Perspectiva da Semana #94

O que está acontecendo no Brasil? 

1. Política – O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu filiar-se ao PSB. Ainda exite a possibilidade de que ele tenha de ir para outro partido. O anúncio formal deve ser feito na semana que vem. A mudança pavimenta o caminho para a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo Alckmin como vice-presidente. (Valor)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), desistiu da pré-candidatura à Presidência da República pelo Partido Social Democrata (PSD) nas eleições de 2022. Ele fez anúncio no plenário do Senado em sessão desta quarta-feira (9). Gilberto Kassab, presidente do PSD, convidou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para filiar-se ao partido e tornar-se o novo pré-candidato. Leite deve anunciar sua decisão na próxima semana. (CNN)

Na quinta-feira (10), o Senado aprovou dois projetos para conter o aumento no preço dos combustíveis. O PLP 11/2020 traz alterações no ICMS e no PIS/Cofins, e o PL 1.472/2021 cria uma forma de estabilização de preços. As matérias foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados, no mesmo dia, e o PLP 11/2020 foi aprovado em seguida. O projeto foi enviado para sanção presidencial. (Câmara)

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), anunciou na manhã desta 6ª feira (11.mar.2022) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso. (Poder360)

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O SNE pretende alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios, em articulação colaborativa dos entes da Federação na área educacional. O projeto segue para a Câmara. (Agência Senado)

Esta semana foram divulgadas duas novas pesquisas eleitorais. A primeira é a do Paraná Pesquisas, em que 39% dos eleitores votariam no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra 31,1% de intenções de voto no presidente Jair Bolsonaro (PL). Os resultados mostram leve variação em relação à pesquisa fevereiro, quando Lula tinha 40,1% e Bolsonaro, 29,1%.

Fonte: Paraná Pesquisas

A segunda pesquisa é a do Ipespe. Lula lidera as pesquisas com 43% das intenções de voto, contra 28% de Jair Bolsonaro. Lula ficou estável em relação à pesquisa do começo de fevereiro, e Bolsonaro subiu 3 pontos. Sobre a avaliação do governo, 52% o consideram ruim/pésssimo (-2pp) e 27% avaliam o governo como ótimou/bom (+3pp). O índice de aprovação do governo (32%) aumentou 1pp e o de desaprovação ficou estável (63%).

Segue o compilado das principais pesquisas eleitorais registradas:

2. Economia – Petrobras anuncia reajuste de 18,7% para gasolina e 24,9% para diesel a partir de sexta-feira (11). A estatal estava há 57 dias sem mexer os preços do diesel e da gasolina. A alta pode adicionar até 0,6% ponto na inflação. (Estadão)

A inflação oficial no País subiu 1,01% em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de fevereiro veio acima da mediana expectativa do mercado (0,94%) é o mais alto para o mês desde 2015, quando ficou em 1,22%. A inflação acumula alta de 10,54% em 12 meses. Educação e alimentação foram os itens que mais tiveram impacto no aumento do índice. (Estadão)

O Banco Central (BC) ampliou nesta sexta-feira (11) a exigência prudencial para instituições de pagamentos (IPs) de acordo com porte e complexidade. A regulação manteve regras simplificadas para conglomerados liderados por IPs e não integrados por instituição financeira. (Valor)

Na quinta-feira (10), o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que apresentou saldo positivo no número de empregos com carteira assinada. Foram registrados 155.178 novos postos de trabalho no mês de janeiro. O número representa um aumento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado. (Brasil)

3. Administração pública – O vice-presidente Halmilton Mourão viajou ao Chile para comparecer à cerimônia de posse do novo presidente chileno, Gabriel Boric. (Poder360)

Na sexta-feira (11), o governo lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) com o objetivo de reduzir a participação estrangeira de 85% para 60% ao longo dos próximos 30 anos. O plano começou a ser elaborado ano passado. (Poder360).

