O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem perder o mandato, começou na quinta-feira (3) e fica aberta até 1º de abril. A expectativa é que que o PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou em novembro passado, receba muitos desses parlamentares. (Valor)
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o valor do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento das as eleições 2022. O julgamento foi encerrado na quinta-feira (3). A distribuição dos recursos segue o critério estabelecido na Lei nº 9.504/97, artigo 16-D, e nas resoluções TSE nº 23.605/19 e nº 23.664/2021: todos os partidos fazem jus igualmente a 2% do total dos recursos. Outros 35% são rateados entre as legendas que contam com pelo menos um deputado federal, seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu nas Eleições de 2018. As agremiações com representação na Câmara dos Deputados recebem 48% conforme a proporção das respectivas bancadas, e os 15% restantes são distribuídos proporcionalmente à representação dos partidos no Senado Federal, incluindo aí os senadores cumprindo o segundo quadriênio dos mandatos.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os dois projetos que tratam da queda no preço dos combustíveis devem ser votados semana que vem. O PLP 11/2020 reduz alterações no ICMS, e o PL 1.472/2021 cria uma forma de estabilização de preços. Pacheco afirmou que o Congresso precisa se antecipar e evitar que o impacto da guerra seja sentido no aumento dos combustíveis. (Valor)
Pesquisa do PoderData, realizada de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022 e com 3.000 entrevistados, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 40% das intenções de voto, contra 32% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação à pesquisa anterior, Bolsonaro avançou 1 ponto percentual. Eduardo Leite, com 3%, aparece à frente de Dória, que tem 2%, e Moro recuou 3 pontos percentuais, de 9% para 6%.
Segue o compilado das principais pesquisas eleitorais registradas:
2. Economia – A Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 4,6% em 2021. O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o desempenho do PIB de 2021 recuperou as perdas registradas em 2020, quando houve um recuo de 3,9%. A Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica mostra detalhes interessantes, como o crescimento da indústria, do lado da oferta, e da FBCF, do lado da demanda. (Valor)
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende isentar investidores estrangeiros do pagamento do Imposto de Renda em títulos de empresas brasileiras, como, por exemplo, em debêntures. Atualmente, o imposto é de 15% sobre ganhos de capital nesse tipo de investimento feito por estrangeiros. O objetivo é aumentar a participação do financiamento privado internacional nas empresas brasileiras. (O Globo)
A invasão da Ucrânia tem causado aumento de preço em diversas commodities. Em dez dias, a cotação do petróleo subiu 22%; a da soja, 4,5%; o do milho, 11,9%; e a do trigo, 31,7%.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o valor dos alimentos deve subir em função do aumento global dos preços. Ela disse, contudo, que o Brasil tem estoques de fertilizantes até outubro e que busca alternativas para suprir o eventual desabastecimento de insumos vindos da Rússia e Belarus, hoje estimados em 43% das importações de potássio e ureia. A ministra também anunciou que o Plano Nacional de Fertilizantes será enviado no fim do mês pelo governo ao Congresso. A proposta tem por objetivo indicar caminhos para o Brasil alcançar a autossuficiência na produção de fertilizantes.(Valor)
A Petrobras ainda não ajustou o preço dos combustíveis. Analistas estimam que a defasagem no preço da gasolina chega a 24%. O último reajuste foi há mais de 50 dias. (Estadão)
A Bolsa brasileira (B3) acumula alta de 2,7% desde o começo da invasão russa e o dólar recuou 1,53%. Uma das explicações, além da taxa Selic a 10,75%, é que investidores interessados em mercados emergentes estão diversificando seus portfólios, saindo de mercados mais arriscados e vendendo ativos russos. (Estadão)
A venda de carros em fevereiro foi a menor para o mês em 15 anos. Houve um recuo de 24% em relação a fevereiro de 2021. Parte da queda das vendas se deve à falta de semicondutores. (CNN)
Balança comercial fecha fevereiro com superávit de US$ 4 bilhões. É o melhor resultado desde 2017, e representa 125% a mais em relação ao mesmo mês de 2021. As vendas somaram US$ 22,913 bilhões em fevereiro (+32,6%). Já as compras do exterior chegaram a US$ 18,863 bilhões (+22,9%). O resultado foi impulsionado pela exportação de grãos. (Valor)
3. Administração pública – O representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a posição do Brasil por um cessar-fogo imediato na Ucrânia e pediu que países envolvidos na crise reavaliem decisões sobre fornecer armamentos, recorrer a ataques cibernéticos e aplicar sanções que possam afetar a economia global. No dia 25 de fevereiro, o Brasil votou, no Conselho de Segurança da ONU, a favor da resolução que demandava o fim dos ataques e a retirada de tropas russas do território ucraniano, mas a resolução foi vetada pela Rússia. O Brasil também votou a favor a resolução que pede a retirada de tropas russas da Ucrânia, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU na quarta-feira (2). (Estadão)
Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) deve fazer o resgate de brasileiros que estão sendo evacuados da Ucrânia na semana que vem. A operação, por determinação da Presidência da República, será coordenada pelos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores (MRE). A chegada de volta ao Brasil está prevista para a manhã de quinta-feira (10/03). (Brasil)
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, fez apresentações a investidores nos Estados Unidos, onde também concedeu entrevistas à mídia estadunidense. Ele transmitiu informações sobre a economia brasileira e esclareceu pontos sobre a posição do Brasil no guerra da Ucrânia.
