O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – As comemorações do 7 de Setembro tiveram presença expressiva em diversas capitais do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no desfile em Brasília, e depois foi ao Rio de Janeiro, onde participou de celebrações e realizou pronunciamentos.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foram convidados a participar do evento em Brasília, mas não compareceram. Na quinta-feira (8), Bolsonaro não foi à cerimônia de comemoração no Congresso Nacional.
A mais recente pesquisa eleitoral FSB/BTG mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as intenções de voto no primeiro turno com 42% (-1pp), seguido por Jair Bolsonaro (PL) com 34% (-2pp). O governo é considerado “ruim/péssimo” por 46% (+1pp) da população e “ótimo/bom” por 33% (-1pp). A taxa de reprovação é de 57% (+2pp) e a taxa de aprovação é de 38% (-2pp). A pesquisa foi realizada por telefone com 2.000 eleitores de 2 a 4 de setembro.
A pesquisa Ipec/Globo aponta que Lula (PT) tem 44% (estável) de intenções de voto no primeiro turno contra Bolsonaro (PL), que tem 31% (-1pp). O governo é reprovado por 57% (estável) e aprovado por 38% (estável). A administração é considerada “ruim/péssima” por 43% (estável), e “ótima/boa” por 30%. A pesquisa foi realizada frente a frente com 2.512 eleitores entre 2 e 4 de setembro.
De acordo com a pesquisa PoderData, Lula (PT) tem 43% (-1pp) e Bolsonaro 37% (+1pp). O índice de desaprovação foi de 54% (estável) e o de aprovação 39% (+1pp). A pesquisa entrevistou por telefone 3.500 eleitores, entre 4 e 6 de setembro.
A pesquisa Quaest/Genial mostra Lula (PT) com 44% (estável) e Bolsonaro (PL) com 34% (+2pp). O índice de desaprovação ficou em 39% (-1pp) e o de aprovação em 32% (+2pp). A pesquisa ouviu presencialmente 2.000 eleitores de 1 a 4 de setembro.
A pesquisa Ipespe/Abrapel aponta Lula (PT) com 44% e Bolsonaro (PL) com 36%. A pesquisa entrevistou 1.100 pessoas, por telefone, de 7 a 9 de setembro.
Por fim, o Datafolha indica Lula (PT) com 45% (estável) e Bolsonaro com 34% (+2pp). A pesquisa ouviu 2.676 pessoas, presencialmente, entre 8 e 9 de setembro.
Seguem o compilado das pesquisas e as médias:
2. Economia – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% no mês anterior. É a menor taxa para agosto desde 1998 (-0,51%). As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2021, o IPCA teve alta de 0,87%. No acumulado do ano, o IPCA é de 4,39%, e em 12 meses, 8.73%. (Valor)
O Índice de Confiança das Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atingiu 100,6 pontos em agosto. É o melhor resultado desde novembro de 2013. (Valor)
3. Administração pública – No domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A decisão ocorreu por meio de liminar. (Senado)
1. A tendência na política segue positiva. O relacionamento entre o Executivo e o Legislativo continua funcionando com perspectivas favoráveis para o processo de elaboração de políticas públicas. O apoio popular segue em alta, como visto nos eventos de comemoração do Bicentenário da Independência. As pesquisas eleitorais mostram relativa estabilidade, mas trazem, na margem, queda de Lula e crescimento de Bolsonaro.
O evento político mais importante da semana foi o 7 de Setembro. A questão é: em que medida esse evento teve impacto eleitoral? O comparecimento de cidadãos aos eventos foi imenso, o que lhe confere mais apoio parlamentar e força política. Não houve grandes incidentes, como algumas análises temiam. O ponto principal, contudo, é que Bolsonaro não atacou o sistema eleitoral brasileiro, mesmo com as críticas ao STF. Tampouco houve ataques virulentos ao ministro Alexandre de Moraes.
Apesar disso, não foi tudo suave para Bolsonaro. Ele foi duramente criticado pela imprensa e outros candidatos à Presidência por ter feito campanha eleitoral no dia das comemorações e por ter proferido discursos de cunho machista. A alegação é a de que não se pode usar recursos públicos em campanha, e que Bolsonaro teria se aproveitado da mobilização para fazer campanha, ainda que em carros de som de propriedade particular. As ausências de atores políticos importantes em Brasília também foi um sinal de alerta. No final das contas, viu-se um Bolsonaro satisfeito com a demonstração de apoio popular, tanto que se deu ao luxo de não comparecer no evento alusivo à Independência, no dia seguinte, no Congresso Nacional.
Desse modo, considerados esses aspectos positivos e negativos, o saldo político do 7 de Setembro tende a ser favorável para Bolsonaro, mas o efeito real só será conhecido nas próximas pesquisas eleitorais.
2. A economia segue com tendência positiva. Os dados da inflação de agosto colocaram o acumulado em 12 meses abaixo de dois dígitos. Uma notícia boa para a economia. Também merece nota o crescimento do índice de confiança das micro e pequenas empresas. Isso significa que os pequenos empresários apostam no crescimento da economia e que pretendem ampliar os investimentos produtivos. Além disso, as micro e pequenas empresas são grandes geradoras de emprego.
3. A administração pública apresenta em tendência negativa. Houve forte repercussão sobre a decisão do ministro Barroso. Para juristas e atores políticos, a liminar parece uma interferência indevida no processo de elaboração de políticas públicas. Independentemente de qualquer avaliação da política pública que estabelece o piso salarial em questão – se é adequada ou não, se é influenciada por ideologias ou não –, a suspensão da aplicação da lei cria enorme insegurança jurídica na Administração. Ainda que as questões jurídicas que o ministro Barroso avaliou tenham mérito, não se configura como um aspecto positivo que o Judiciário, por meio de liminares, interfira na validade de leis e políticas públicas feitas pelo Legislativo e Executivo.
Na segunda-feira (12), às 17h, está prevista a sessão solene de posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra convidou todos os candidatos de disputam o cargo de Presidente da República para a cerimônia.
Arthur Wittenberg 