Perspectiva da Semana #99

O que está acontecendo no Brasil? 

1. Política – Senadores do MDB se reuniram, na segunda-feira (11), com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) na casa do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Lula tenta construir uma aproximação com o MDB para sua candidatura à Presidência. (Estadão)

O presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE), foi indicado, na quinta-feira (14), como pré-candidato à Presidência da República pelo partido. (g1)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os partidos fecharam os acordos para indicar os presidentes das comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ficar com o União Brasil. (Agência Câmara)

Pesquisa da PoderData mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança pela disputa presidencial, com 40% as intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com 35%. Com 5 pontos percentuais de diferença, é o menor gap já registrado (Poder360)

Segue o compilado das pesquisas eleitorais:

2. Economia – Um grupo de grandes empresários apresentou Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas ao ambiente de negócios no País. A primeira propõe desonerar a a folha de pagamentos e criar tributo similar à CPMF; a segunda sugere alterações nas agências reguladoras; a terceira busca mais liberdade para as atividades econômicas. (Estadão)

A inflação acumulada em 12 meses nos Estados Unidos atingiu 8,5%, a maior taxa desde 1981. No Reino Unido, o índice chegou a 7%, a máxima em 30 anos.

O governo vai conceder reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo federal a partir de julho, três meses antes do primeiro turno da eleição presidencial. Como o percentual é inferior à inflação acumulada no último ano, a medida não contraria a Lei Eleitoral. (Valor)

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu levar o processo de privatização da Eletrobras ao plenário na sessão de quarta-feira (20). O parecer deve liberar a privatização da companhia, mas o julgamento poderá ser adiado por pedido de vista. (Valor)

A agência de risco Moody’s reafirmou a classificação de risco da economia brasileira em Ba2, com perspectiva estável.

3. Gestão pública – Servidores do Banco Central decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. Eles iniciaram a greve em 1º de abril, buscando aumento salarial de 26,3%. Outros seis órgãos do governo estão com paralizações por recomposição salarial. (Estadão)

Após a recusa inicial em informar os dados sobre as visitas dos pastores Ariton Moura e Gilmar Santos ao Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) revelou, na quinta-feira (14), que Moura esteve 35 vezes na sede do governo, e Santos, 10 vezes. (g1)

O governo criou o Certificado de Crédito de Reciclagem, chamado de Programa Recicla+. O objetivo é incentivar os investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartadas pelo consumidor, que poderá chegar a R$ 14 bilhões.

Também foi instituído o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) para se alcançar os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que o setor público e privado realize a gestão de resíduos para evitar que esses materiais sejam destinados incorretamente aos lixões. (Brasil)


Uma análise:

1. A perspectiva política para a próxima semana continua positiva. A semana mais curta em função do feriado pode ter contribuído para manter os conflitos institucionais em baixa. Os índices de apoio popular permanecem estáveis e as pesquisas eleitorais continuam a mostrar a redução da diferença entre Lula e Bolsonaro. Além disso, a coalizão parlamentar segue dando sinais de vigor.

Um bom exemplo disso foi a guerra de narrativas sobre a abertura de CPIs esta semana. A oposição tentou abrir uma comissão para investigar a influência dos pastores e demais questões relacionadas ao Ministério da Educação. O governo não apenas conseguiu esvaziar as assinaturas necessárias, como conseguiu encaminhar o pedido de abertura de uma outra CPI para investigar a gestão petista na Educação. Além da bancada mais robusta, o líder do governo no Senado, Carlos Viana (PL-MG) tem contribuído para essa consolidação da articulação política. Outro exemplo em que a solidez da coalizão presidencial poderá ser vista reside na instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados nesta ou na próxima semana. Embora o comando da CCJ deva ficar com o União, os governistas devem ser maioria nas comissões estratégicas e, com isso, influenciar decisivamente a votação de pautas positivas ao Planalto.

Em relação às eleições, parece ser cada vez menor o espaço para uma candidatura fora da polarização Lula-Bolsonaro. Os próprios partidos que tentam esse caminho não fecham posição, como é o caso do PSDB e do MDB. Enquanto isso, o União sai na frente com a pré-candidatura de Bivar, também ajudando a fragmentar ainda mais uma terceira via.

2. A economia permanece com tendência prudencialmente neutra para a próxima semana. Sob efeito inflacionário, a economia brasileira ainda não sentiu o efeito positivo da queda do dólar. Estruturalmente, as questões parecem equacionadas, mas faltam dados econômicos divulgados pelo Banco Central, em função da greve dos servidores.

A questão fiscal foi levemente abalada com a ideia de aumento para os servidores públicos. O impacto real dessa medida, caso seja oficializada, deve ser limitado. Em relação à atividade econômica, o varejo mostrou bom crescimento em fevereiro, mas o setor de serviços surpreendeu negativamente.

Com a falta de dados do Banco Central, por conta da atual paralisação dos servidores, o resultado fiscal do setor público, o saldo em conta corrente, o relatório de crédito, e o IBC-Br, todos referentes a fevereiro, não foram publicados ainda.

Para a semana que vem, na segunda, a FGV informa a variação do índice de inflação IGP-10 em abril. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam de reunião no Banco Mundial e do FMI, em Washington, de 17 a 24 de abril. Eles também terão reuniões com investidores e bancos internacionaisl.

3. A tendência na gestão pública fica neutra para a próxima semana. Não houve grandes mudanças ou iniciativas que justificassem alteração nas métricas. Merece nota, contudo, que a falta de transparência nas agendas governamentais é preocupante, tanto ao evitar a divulgação dos registros de visitantes, quanto ao ocultar as agendas de integrantes do primeiro escalão do governo.

É comum verificar-se que as agendas divulgadas não refletem a realidade das reuniões e encontros das autoridades. Geralmente, elas mostram “despachos internos” ou reuniões entre membros do governo, mas são raras as ocasiões em que reuniões agentes externos são poucas ou nenhuma informação sobre encontros.

Desde 2018, os órgãos do Poder Executivo Federal devem seguir a Resolução nº 11/2017, em conjunto com a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013). Elas normatizam quais informações devem ser divulgadas e de que forma. De modo simplificado, devem divulgar a agenda todo agente público ocupante de cargo DAS 5 e 6, cargos de natureza especial e ministros de Estado. O registro deve ser classificado entre audiência (encontro entre particular e agente público), reunião governamental (entre agentes públicos), despacho interno (entre agentes públicos do mesmo órgão), evento público (congressos, conferências) e eventos políticos-eleitorais (participação do agente público como cidadão-eleitor em comícios ou conveções partidárias). Ressalvadas as exceções, os compromissos devem informar “nome do solicitante da audiência ou reunião governamental e o órgão ou entidade que representa, a descrição dos assuntos tratados, o local, a data, o horário e a lista de participantes”. É um aspecto importante que merece mais atenção por parte dos ministérios.


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