Uma análise:
1. A tendência para a próxima semana é positiva. O principal fator para a mudança foi a redução do nível de conflitos institucionais. Como previsto, a tendência era de que a semana fosse sem conflitos, especialmente com o Judiciário. A coalizão permanece sem alterações, e é possível que a janela partidária dê mais força ao PL, melhorando os indicadores. As pesquisas eleitorais estão mostrando um leve crescimento de Bolsonaro.
As negociações políticas em torno da janela partidária devem movimentar os partidos. O PL deve receber boa quantidade de parlamentares. Na situação atual, as cinco maiores fatias do fundo iriam para o União Brasil, PT, MDB, PP e PSD. Com a mudança, o PL deve entrar nessa lista.
Ainda é preciso esperar essas movimentações para avaliar como fica o apoio da bancada evangélica. Dos pontos levantados semana passada, o que vai gerar reação mais rápida vai ser determinada pela quantidade de deputados que trocarão o Republicanos e o PSC pelo PL; já o desempenho de Bolsonaro mostra que seu desempenho na campanha pode ser melhor do que o esperado até agora.
A distância entre Lula e Bolsonaro está diminuindo. Este ano, Lula oscilou entre 45% e 40%. Nas pesquisas do Ipespe, por exemplo, ele decresceu de 44% para 43%; nas do PoderData, de 42% para 40%; e manteve a estabilidade nas da Quaest. Já Bolsonaro variou positivamente de 23% até 32%. No Ipespe, o ex-presidente saiu de 24% para 26%; no PoderData, saiu de 28% para 32%; e também manteve estabilidade na Quaest. Independente da variação entre as pesquisas, elas parecem apontar para o crescimento da intenção de voto em Bolsonaro, em contraste com as intenções para votar em Lula.
Embora não seja possível afirmar se essa diminuição vai ser suficiente para inverter a tendência, os efeitos econômicos da guerra na Ucrânia podem trazer consequências políticas e alterar essas dinâmicas. O apoio a Bolsonaro pode diminuir, caso a inflação de alimentos e combustíveis seja muito alta, ou faltem fertilizantes para os produtores agrícolas, uma importante base de apoio. Lula ainda deve sofrer mais desgastes quando a eleição começar para valer. Se isso ocorrer, poderá ser criado um espaço, hoje inexistente, para viabilizar uma terceira via competitiva, com algum outro candidato com 15 a 20% na reta final das eleições que não seja nem Lula nem Bolsonaro. Para a próxima semana, contudo, a situação não parece se desenvolver nessa direção.
2. A economia permanece com tendência positiva para a próxima semana. O aumento de 0,5% do PIB do quarto trimestre, contra 0,1% de expectativa, confere mais credibilidade à política econômica do governo. A política monetária pode estar bem posicionada para enfrentar essa instabilidade, a política fiscal está sem perspectiva de alterações negativas, e a balança comercial segue com forte superávit.
O câmbio está surpreendendo positivamente. Em seu périplo pelos EUA, Guedes disse que os investimentos privados equivalem a “dois planos Marshall”. Se a missão dele tiver sido bem sucedida, o câmbio pode continuar sua trajetória de valorização e, com isso, mitigar o risco inflacionário para 2022.
Ainda é incerta a dimensão do risco trazido pelo aumento do preço das commodities e pela inflação global. Pode ocorrer aumento dos combustíveis dadas as combinações de câmbio, preço do petróleo e tempo decorrido em que a Petrobras não repassa os aumentos. Já nos alimentos, pode ser que ocorram esses aumentos mais cedo. De qualquer forma, o governo aparenta estar atento a buscar formas de atenuar esses efeitos.
3. A gestão pública está com tendência positiva para a próxima semana. Os principais fatores para a melhoria vieram da leve mudança na condução da política externa. Bolsonaro parece ter decidido ouvir o Itamaraty e os diplomatas profissionais na condução do assunto, o que é importante.
Era uma possibilidade que o governo conseguisse unificar o entendimento interno sobre a guerra na Ucrânia e isso parece ter ocorrido na semana do Carnaval. Embora tenha havido críticas à conduta de Bolsonaro, especificamente de que ele deveria condenar veementemente a agressão, o presidente manteve uma postura cautelosa. Em algumas análises, chegou-se a cogitar que o silêncio de Bolsonaro seria um apoio à Rússia em função da questão dos fertilizantes. O ex-chanceler Ernesto Araújo, por exemplo, divulgou vídeo nesse sentido e argumentando que o Brasil estava agindo de forma a apoiar a posição russa.
Nos foros oficiais, contudo, Bolsonaro parece ter dado instruções que divergem dessas análises. Os posicionamentos na ONU, a concessão de vistos para os ucranianos, o envio de avião para retirar brasileiros da Ucrânia e o envio de ajuda humanitária são indicadores de que o governo brasileiro, e Bolsonaro, não estão apoiando a Rússia ou mantendo a neutralidade no assunto. O que existe é um apelo aos canais diplomáticos para encaminhar uma solução para o problema. Como o governo brasileiro não dispõe de recursos de poder militar, econômico ou político para demover a Rússia da agressão que comete, o Brasil parece estar alinhado ao grupo de países ocidentais que estão pressionando pelo fim do conflito.
Do ponto de vista da gestão pública, aconteceu um avanço, porque Bolsonaro parece ter valorizado as soluções técnicas propostas pelos diplomatas.
Arthur Wittenberg 