O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. Moraes é relator dos inquéritos das fake news e milícias digitais. Após ter o pedido rejeitado pelo ministro Dias Toffoli, Bolsonaro fez o mesmo pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR). (Estadão)
Os presidentes do PSDB, do MDB e do Cidadania indicaram a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como candidata única à Presidência. Pesquisas mostraram que Tebet teria maior potencial de crescimento do que o ex-governador de São Paulo João Doria. A decisão precisa passar pelo crivo das Executivas nacionais dos três partidos. (Estadão)
Foi concretizada, na quinta-feira (19), a aliança entre PT e PSD, com a definição do apoio à pré-candidatura de Alexandre Kalil (PSD-MG) ao governo de Minas Gerais. (g1)
Esta semana, foi divulgada a Pesquisa Exame/Ideia, que entrevistou 1.500 pessoas, entre os dias 14 e 19 de maio, por telefone. A sondagem na forma estimulada mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto com 41% (-1 ponto percentual), seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32% (-1pp).
Outra pesquisa divulgada foi a do Ipespe. Ela mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto no primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 32%. Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à pesquisa anterior do instituto, divulgada em 13 de maio. Em relação à aprovação, o índice de desaprovação ficou em 61% (+1pp) e o de aprovação em 35% (estável). Para 52% (+1pp) o governo é considerado ruim ou péssimo e 32% (estável) consideram o governo como ótimo ou bom.
O Ipespe entrevistou 1.000 pessoas, entre 16 e 18 de maio de 2022, via telefone.
Segue o compilado de pesquisas eleitorais:
2. Economia – O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) fechou as contas no azul em R$ 4,312 bilhões em março, informou o Banco Central. O resultado foi melhor do que o estimado pelo mercado.A dívida bruta do governo recuou de 79,2% em fevereiro para 78.5% do PIB em março. (Estadão)
De acordo com o Boletim Macrofiscal, a estimativa do governo para a inflação de 2022 passou de 6,55% para 7,9%. A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%.
3. Gestão pública – O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) por 7 votos a 1 a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia. (g1)
O governo federal publicou o Decreto nº 11.075/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. (Brasil)
Uma análise:
1. A perspectiva política continua positiva pela sexta semana consecutiva. Se, na semana passada o nível de conflito entre o Executivo e o Legislativo tinha arrefecido, a tensão aumentou com a ação de Bolsonaro contra Moraes. A coalizão presidencial no Congresso segue estável e elevada. Os níveis de aprovação e de avaliação do governo seguem sem alterações. As pesquisas eleitorais mostram Bolsonaro estacionado em 32%.
As pesquisas regionais da Quaest mostram que Lula lidera na Bahia (45% a 13%) e em Minas Gerais (44% a 28%), mas empata tecnicamente com Bolsonaro no Rio de Janeiro (23% a 25%) e em São Paulo (25% a 22%). O ponto importante aqui é que ainda existe um contingente imenso de eleitores que ainda não escolheu seu candidato no RJ (47%) e em SP (37%), grandes colégios eleitorais. Esses eleitores podem ter pelo menos quatro grandes destinos: decidem se votam em Lula, ou em Bolsonaro, ou em Simone Tebet – caso seja confirmada pelos partidos como candidata da terceira via – ou se anulam o voto. O esforço de cada um desses candidatos deve ser para não cometer erros, mas também para fazer propostas que façam sentido para essa parcela da população.
Na semana que se inicia, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação na terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que limita o ICMS de tarifas de energia, telecomunicações e transportes em 17%. Também deve ser instalada a comissão especial para analisar a PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro.
2. A tendência na economia segue positiva para a próxima semana. Não há grandes surpresas na política monetária ou na política fiscal. O nível de endividamento público segue estável, e o superávit do setor público surpreendeu positivamente. A cotação do dólar segue em queda a R$ 4,85 na mínima da sessão, provavelmente ligada ao corte menor do que o previsto nas taxas de juros da China, afastando temores de queda da economia global.
O monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas mostra um crescimento do PIB de 1,5% no primeiro trimestre em comparação com o fim de 2021. Alguns analistas de economia indicam que isso é compatível com o PIB previsto de 1,5% em 2022, como também mostrou o Boletim Macrofiscal.
Na quinta-feira, os dados da criação de empregos pelo Caged serão divulgados.
3. A tendência na gestão pública permanece neutra para a próxima semana. Foi positiva a aprovação da liberação da privatização da Eletrobras no TCU. Também merece ser observado que o governo avançou na pauta ambiental com a publicação das diretrizes para a instituição do mercado de carbono no Brasil. Houve críticas ao modelo por ser muito vago, mas é uma decisão importante e que poderá ser aperfeiçoada.
Arthur Wittenberg 