O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O ministro Milton Ribeiro (Educação) pediu demissão do cargo na segunda-feira (28). Em 10 dias de crise, surgiram áudios em que Ribeiro afiançava o papel de pastores acusados de influência indevida na pasta. Depois, vieram denúncias de prefeitos revelando que os pastores cobravam propina e solicitavam a compra de bíblias para a desbloqueTranqar verbas no orçamento. A gota d’água foi a revelação da entrega de bíblias, em evento oficial do Ministério da Educação, com a foto do ministro e do pastor Gilmar Santos e registro de que tinham sido compradas pela prefeitura de Salinópolis (PA). (Estadão)
Sobre as movimentações eleitorais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou, na segunda-feira (28), que permanecerá no PSDB e renunciou ao cargo. Leite decidiu não aceitar convite feito pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, para disputar a Presidência da República pelo partido. Leite não afirmou, no entanto, se tentará ser candidato ao Planalto pelo partido ou se vai concorrer a outro cargo nas eleições deste ano. (Estadão)
Após uma reunião com tucanos no Palácio dos Bandeirantes, João Doria (PSDB) recuou da desistência. Doria renunciou ao governo de São Paulo e manteve a pré-candidatura à Presidência da República. A decisão foi tomada depois que Doria recebeu um gesto de apoio do partido e também por causa da pressão de aliados que o queriam fora da gestão estadual. A legenda pretende lançar Rodrigo Garcia na disputa pelo governo de SP – e a permanência de Doria no cargo desidrataria a campanha. (g1)
Dez ministros saíram dos cargos para disputar as eleições para mandato eletivo de deputados, senadores e governadores. (Folha)
Por fim, a última grande alteração eleitoral foi a mudança do ex-ministro Sérgio Moro do Podemos para o União Brasil. Moro deve abandonar a candidatura à presidência e tentar um mandato para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. (Estadão)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Judiciário sobre o resultado das eleições de 2022, desta vez em discurso, na quarta-feira (30), no Rio Grande do Norte. Ele disse que os votos das eleições serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República. Bolsonaro retornou ao assunto, em tom exaltado, na quinta-feira (31), em cerimônia de troca no comando de ministérios. (Folha)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar o processo que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin. (CNN)
*atualizado em 10/04/2022: De acordo com o site da Câmara dos Deputados, com o encerramento da janela partidária, o PL se tornou o partido com maior número de deputados. Saiu de 33 deputados federais eleitos em 2018 para 78, superando as estimativas iniciais. O PT segue como a segunda bancada, com 56 deputados, o PP com 52, em terceiro lugar, e o União Brasil com 48 em quarto lugar. O Republicanos saiu de 30 para 41 parlamentares.
Pesquisa PoderData mostra que 29% dos eleitores consideram o trabalho de Bolsonaro como ótimo ou bom, e 50% o acham ruim ou péssimo. Sobre os índices de apoio, 55% desaprovam o governo, enquanto 37% o aprovam. (Poder360)
A pesquisa também indica que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro alcançou 32%. Lula manteve aumentou em 1 ponto percentual as intenções de voto e Bolsonaro aumentou 2 pp. Foram feitas 3.000 entrevistas, por telefone, entre 27 e 29 de março. (Poder360)
Segue o compilado das pesquisas eleitorais:
2. Economia – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 148,66 bilhões em fevereiro de 2022. É o melhor resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. (Poder360).
Mesmo com a arrecadação recorde, as contas do governo central registraram déficit de R$ 20,6 bilhões em fevereiro. O valor era esperado pelo mercado.
A escolha de Adriano Pires como novo presidente da Petrobras foi interpretada com uma sinalização pró-mercado financeiro, cujos investidores cobram a manutenção da política de reajuste de preços da Petrobras, que segue a tendência dos preços do mercado internacional. Pires, contudo, parece defender alguma forma de compensação para o consumidor.
O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a pasta foi o melhor resultado para o mês da série iniciada em 2010, perdendo apenas para 2021, quando o saldo foi de 397.915 postos. (Agência Brasil)
Também foi divulgada a taxa de desemprego da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A taxa foi de 11,2%, no trimestre móvel encerrado em fevereiro, e foi a menor para o período desde 2016 (10,3%). (Valor)
O Ibovespa, principal índice de ações no Brasil, emendou em março o quinto mês consecutivo de alta, fechando o primeiro trimestre do ano com avanço de 14,5%. Nos três primeiros meses de 2022, já entraram R$ 83,5 bilhões em investimentos estrangeiros.