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viaja no sábado (12) para o Canadá. O objetivo da missão é ampliar e assegurar o fornecimento de potássio para o Brasil. (Valor)

O Ministério de Minas e Energia publicou portaria que cria o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis por causa dos impactos na guerra na Ucrânia. (Poder360)

A Força Aérea Brasileira (FAB) utilizou duas aeronaves para resgatar um grupo de brasileiros e estrangeiros que estavam na Ucrânia e conseguiram ir para a Polônia. O grupo é composto por 43 brasileiros, sendo 12 menores, 19 ucranianos com familiares brasileiros, 3 deles menores de idade, 5 argentinos, sendo um menor e um colombiano. Também estavam no voo 10 animais de estimação. (Brasil)

A PF (Polícia Federal) cumpre hoje mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. O caso corre em segredo de Justiça. (UOL)


Uma análise:

1. A trajetória política para a próxima semana permanece positiva. O nível de conflito institucional continua baixo, a coalizão presidencial segue dando sinair de vigor, o apoio popular permanece estável, em níveis de 12 meses atrás, e as pesquisas eleitorais mostram leve redução do gap entre Bolsonaro e Lula.

A coalizão parlamentar de apoio ao governo está funcionando bem. A aprovação do projeto PLP 11/2020 pela Câmara é um exemplo disso, e o o governo não apoia a ideia do fundo de estabilização. Ou seja, estão avançando as pautas que interessam ao governo. Para além do mérito da proposição, existe uma dimensão política: ao diminuir a arrecadação dos Estados, o governo federal limita a capacidade dos aumentos salariais aos servidores estaduais. É preciso lembrar que os Estados estão com os caixas cheios. Em São Paulo, por exemplo, o governo concedeu reajustes de 10 a 20% ao funcionalismo.

O PL e Bolsonaro seriam os grandes beneficiados por essa lógica. O PL tem apenas um governador, o do Rio de Janeiro, enquanto o PT, por exemplo, governa 4 Estados (RN, PI, CE, BA), o PSB também 4 (PE, PB, MA, ES) além dos 3 do PSDB (SP, RS e MS). O União, partido de onde saírão muitos parlamentares para o PL, governa 4 Estados.

Mas nem tudo é tranquilo. Por enquanto, é pura especulação, mas existe um rumor de que Bolsonaro planeja assumir o controle do PL e redistribuir o polpudo orçamento de campanha como lhe convier. Alguns políticos enxergam o início desse movimento na operação da Polícia Federal contra políticos do PL, enquanto outros acham que Waldemar da Costa Neto teria instrumentos e habilidade para manter o controle do partido. É algo para ser acompanhado por que pode atrapalhar a base de apoio político no Congresso antes das eleições.

Por fim, os índices de aprovação do governo seguem estáveis nas últimas pesquisas, tendo oscilado 1 ou 2pp em 2022. As pesquisas eleitorais mostram que Bolsonaro tem conseguido se diminuir a distância em relação ao desempenho de Lula, mas ainda não há clareza se isso ocorrerá continuamente. A guerra na Ucrânia e a consequente inflação global de preços trazem muitas incertezas políticas e podem atrapalhar esse crescimento.

2. A economia permanece com tendência positiva para a próxima semana. O governo parece acreditar que o aumento dos preços internacionais do petróleo não reflete os números de oferta e demanda, mas um movimento especulativo sobre o desfecho do conflito. O efeito internacional duraria mais alguns meses, mas não seria algo estruturante, ou seja, permanente. Pode ser que seja esse o caminho mais provável. De qualquer forma, o aumento dos combustíveis é notícia ruim e deve pressionar a inflação de março, mas ainda não alterou a maioria das projeções para 2022.

Em um clássico choque de oferta como o que ocorre agora no Brasil, a política monetária, como já informamos, perde eficácia para controlar os preços. O Banco Central deve elevar a taxa Selic na próxima reunião do Copom, prevista para ocorrer semana que vem (15 e 16 de março).

Em relação às contas públicas, apenas 22% dos títulos do Tesouro vencem em 2022, no montante de R$ 1,2 trilhões, valor já disponível. Ou seja, dificilmente o governo emitirá novos títulos para rescalonar a dívida.

Em relação à política fiscal, as receitas continuam crescendo, tanto em função da inflação quando da menor despesa do governo.

3. A gestão pública segue em tendência positiva para a próxima semana, sem grandes alterações. O governo tem respondido com relativa prontidão às questões relacionadas à Ucrânia, como na busca soluções para a questão dos fertilizantes. A repatriação de brasileiros na Ucrânia foi bem-sucedida e a criação do comitê para monitorar os combustíveis são boas iniciativas.


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