1. Política – O ex-governador de São Paulo João Dória (PSDB) anunciou a retirada se sua pré-candidatura à Presidência na segunda-feira (23). (g1)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi confirmada como pré-candidata do MDB à Presidência da República na terça-feira (24). O Cidadania já tinha aderido à escolha, mas o PSDB ainda depende de negociações para confirmar o apoio. (Estadão)
Na quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a federação partidária firmada entre PSDB e Cidadania e outra com PSOL e Rede Sustentabilidade. A primeira federação aprovada pelo TSE foi a união entre PT, PCdoB e PV. (O Globo)
O novo vice-presidente da Câmara dos Deputados é Lincoln Portela (PL-MG). Ele foi eleito por 232 votos para substituir o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). (Correio Braziliense)
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o projeto que limita a cobrança de ICMS para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado, onde os Estados pressionam para barrar o projeto. (Agência Câmara de Notícias)
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para livrá-lo da prisão é constitucional, mas não livra o parlamentar de se tornar inelegível. (O Globo)
Esta semana, foram divulgadas três pesquisas eleitorais. A pesquisa PoderData indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 43% (+1 ponto percentual) das intenções de voto, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 35% (estável). A governo é desaprovado por 54% (-2pp) da população e aprovado por 38% (+2pp). A pesquisa entrevistou 3.000 eleitores, entre 22 a 24 de maio de 2022, por telefone. (Poder360)
A pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (26), mostra Lula com 48% (+5pp) das intenções de voto no primeiro turno, contra 27% (+1pp) de Bolsonaro. A pesquisa anterior foi realizada em março. Para 48% (+2pp), o governo Bolsonaro é considerado como “ruim/péssimo” e 25% (estável) avaliam o governo como “ótimo/bom”. Foram entrevistados 2.556 eleitores presencialmente entre 25 e 26 de maio de 2022.
Por fim, a pesquisa Ipespe entrevistou 1.000 pessoas, entre 23 e 25 de maio de 2022, por telefone. O levantamento aponta Lula com 45% (+1pp) liderando a corrida presidencial, contra 34% (+2pp) de Bolsonaro. Na avaliação do governo, 51% (-1pp) dos entrevistados consideram o governo “ruim/péssimo”, e 31% (-1pp) como “ótimo/bom”. O índice de reprovação ficou em 60% (-1pp) e o de aprovação em 35% (estável)
Segue o compilado de pesquisas eleitorais:
2. Economia – A arrecadação do governo atingiu, em abril, R$ 195 bilhões. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, uma alta 11,05% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica – em 1995 –, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre. (Brasil)
A prévia do índice de preços oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 – IPCA-15 subiu 0,59% em maio, acima da média de 0,45% esperada por analistas. No acumulado dos últimos 12 meses, a estimava era de 12,04%, mas veio em 12,20%, maior resultado desde novembro de 2003. (Valor)
O estoque de diesel S10, comercializado nos postos de combustíveis brasileiros, é capaz de garantir o suprimento do mercado nacional por menos de 20 dias se hoje for interrompida a produção interna do derivado e suspensa a importação. (Valor)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais. Até agora, o índice mais alto havia sido aplicado em 2016, de 13,57%. No ano passado, o reajuste foi negativo: – 8,19%. (Valor)
O governo federal já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para o financiamento de obras de saneamento básico no País. O montante beneficiará ações em Teresina (PI), Rio Claro (SP), seis municípios do Rio de Janeiro e mais 114 cidades do Paraná. (Brasil)
3. Gestão pública – O ministro de Minas e Energia (MME) Adolfo Sachsida indicou o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, para a vaga de presidente da Petrobras, em substituição a José Mauro Coelho. Se for aprovado pelo conselho da companhia, Paes de Andrade será o terceiro presidente da companhia no governo Bolsonaro (Estadão).
O Itamaraty confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) viajará aos Estados Unidos para a 9ª Cúpula das Américas, que ocorrerá em Los Angeles entre os dias 6 e 10 de junho (Estadão)
O secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, vem a Brasília em junho e se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro. A visita será, na prática, um avanço do processo de acessão do país à entidade. (Valor)
Uma análise:
1. A perspectiva política segue positiva. O nível de conflito institucional continua elevado, mas estável. A coalizão presidencial continua sólida, mas sofreu um revés na eleição para a vice-presidência na Camara dos Deputados. Os níveis de apoio popular também seguem estáveis. Na parte eleitoral, as pesquisas tem trazido más notícias para o governo.
Na parte institucional, Bolsonaro reduziu o tom e a frequência das críticas às urnas eletrônicas, mas seguiu pressionando nas críticas em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aras arquivou o pedido que o Presidente tinha feito a ele contra o ministro Alexandre de Moraes, mas manteve o indulto concedido a Daniel Silveira, que permanece inelegível. O episódio pode ser analisado como uma acomodação que, além de não ter aumentado a temperatura do conflito, foi um sinal de funcionamento das instituições.
Outra situação também mostrou os limites do poder político do governo. Na tentativa de ampliar seu poder no Legislativo, o Planalto tentou emplacar um aliado fiel a Bolsonaro para a vice-presidência na Câmara, o deputado Vitor Hugo (PL-GO), mas não conseguiu. Tentou novamente outra solução com a ex-ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda (PL-DF). Ao final das contas, os líderes do PP e do PL não irão conceder espaços adicionais a Bolsonaro. Outros episódios como esse, em que o PL de Valdemar da Costa Neto irá se impor, ocorrerão no decorrer da campanha eleitoral de 2022.
Está prevista, para segunda-feira (30), às 17h, uma reunião dos secretários estaduais de Fazenda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é tentar paralizar a aprovação do PLP 18/22. No Senado, existem duas dificuldades na aprovação do PLP. Além de vários senadores serem candidatos a governador nos seus estados, e não estarem dispostos a encurtar o caixa caso sejam eleitos, o governo continua sem um líder oficial no Senado, o que dificulta as negociações políticas.
Por fim, a corrida presidencial. Até agora, está nítido que Bolsonaro está com dificuldades em romper a barreira dos 35% de intenções de voto, enquanto Lula avança para ficar em torno dos 45%. As próximas pesquisas deverão trazer um quadro mais nítido dos efeitos da saída de João Dória e dos apoios que parecem estar sendo construídos em torno de Simone Tebet. Por enquanto, só é possível afirmar que a terceira via segue apenas como um projeto ainda inviável.
2. A tendência na economia segue positiva para a próxima semana. Os dados da inflação ainda vieram abaixo da expectativa, e a notícia do reajuste nos planos de saúde adiciona peso à tendência inflacionária. Apesar disso, o desempenho fiscal continua favorável, com a arrecadação batendo recordes, e os investimentos produtivos mostram vigor em meio às incertezas.
O Ministério do Trabalho adiou para segunda-feira (30) a divulgação do saldo de empregos de abril no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que estava prevista para a quinta-feira (26).
3. A tendência na gestão pública permanece neutra. Por um lado, a indicação de trocar o presidente da Petrobras parece mais negativa do que positiva. Está de saída um executivo do setor de energia, cujo nome foi facilmente absorvido pelo mercado, mas o nome de Paes de Andrade não pertence ao mesmo ecossistema. É um bom gestor, mas é trocar um nome consolidado por um que pode dar certo. De qualquer forma, essas rupturas na gestão da Petrobras são ruins e mostram falhas no processo decisório do governo federal.
Bolsonaro parece ter compreendido a importância da agenda internacional para o Brasil. A aproximação com os Estados Unidos é positiva, bem como a agenda com a OCDE.
Arthur Wittenberg 