O governo realizou o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que envolve os portos de Vitória, na capital do estado, e de Barra do Riacho, em Aracruz, no litoral norte capixaba. Arrematada por R$ 106 milhões, a Codesa é a primeira concessão do setor portuário da história do Brasil. (Brasil)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou para a Europa onde cumpre, nesta semana, uma agenda de reuniões com autoridades de governo, empresários e executivos franceses e espanhóis. Na pauta da agenda, o processo de acessão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) será um dos temas prioritários. Além de avançar nas conversas com a organização internacional – depois de a entidade ter formalizado, em janeiro, o convite para o ingresso do país –, o ministro apresentará a investidores os resultados das medidas e reformas que vêm sendo implantadas no país pelo governo federal. (Brasil)
3. Gestão pública – O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras. O general da reserva do Exército, estava há apenas um ano no cargo e será substituído pelo diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. (Estadão)
Nas dez trocas de comando dos ministérios, pelo menos por enquanto, os novos ministros são todos atuais membros do governo.
Uma análise:
1. Uma semana fascinante para a política, que segue com tendência positiva para a próxima semana. A base de apoio parlamentar ao governo saiu da janela partidária fortalecida, os níveis de apoio popular seguem estáveis e a pesquisa eleitoral não trouxe surpresas. O nível de tensão institucional, contudo, piorou, mas não ao ponto que tinha alcançado ano passado, nos atos do 7 de Setembro.
*atualizado em 10/04/2022: Primeiro, sobre o apoio político ao governo, ao fim da janela partidária. O PL, PP e Republicanos somam 171 deputados. Na eleição de 2018, eram 101. O PSL, antigo partido de Bolsonaro que se fundiu com o DEM no União Brasil, tinha eleito 52 deputados; agora, o partido do presidente, o PL, tem 78 parlamentares. Isso é importante para que o governo consiga avançar nas pautas prioritárias e atrasar a tramitação de proposições desfavoráveis. Não é um salvo-conduto para aprovar o que quiser, especialmente as reformas, mas a situação ficou mais confortável.
Além de conferir maior apoio parlamentar, essa base mais robusta também influencia o componente eleitoral. Com mais parlamentares, a campanha presidencial de Bolsonaro ganha capilaridade municipal, algo que não tinha em 2018. Juntos, PL, PP e Republicanos elegeram prefeitos em 1.232 municípios em 2020; o PT e o PSB, por exemplo, comandam 269 cidades. Isso sem considerar o MDB e seus 775 municípios. Eles não devem, pelo menos por enquanto, fechar apoio a um ou a outro candidato, mas existe uma proximidade com o governo, se considerarmos que há dois vice-líderes no Senado do MDB e o líder no Congresso também é do MDB. O PSD, com 650 prefeitos, e o PSDB, com 512, fecham os grandes partidos com maior número de prefeitos.
Ainda na questão eleitoral, as próximas pesquisas devem capturar como os 8 pontos percentuais de Moro serão distribuídos entre os candidatos. O eleitor médio de Moro tem curso superior, é classe média e mora no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A desistência do ex-ministro e ex-juiz deve favorecer, relativamente, mais Bolsonaro do que Lula, mas também pode ser que a terceira via – ainda inviável – seja beneficiada em alguma medida. Se, por um lado, a saída de Moro, inicialmente, aumenta a polarização e dificulta o surgimento de uma alternativa a Lula ou Bolsonaro, por outro, ela pode contribuir para a consolidação de apoio político em outro candidato, como Dória, Leite ou Tebet. Só em julho ou agosto o cenário deve ficar mais claro.
Sobre os conflitos institucionais, à medida que as articulações avançam, vai ser mais frequente ver Bolsonaro antagonizando o Judiciário. As convenções partidárias ocorrerão no começo de agosto e o prazo final para registro das candidaturas é 15 de agosto.
Em relação aos índices de aprovação e desaprovação, não houve grandes alterações, mas o cenário atual está mais favorável ao governo.
2. A economia segue com tendência positiva para a próxima semana. A política monetária, a despeito das altas taxas de juros e da inflação ainda elevada, dá sinais de estar funcionando. Além disso, a apreciação do real frente ao dólar, tanto pelas taxas de juros e preço das commodities, tende a continuar com o ingresso de capitais na bolsa de valores. Tudo isso contribui para a queda da inflação.
A política fiscal segue forte também, com alta nas arrecadações. Merece ser acompanhada de perto a questão do aumento do funcionalismo federal. Parece que não vai passar tudo, mas a pressão é muito forte e o governo talvez não consiga segurar. Por fim, o desemprego continua alto, mas dá sinais de estar recuando. Houve muitas críticas na imprensa em relação à queda do rendimento médio do trabalhador, associada com o aumento da inflação. A crítica é válida, mas, para o trabalhador, é melhor ganhar um pouco menos do que ficar desempregado.
3. A tendência na gestão pública fica neutra para a próxima semana. A rápida saída do ministro da Educação foi positiva. Se insistisse em ficar no cargo, o governo poderia ser absorvido na defesa pública de Milton Ribeiro, e a Educação continuaria a sofrer mais ainda. Outro ponto positivo foi a substituição dos ministros e secretários por pessoas que já estavam na máquina pública. Com isso, pelo menos por enquanto, não houve grandes mudanças políticas no controle dos ministérios. Desse modo, inicialmente, não haverá rupturas na gestão, grandes trocas de pessoal ou interrupção de políticas públicas já iniciadas.
Arthur Wittenberg 