O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A edição de quarta-feira (4) da revista Time publicou entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capa. Sob o título “Segundo Ato de Lula” e com a foto dele na capa da edição, a entrevista teve repercussão negativa. Em meio a declarações polêmicas, Lula equiparou o presidente da Ucrânia ao da Rússia. (Correio Braziliense)
No sábado (7), o PT fez evento para o lançamento da pré-candidatura de Lula (PT) à Presidência da República, com Geraldo Alckmin (PSB) de vice. (Folha)
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, confirmou que o partido desembarcou do projeto da chamada terceira via. Bivar anunciou uma chapa puro-sangue, com o candidato a vice do mesmo partido. (Folha)
A Reuters revelou que o diretor da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) disse, no ano passado, a autoridades do primeiro escalão do Brasil que o presidente Jair Bolsonaro deveria parar de lançar dúvidas sobre o sistema de votação brasileiro. (Reuters)
As Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades no processo eleitoral. Bolsonaro afirmou que o PL contratará auditoria privada das eleições. (Estadão)
Dois milhões de jovens de 16 a 18 anos fizeram título de eleitor entre janeiro e abril deste ano. (Estadão)
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc na quinta-feira (5). Ele alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. A proposta previa R$ 3 bilhões por ano para a cultura. (Estadão)
Na terça-feira (3), deputados aprovaram requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22. O PDL susta os efeitos da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizava reajustes de tarifas de energia. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. (Agência Câmara de Notícias)
Os deputados ainda aprovaram, na quarta-feira (4), o projeto que estabelece um piso nacional para enfermeiros sem apontar uma fonte específica para custear a despesa, em texto criticado pela equipe econômica e por estados e municípios pelo receio do impacto dessa mudança sobre suas finanças. (Folha)
O Congresso Nacional promulgou, na quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. (Agência Câmara de Notícias)
Pesquisa Ipespe realizada de 2 a 4 de maio de 2022, com 1.000 eleitores, por telefone, tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% (-1 ponto percentual) das intenções de voto no primeiro turno, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% (estável).
A pesquisa ainda mostra que o governo é considerado “ótimo/bom” por 31% (+1pp) dos entrevistados, e 52% (estável) consideram o governo como “ruim/péssimo”. Os índices de aprovação ficaram em 35% (+1pp) e os de desprovação em 62% (estável).
Segue o compilado das pesquisas eleitorais:
2. Economia – O Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto percentual, para 12,75% ao ano, como esperado, e, diante da deterioração do cenário, indicou que o ciclo de alta se estenderá para a próxima reunião. (Valor)
O IBGE informou que a produção industrial brasileira avançou 0,3% em março. No primeiro trimestre de 2022, o setor acumula queda de 4,5% em comparação com o mesmo período de 2021. (O Globo)
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 8,1 bilhões em abril. Em relação ao mesmo mês de 2021, a queda é de 13,9%. Nos primeiros quatro meses do ano, contudo, a balança brasileira acumula saldo positivo de US$ 19,947 bilhões, aumento de 10,5% sobre o mesmo período de 2021. (Valor)
3. Gestão pública – Empresas e pessoas físicas negociaram com a União, desde 2020, o valor de R$ 263 bilhões em acordos para o pagamento de dívidas fiscais. Os contribuintes têm utilizado a chamada “transação tributária” para negociar débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que pode conceder descontos e parcelamentos. (Valor)
As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês de abril. Foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. (Folha)
Uma análise:
1. A perspectiva política da semana continua positiva, com todas as métricas praticamente estáveis. O nível de tensão entre o Executivo e o Legislativo continua alto, principalmente devido à questão das urnas eletrônicas, mas menor do que na semana passada. O apoio parlamentar ao governo mantém-se elevado, mas há sinais de desgaste. Os números de apoio ao governo seguem estáveis. A pesquisa eleitoral desta semana também não trouxe surpresas.
É uma máxima da política: “maldade se faz no começo e de uma vez só; bondade, aos poucos e perto das eleições”. Como já previsto, em todo ano eleitoral, os parlamentares e os governantes aprovam diversas medidas de aumento de despesas públicas. São como se fossem o combustível necessário para as reeleições. É nesse contexto que devem ser entendidas as limitações do governo federal em conter os parlamentares na aprovação de “minibombas fiscais”. Nem o Executivo nem o Legislativo querem ser responsáveis por impedir essas benesses, e esse é o limite do apoio parlamentar ao governo. Ou seja, o governo continua com amplo suporte político no Congresso, mas não consegue dominar algumas questões sem desgaste com a base aliada ou com determinado segmento.
Além da construção da coalizão ao longo do ano passado e da provável eleição de um Congresso majoritariamente de centro-direita, o amplo apoio político ao governo deve continuar também pelas gafes cometidas pelo ex-presidente Lula. Um dos maiores comunicadores políticos do Brasil, as recentes declarações de Lula podem tirar votos do petista e transferi-los para Bolsonaro. Foram pelo menos seis declarações polêmicas nos últimos meses: apoio à descriminalização do aborto, retirada dos militares de cargos de comissão no governo, incentivo a protestos nas casas dos parlamentares, a de que Bolsonaro “não gosta de gente, ele gosta de policial”, que a classe média ostenta e que Zelensky seria tão culpado quanto Putin sobre a guerra na Ucrânia. Ciente dos deslizes e do estrago que essas declarações podem causar à coalizão de sete partidos (PT, PSB, PC do B, Solidariedade, PSOL, PV e Rede) que o apoiam, Lula seguiu um roteiro sem margens para improvisos no lançamento da pré-candidatura.
Bolsonaro também provoca polêmicas desnecessárias, mas tem o peso da Presidência nas costas e alianças políticas que o seguram, e as pesquisas não parecem mostrar um grande efeito negativo. As falas de Lula, por sua vez, provocam um efeito diferente, porque não atraem os eleitores indecisos para uma candidatura aparentemente estagnada no primeiro turno. Elas não são propositivas na saúde ou na economia, os temas mais caros a esses eleitores. A base parlamentar percebe essa diferença. Se adicionarmos a isso o fato de que Bolsonaro domina a comunicação nas mídias sociais, e que Lula ainda não, esse quadro fica ainda mais nítido. Desse modo, é plausível afirmar que Lula tem errado nas declarações, tanto no tema quanto na forma, deixando de melhorar seus números nas pesquisas e empurrado eleitores indecisos para Bolsonaro. Lula parece ter, efetivamente, cometido deslizes, e não implementado uma estratégia.
Para a próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades.
2. Na parte econômica, permanece a tendência positiva para a semana. Dentro do esperado, a política monetária ajustou a taxa Selic para aumentar a efetividade do combate à inflação. Em um cenário mais incerto, grande parte da inflação tem origem global (China e guerra na Ucrânia principalmente) e no aumento da taxa básica nos países desenvolvidos, mas uma parte também decorre de possíveis problemas na parte fiscal. A lógica segue no ritmo da política, despertando alguma preocupação adicional com a aprovação de medidas que ampliam a despesa pública.
Apesar desse cenário desafiador e incerto, estruturalmente, a economia brasileira continua relativamente bem posicionada nos fundamentos. O superávit comercial permanece historicamente elevado, com exportações mantendo ritmo forte.
3. A tendência na gestão pública segue neutra para a próxima semana sem grandes alterações.
Arthur Wittenberg 