O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O PSB deve filiar o ex-governador Geraldo Alckmin (em partido) na quarta-feira (23), em Brasília, em um evento que deve selar também a entrada de outros ex-tucanos no partido. (Valor)
O vice-presidente Hamilton Mourão assinou sua ficha de filiação ao Republicanos, partido que vai abrigá-lo na disputa ao Senado pelo Rio Grande do Sul. O general da reserva afirmou que manterá lealdade ao presidente Jair Bolsonaro em seu projeto de reeleição. (Valor)
Esta semana foram divulgadas duas novas pesquisas eleitorais e de avaliação do governo. O levantamento eleitoral da Quaest, realizado pessoalmente com 2.000 entrevistados, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto, com 44% contra 26% do atual presidente. Em relação ao levantamento de fevereiro, Lula caiu 1 ponto e Bolsonaro subiu 3, diminuindo a diferença entre eles de 22 pontos em fevereiro para 18 pontos em março. Sérgio Moro e Ciro gomes seguem estáveis e empatados com 7% cada um. A pesquisa eleitoral do PoderData, realizada com 3.000 pessoas por telefone, mostra Lula com 40% e Bolsonaro com 30%. No levantamento anterior, o placar era 40% a 32%, o que mostra um leve aumento no gap de 8 pontos para 10 pontos.
Segue a pesquisa completa da Quaest:
Em relação à avaliação do governo da Quaest, 49% (-2pp) consideram negativamente o governo, contra 24% (+2pp) dos que consideram o governo como positivo, e 25% como regular. A pesquisa ainda traz um dado interessante: para 75% dos entrevistados, Bolsonaro tomou a decisão certa ao preferir ficar neutro em relação à guerra na Ucrânia.
Na pesquisa de avaliação do PoderData, o governo é desaprovado por 57% (+4 pontos na pesquisa de 15 dias atrás) e aprovado por 35% (-2 pontos percentuais) dos brasileiros. A distância aumentou de 16 para 22 pontos percentuais.
Segue o compilado das principais pesquisas eleitorais registradas:
2. Economia – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, passando de 10,75% ao ano para 11,75%. Trata-se do nono aumento consecutivo e o maior nível em cinco anos. Em abril de 2017, a Selic chegou a 11,25%. (Valor)
A Secretaria de Política Econômica (SPE) revisou para 1,5% sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ante 2,1% projetados anteriormente. A redução se deve a fatores estatísticos e à questão da guerra na Ucrânia. A expectativa para a taxa de inflação (IPCA) de 2022 aumentou de 4,70% para 6,55%.
Os dados estão na apresentação do Boletim MacroFiscal e do Panorama Macroeconômico:
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na sexta-feira (18), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O número é o menor para o período desde 2016, e fica 0,9 ponto percentual abaixo da taxa registrada no trimestre anterior, encerrado em outubro. O mercado esperava que a taxa ficasse em 11,4%. (CNN)
O volume de serviços prestados no País encolheu 0,1% em janeiro na comparação com o mês anterior. Apesar da queda, o setor de serviços está em um patamar 7% superior ao de fevereiro de 2020, antes da pandemia. (Estadão)
A balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 7,53 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de março, com alta de 18,4% pela média diária, sobre o período de janeiro a março de 2021. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 101,16 bilhões, com crescimento de 24,5%. As exportações em 2022 já somam US$ 54,35 bilhões, com aumento de 24,1%, enquanto as importações subiram 25,1% e totalizam US$ 46,81 bilhões. (Brasil)
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 10,5 bilhões no mês passado, 65,8% mais que um ano antes e novo recorde para fevereiro. Com esse resultado, a participação do agro nas exportações totais do Brasil voltou a crescer e atingiu 45,9%. (Valor)
3. Gestão pública – O governo lançou duas medidas provisórias (MP) na terça-feira (15). Uma estabelece o novo marco para securitização. A MP criou novos instrumentos de financiamento, como a Letra de Riscos de Seguros (LRS) e o Certificado de Recebíveis (CR), além da consolidação de todo o mercado de securitização em uma única lei. A segunda MP abrange as garantias rurais por meio de Cédula de Produto Rural (CPR), título emitido por produtores para financiar a produção ou empreendimentos agrícolas. (Valor)
Além dessas duas MP, o governo lançou o Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Entre as medidas liberadas por meio de três medidas provisórias e decreto estão a oferta de linha de crédito para empreendedores (MP 1107/22), saque extraordinário de parte do FGTS (MP 1105/22), antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e liberação de empréstimos consignados para quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil (MP 1106/22).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) determinou que plataformas de streaming suspendam a exibição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”. A decisão ocorreu após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) compartilhar cena do filme alegando que ela faz “apologia à pedofilia”. Juristas afirmaram que a decisão é ilegal e pelo menos duas plataformas disseram que não a cumprirão. (Estadão)
O Canadá projeta aumentar em 10% as exportações de fertilizantes para o Brasil. A estimativa foi apresentada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante visita ao país. (Estadão)
Uma análise:
1. A política permanece com tendência positiva para a próxima semana. A linha de base da análise não trouxe conflitos institucionais e não há previsão de pautas polêmicas, nem no Congresso nem no Judiciário. A quase-suspensão do Telegram, já revogada hoje, domingo, tinha potencial para alguns pontos de tensão, mas, ainda assim, não alteraria nossa perspectiva. Bolsonaro adotou, desde os episódios de 8 de setembro de 2021 e com algumas exceções pontuais, uma postura mais institucional e moderada. Ademais, agora o presidente tem responsabilidade com um partido de grande envergadura, o PL, e isso também funciona como uma rede de moderação ao discurso de Bolsonaro. Não vai ser sempre assim, mas, por enquanto, é o novo ponto de partida.
