O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O presidente Jair Bolsonaro participou, na segunda-feira (7), de uma reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os magistrados foram entregar um convite para a posse do novo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mesmo convite também foi feito para os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. (CNN)
A pedido de lideranças partidárias, o STF decidiu ampliar para 31 de maio o prazo para que os partidos possam se unir em federações partidárias. Nesse novo modelo, as legendas que se associam ficam obrigadas a atuar de forma unitária ao menos nos quatro anos seguintes às eleições, nos níveis federal, estadual e municipal. As coligações, que eram o modelo anterior, previam união apenas para disputar as eleições. (O Globo)
No Senado, dois projetos destinados a enfrentar a alta dos combustíveis podem entrar em pauta. Um dos projetos, o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), implanta um mecanismo de “amortecimento” destinado a minimizar os efeitos da variação do dólar no valor desses produtos. Já o PLP 11/2020, recebido da Câmara dos Deputados, busca reduzir o ICMS que incide sobre os combustíveis através da mudança de critérios de tributação. Também poderá ser incluído o PL 4.392/2021, que cria um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou novamente a sabatina de dois indicados para a diretoria do Banco Central. (Agência Senado)
Na Câmara, ocorrerá nova reunião de líderes, na quarta-feira (19), para discutir a distribuição das presidências das comissões permanentes. O Plenário poderá votar o Marco de Garantias (PL 4.188/21) que muda as regras de garantias sobre letra financeira e encerra o monopólio da Caixa Econômica Federal para penhores civis.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele afirmou que o bloco quer aumentar para 30% a presença no Congresso nas próximas eleições. A bancada possui 115 deputados e 13 senadores atualmente. (Folha)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tiveram novo encontro na segunda-feira (7), na sede do PT. Kassab afirmou que “não é impossível” uma aliança com o PT no primeiro turno. (Folha)
A mais recente pesquisa Quaest mostra estabilidade na avaliação do governo: 51% (+1 pp em relação a janeiro) desaprovam, contra 22% dos que aprovam o governo. Para a eleição no primeiro turno, a diferença também permanece estável, com 22 pp de diferença: Lula tem 46% contra 24% de Bolsonaro. Para o segundo turno, Lula lidera com 54% contra 30% de Bolsonaro.
2. Economia – O IPCA de janeiro foi de 0,54%, menor do que a taxa de 0,73% de dezembro, mas a maior para o mês desde 2016. O resultado era o previsto pelo mercado. Com isso, o IPCA 12 meses alcançou 10,38%. (Valor)
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,33% em dezembro, na comparação dessazonalizada com novembro, acumulando alta de 4,50% no ano, conforme divulgado nesta sexta-feira (11) pela autoridade monetária. (Valor)
Complementando o resultado do crescimento da produção industrial da semana passada, o IBGE divulgou o desempenho do setor de varejo e serviços esta semana. As vendas do varejo brasileiro recuaram 0,1% em dezembro em relação a novembro. O mercado esperava queda de 0,5%. No ano, acumularam crescimento de 1,4% em 2021. Em serviços, o crescimento mensal foi de 1,4%, também superando as projeções de 0,6%. No ano, a alta foi de 10,9%. (Folha)
O Bradesco registrou lucro líquido de R$ 26,22 bilhões em 2021, recorde anual na história do banco. Já o Itaú Unibanco atingiu R$ 26,9 bilhões, com aumento de R$ 45% em relação a 2020.
O dólar fechou na sexta-feira (11) a R$ 5,24, acumulando queda de 5,98% ante o real em 2022.
Em placar apertado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, na quarta-feira (9), a compra das redes móveis da Oi pelas operadoras TIM, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões.
3. Administração pública – O ministro Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (10) que o leilão do Aeroporto Santos Dumont será realizado junto com o do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, e só deverá ocorrer no segundo semestre de 2023. A ideia é que ambos aeroportos tenham o mesmo operador. (g1)
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estatal com papel preponderante no desenvolvimento do agronegócio brasileiro, prepara uma grande reestruturação que deve mudar sua face nos próximos anos. O projeto envolve corte de custos e redução de despesa com pessoal. Paralelamente, entrará em vigor um novo modelo de parceria com o setor privado que pretende tornar a empresa autossustentável. Um dos pilares do plano é um novo modelo de negócios: associar-se a empresas privadas que colocarem no mercado os produtos desenvolvidos em seus centros de pesquisa e, dessa forma, obter os recursos necessários para sua operação. (Estadão)
Levantamento foi feito em parceria com pesquisadores do MapBiomas e o Observatório do Clima revela que apenas 1,3% dos 115.688 alertas de desmatamento na Amazônia foi alvo de algum tipo de ação que resultou em embargos ou autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso representa 6,1% do total da área desflorestada detectada. (Estadão)
O presidente Jair Bolsonaro viaja para a Rússia e a Hungria esta semana.
Uma análise:
1. A tendência para a semana permanece positiva. Não houve tensões institucionais, especialmente entre o Executivo e o Judiciário, o apoio popular continua estável, mas a base parlamentar de apoio, apesar de favorável ao governo, pode sofrer alterações nos próximos meses.
Além da natural movimentação política em ano de eleição, duas delas devem ser acompanhadas de perto. A primeira é a aproximação do PT com o PSD. Se ela se concretizar como parece provável, o governo deve perder o importante apoio parlamentar da quinta maior bancada da Câmara e segunda maior no Senado, onde também é a legenda do presidente, Rodrigo Pacheco. Esse movimento poderia trazer grandes dificultades para o governo. A segunda, de menor potencial, é o leve descontentamento da bancada evangélica com Bolsonaro. Eles buscam mais espaço no governo, o que converge com a meta do novo presidente da bancada. Não vão conseguir levar tudo o que querem, mas devem conseguir maior liberação de verbas e até mesmo o comando de alguma pasta adicional na mudança ministerial.
2. A semana na economia também traz perspectivas positivas. O índice de atividade econômica veio positivo, o fluxo de dólares vem aumentando e contribuindo para a valorização do Real e a política fiscal está com um bom horizonte de previsibilidade. Apesar disso, a inflação persiste, ainda que em trajetória declinante.
A valorização do Real ante o dólar pode gerar impacto relevante para reduzir o preço dos combustíveis, e contribuir para a queda da inflação ainda em fevereiro e março. Como dizia Mário Henrique Simonsen: “a inflação aleja, o câmbio mata”. Celso Ming aponta que o aumento do fluxo de dólares para o Brasil possui pelo menos três explicações mais visíveis: aplicações em renda fixa, internalização de dólares de exportadores para liquidar empréstimos domésticos e injeção no ainda barato mercado de ações do Brasil.
3. A gestão pública está com tendência neutra. O governo continua indo bem em áreas como a Infraestrutura e Agricultura, mas as questões relacionadas ao meio-ambiente persistem negativas.
Arthur Wittenberg 