O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O presidente Jair Bolsonaro filiou-se ao PL na terça-feira (30). Bolsonaro ficou sem partido por quase dois anos, desde novembro de 2019, quando deixou o PSL. O PL é a terceira maior bancada da Câmara, com 43 deputados, e a oitava maior do Senado, com 5 senadores.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas. O novo ministrio do STF tomará posse no dia 16 de dezembro. (Agência Senado)
O Senado também aprovou outras proposições importantes na quinta-feira (2). A primeira delas foi a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) foi aprovada por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção. A PEC abre espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões, parte dos quais será destinado para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla. Como sofreu alterações no Senado, a PEC volta à Câmara para análise dos deputados. (g1)
A segunda proposição aprovada foi a medida provisória que cria o Auxílio Brasil com uma alteração que, na prática, volta a permitir que famílias fiquem na fila de espera do programa de transferência de renda, mesmo que cumpram os requisitos para receber o benefício. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. (Estadão)
2. Economia – O PIB brasileiro caiu 0,1% no 3º trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior, que já tinha registrado recuo de 0,4%. Essa condição de dois trimestres consecutivos de retração do PIB é chamada de “recessão técnica”. O governo federal ressaltou que a qualidade do PIB melhorou.
A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 1,3 bi em novembro. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 37%: as exportações subiram 23,2%, e as importações aumentaram 53,1%. (Estadão)
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram uma recuperação robusta do mercado de trabalho formal. De acordo com a PNAD, a taxa de desemprego atingiu 12,6% no trimestre encerrado em setembro (3T21), com recuo de 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre anteior.
O Brasil registrou, no mês de outubro, 253.083 novas vagas com carteira assinada. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e foram divulgados na terça-feira (30/11).
Na quarta-feira (8), o Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve aunciar a decisão sobre a taxa básica de juros. O consenso do mercado financeiro é que a Selic seja aumentada em 1,5 ponto percentual, chegando a 9,25% ao ano. (Valor)
O IBGE divulgará a variação do IPCA em novembro na sexta-feira (10).
3. Administração pública – O Ministério de Minas e Energia (MME) promove, entre os dias 3 e 21 de dezembro, uma série de leilões de petróleo e gás e geração e transmissão de energia elétrica. Chamada de Energy Weeks, a expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados com as concessões.
O Ministério da Economia fará mudanças no comando da Receita Federal. José Tostes será adido tributário na OCDE, em Paris, e será substituído por Julio Cesar Vieira. Carlos da Costa, que comanda a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, será designado adido comercial em Washington. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda pretente mudar a estrutura para unir Ipea e IBGE sob o comando de Adolfo Sachsida, atual secretário de Política Econômica.
Uma análise:
1. A tendência na política permanece positiva. Não houve alterções no nível de conflito institucional nem no índice de apoio popular ao governo. O indicador que melhorou esta semana foi a coalizão presidencial.
A coalizão no Congresso deve continuar melhorando com a filiação de Bolsonaro ao PL. O ato deve conferir maior institucionalidade às relações entre Executivo e Legislativo e diminuir o espaço para eventuais conflitos. O ambiente político já vinha dando sinais positivos, confirmados com a aprovação da PEC dos Precatórios e da aprovação de André Mendonça para o STF. É provável que o clima permança positivo, favorecendo a aprovação de matérias de interesse do Executivo. Além disso, a execução do Auxílio Brasil deve melhorar a popularidade do governo e de Bolsonaro.
2. A tendência para a economia melhorou. Os indicadores de recuo do desemprego são importantes e devem continuar melhorando no 4T21. Embora a nota informativa da SPE sobre o resultado do PIB 3T21 tenha sofrido críticas por ter enfatizado a “qualidade do PIB” em vez de da variação negativa, eu penso que a nota foi positiva, refletindo dados estruturantes em relação aos investimentos privados.
3. A gestão pública voltou para a tendência neutra. As trocas no Ministério da Economia podem atrasar a entrega de projetos importantes. Ainda que os substitutos sejam membros da equipe atual, sempre existe uma curva de aprendizado e uma reacomodação de auxiliares, o que não é a situação ideal.
Arthur Wittenberg 