A base de apoio parlamentar do governo segue crescendo, principalmente com o aumento, até agora, de parlamentares oriundos de outros partidos e que estão migrando para o PL, PP e Republicanos. Em relação ao apoio popular também não houve alterações significativas e as pesquisas eleitorais mostram, na média, leve redução contínua no gap entre Lula e Bolsonaro.
Quando analisadas as pesquisas registradas este ano junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as médias das intenções de voto mostram que Lula perdeu 2pp e Bolsonaro subiu 3pp. Para os políticos, esse dado é importante, porque sinaliza resiliência do governo para avançar com a agenda. No atual cenário, os políticos têm receio em tirar apoio do governo, e perderem acesso às pastas e aos recursos das emendas parlamentares. O mais comum é buscar uma aproximação de Bolsonaro.
Uma das formas de demonstrar esse apoio, junto com a vontade de serem reeleitos, é a migração para o PL, que deve chegar no dia 1º de abril, quando se encerra a janela partidária, como a maior bancada da Câmara. A partir do mês que vem, o ambiente político é potencialmente mais positivo para o avanço de políticas públicas, porque há maior convergência entre a agenda governamental e o apoio parlamentar. Se fosse o contrário, por exemplo, com Lula crescendo e Bolsonaro caindo, as políticas públicas gestadas pelo governo teriam menos chance de serem aprovadas, porque o apoio se afastaria mais do governo em direção à oposição.
Por fim, a pesquisa da Queaest traz insights relevantes para a política. O primeiro é em relação à posição de neutralidade do governo brasileiro em relação à guerra na Ucrânia. Embora a maioria dos brasileiros seja a favor da Ucrânia no conflito, 75% da população apoia a neutralidade do Brasil em relação à Rússia. O outro aspecto é em relação às medidas do governo para segurar o preço dos combustíveis, que também ganha o apoio da maioria dos entrevistados. Essas percepções reverberam na política, porque os parlamentares, na média, perdem ancoragem para criticar a postura do governo e do próprio presidente Bolsonaro em relação a esses temas.
2. A economia permanece com tendência positiva para a próxima semana. O conflito na Ucrânia continua aumentando as incertezas na economia, especialmente na desarticulação de cadeias produtivas e no aumento do preço das commodities. O efeito direto, contudo, parece limitado e o petróleo recuou em relação às máximas semana passada, assim como a cotação do dólar.
O aumento da Selic para 11,75% era esperado pelo mercado. Embora esteja com menor efetividade por conta do choque de oferta e da inflação global, o Banco Central, de acordo com o comunicado da reunião, está confiante na política monetária. O BC espera que, ao final do ciclo, com a taxa em torno 12,75% a.a., os cenários atuais garantiriam a convergência da inflação para a meta.
Apesar dessas dificuldades, a tendência de recuperação nos empregos é boa notícia, além da injeção de recursos na economia por meio das medidas provisórias. Os resultados da balança comercial e os investimentos estrangeiros também contribuem para a valorização cambial.
3. A gestão pública segue em tendência neutra para a próxima semana. O governo tem editado vários programas para melhorar a situação econômica e isso é positivo. Tanto por meio das medidas provisórias quanto na busca de alternativas para aumentar a disponibilidade de fertilizantes para o Brasil, a gestão tem dado demonstrações de que busca soluções para problemas públicos. O retrocesso de positivo para neutro ocorreu por uma deterioração na liderança e no paradigma com a decisão do MJ para suspender o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”.
Ficou evidenciado que alguns processos reagem à revelia do princípio da impessoalidade, um dos princípios da administração pública. Aparentemente, a ordem de suspenção de exibição do filme ocorreu por interferência do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. Em um arcabouço de gestão mais desenvolvido, caso a motivação de suspender o filme tivesse eco no governo, o caminho natural teria sido um debate aberto e transparente, entre governo, políticos e sociedade.
Arthur Wittenberg 