O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – Disputando os votos de 156,4 milhões de eleitores, a campanha eleitoral começou na terça-feira (16) e vai até 1º de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será de 26 de agosto a 29 de setembro. (Valor)
O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE na terça-feira (16). Moraes fez discurso enfático em favor da democracia e do sistema eleitoral. Diversas autoridades públicas – como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – compareceram ao evento. Os ex-presidentes José Sarney, Lula, Dilma e Michel Temer também compareceram à cerimônia. (Estadão)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em uma confusão com um youtuber ao sair do Palácio da Alvorada na quinta-feira (18). (O Globo)
Diversas pesquisas relevantes foram divulgadas esta semana. A Pesquisa FSB/BTG mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente das intenções de voto no primeiro turno com 45% (+4pp), seguido por Jair Bolsonaro (PL) com 34% (estável). O governo é considerado como “ruim/péssimo” por 44% (estável) da população e “ótimo/bom” por 33% (estável). A taxa de desaprovação está em 54% (+1pp) e a de aprovação em 38% (-2pp). A pesquisa foi realizada por telefone com 2.000 eleitores de 12 a 14 de agosto.
Pesquisa Ipec/Globo, que pode ser lida aqui, aponta que Lula (PT) tem 44% das intenções de votos no primeiro turno contra Bolsonaro (PL), que tem 35%. O governo é reprovado por 57% e aprovado por 37%. A pesquisa foi realizada presencialmente com 2.000 eleitores, entre 12 e 14 de agosto.
Outra pesquisa relevante divulgada esta semana é a da Quaest/Genial, que mostra Lula com 45% (+1pp) das intenções de voto, contra 33% (+1pp) de Bolsonaro. A pesquisa entrevistou 2.000 eleitores, presencialmente, entre 11 e 14 de agosto.
A pesquisa PoderData aponta Lula com 44% (+1pp) das intenções de voto, contra 37% (+2pp) de Bolsonaro. A pesquisa foi realizada entre 14 e 16 de agosto, por telefone, com 3.500 eleitores. O governo é desaprovado por 56% dos eleitores, a aprovado por 40%.
Por fim, a pesquisa Datafolha, realizada presencialmente, entre 16 e 18 de agosto, com 5.744 eleitores, mostra Lula com 47% (estável) da intenção de votos e Bolsonaro com 32% (+3pp). O governo é considerado “ruim/péssimo” por 43% (-2pp) e “ótimo/bom” por 30% (+2pp) dos eleitores.
Segue o compilado de pesquisas:
2. Economia – A Petrobras anunciou nova redução no preço do litro da gasolina nas refinarias de R$ 3,71 para R$ 3,53. É a quinta vez que a estatal faz cortes nos preços dos combustíveis. O resultado levou o Bank of America a revisar o PIB 2022 do Brasil de 1,5% para 2,5%. (Valor)
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,69% em junho, na comparação dessazonalizada com maio, puxado pelo bom desempenho do setor de serviços. (Valor)
A Instituição Fiscal Independente (IFI) estimou superávit primário de R$ 27 bilhões para o governo central neste ano. A última vez em que o resultado primário, principal indicador de fluxo das contas públicas, ficou em terreno positivo foi em 2013. (Valor)
3. Administração pública – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou na quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeronaves e nos aeroportos brasileiros. (Valor)
O leilão da 7ª rodada de concessões de aeroportos terminou com outorga total de R$ 2,72 bilhões e investimentos de R$ 7,3 bilhões para os próximos 30 anos. Os três blocos licitados foram conquistados pela espanhola Aena, XP Asset e pelo consórcio da Socicam. Com isso, o Brasil passará a ter 90% de seu fluxo de passageiros em terminais privatizados. (Folha)
O STF decidiu que a nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada aos processos ainda em curso. O entendimento pode favorecer políticos já condenados por improbidade, mas que ainda têm recursos pendentes de julgamento. A nova legislação não se aplica aos casos já encerrados. (Valor)
Uma análise:
1. A tendência política segue em positiva. A distensão entre Bolsonaro e o Judiciário avançou esta semana. O movimento de apoio à democracia e ao sistema eleitoral, que surgiu após a reunião de Bolsonaro com os embaixadores estrangeiros, teve seu ponto máximo na posse de Alexandre de Moraes no TSE. Bolsonaro e seus aliados viram o rápido crescimento de um amplo leque da sociedade apoiando a legitimidade do processo eleitoral, algo contra o qual ele vinha se posicionando mais intensamente nos últimos meses.
Mas por que ele não subiu a temperatura? O primeiro motivo é porque poderosos atores públicos e privados se manifestaram de forma inequívoca majoritariamente em apoio às instituições eleitorais, inclusive atores-chave no processo político, como Arthur Lira. O sistema eleitoral pode sempre melhorar, bem como o Judiciário, mas a forma com que Bolsonaro vinha fazendo essas críticas passou a não ser mais aceita. O segundo motivo é que a campanha de Bolsonaro observa que ele tem muito mais chances de ir para o segundo turno hoje do que antes. A distância entre Lula e ele atingiu o menor ponto de acordo com o monitoramento das pesquisas eleitorais. Seria imprudente arriscar essa tendência de crescimento com a economia em alta diante de um Lula estagnado.
2. A economia segue com tendência favorável. Uma combinação positiva das altas dos indicadores de atividade econômica com os índices de variação de preço, que mostram deflação. As perspectivas são de recuo adicional, tanto pelo IGP-10, com deflação de 0,7% em agosto, quanto pelo IPA-10 (deflação de 0,65%) e IPC-10 (deflação de 1,6%). A queda no preço dos combustíveis e da energia contribuem decisivamente para este cenário.
Para a próxima semana, espera-se a divulgação do IPCA-15 com deflação. É possível que a inflação de 12 meses volta a um dígito.
3. Depois de 5 meses em tendência neutra ou negativa, a administração pública entrou em trajetória positiva. Foi uma melhoria geral. As lideranças do Judiciário, do Legislativo parecem ter chegado a um entendimento sobre as questões eleitorais e isso coloca a administração pública no seu curso usual.
Outro aspecto importante diz respeito às políticas públicas. Tanto a decisão da Anvisa sobre as máscaras quanto o leilão de concessão dos aeroportos ao setor privado são decisões amadurecidas pela administração e que começam a gerar resultados para a população em geral.
Por fim, a consolidação do entendimento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) pode ter desdobramentos superiores à questão política, causando uma melhoria no paradigma da administração pública. A ênfase do noticiário tem sido mais sobre questão de que a lei pode afrouxar o combate à corrupção política, mas há outro aspecto crítico e que não tem tido a devida importância. A nova LIA restitui aos gestores a capacidade de elaborar políticas públicas de forma inovadora e mais efetiva. Pode ter representado o fim do “apagão das canetas”, termo cunhado por Francisco Gaetani e que captura, magistralmente, as situações em que os gestores ficam com receio de fazer algo absolutamente correto e legal, mas que poderiam ensejar processos de improbidade administrativa.
Arthur Wittenberg 