

Seguem o compilado das pesquisas e as médias:

2. Economia ‚Äď O √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu 0,36% em agosto, ap√≥s recuo de 0,68% no m√™s anterior. √Č a menor taxa para agosto desde 1998 (-0,51%). As informa√ß√Ķes foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE). Em agosto de 2021, o IPCA teve alta de 0,87%. No acumulado do ano, o IPCA √© de 4,39%, e em 12 meses, 8.73%. (Valor)

O √ćndice de Confian√ßa das Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE), medido pela Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas (FGV), atingiu 100,6 pontos em agosto. √Č o melhor resultado desde novembro de 2013. (Valor)

3. Administra√ß√£o p√ļblica ‚Äď No domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu√≠s Roberto Barroso suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, t√©cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A decis√£o ocorreu por meio de liminar. (Senado)


Uma an√°lise:

1. A tend√™ncia na pol√≠tica segue positiva. O relacionamento entre o Executivo e o Legislativo continua funcionando com perspectivas favor√°veis para o processo de elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas. O apoio popular segue em alta, como visto nos eventos de comemora√ß√£o do Bicenten√°rio da Independ√™ncia. As pesquisas eleitorais mostram relativa estabilidade, mas trazem, na margem, queda de Lula e crescimento de Bolsonaro.

O evento político mais importante da semana foi o 7 de Setembro. A questão é: em que medida esse evento teve impacto eleitoral? O comparecimento de cidadãos aos eventos foi imenso, o que lhe confere mais apoio parlamentar e força política. Não houve grandes incidentes, como algumas análises temiam. O ponto principal, contudo, é que Bolsonaro não atacou o sistema eleitoral brasileiro, mesmo com as críticas ao STF. Tampouco houve ataques virulentos ao ministro Alexandre de Moraes.

Apesar disso, n√£o foi tudo suave para Bolsonaro. Ele foi duramente criticado pela imprensa e outros candidatos √† Presid√™ncia por ter feito campanha eleitoral no dia das comemora√ß√Ķes e por ter proferido discursos de cunho machista. A alega√ß√£o √© a de que n√£o se pode usar recursos p√ļblicos em campanha, e que Bolsonaro teria se aproveitado da mobiliza√ß√£o para fazer campanha, ainda que em carros de som de propriedade particular. As aus√™ncias de atores pol√≠ticos importantes em Bras√≠lia tamb√©m foi um sinal de alerta. No final das contas, viu-se um Bolsonaro satisfeito com a demonstra√ß√£o de apoio popular, tanto que se deu ao luxo de n√£o comparecer no evento alusivo √† Independ√™ncia, no dia seguinte, no Congresso Nacional.

Desse modo, considerados esses aspectos positivos e negativos, o saldo político do 7 de Setembro tende a ser favorável para Bolsonaro, mas o efeito real só será conhecido nas próximas pesquisas eleitorais.

2. A economia segue com tendência positiva. Os dados da inflação de agosto colocaram o acumulado em 12 meses abaixo de dois dígitos. Uma notícia boa para a economia. Também merece nota o crescimento do índice de confiança das micro e pequenas empresas. Isso significa que os pequenos empresários apostam no crescimento da economia e que pretendem ampliar os investimentos produtivos. Além disso, as micro e pequenas empresas são grandes geradoras de emprego.

ÔĽŅ3. A administra√ß√£o p√ļblica apresenta em tend√™ncia negativa. Houve forte repercuss√£o sobre a decis√£o do ministro Barroso. Para juristas e atores pol√≠ticos, a liminar parece uma interfer√™ncia indevida no processo de elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas. Independentemente de qualquer avalia√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica que estabelece o piso salarial em quest√£o ‚Äď se √© adequada ou n√£o, se √© influenciada por ideologias ou n√£o ‚Äď, a suspens√£o da aplica√ß√£o da lei cria enorme inseguran√ßa jur√≠dica na Administra√ß√£o. Ainda que as quest√Ķes jur√≠dicas que o ministro Barroso avaliou tenham m√©rito, n√£o se configura como um aspecto positivo que o Judici√°rio, por meio de liminares, interfira na validade de leis e pol√≠ticas p√ļblicas feitas pelo Legislativo e Executivo.

Na segunda-feira (12), √†s 17h, est√° prevista a sess√£o solene de posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra convidou todos os candidatos de disputam o cargo de Presidente da Rep√ļblica para a cerim√īnia.


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