Perspectiva da Semana #85


O que está acontecendo no Brasil? 

1. Política – O governador de São Paulo, João Dória, derrotou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias do PSDB para escolher um candidato para concorrer à Presidência da República em 2022.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prestou esclarecimentos, na terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, sobre o caso das offshores. A avaliação é de que não houve desgaste político. (Poder360)

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1061/21, que cria o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. (Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional para reduzir de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF. A proposta ainda precisa ser aprovada em comissão especial e ser aprovada, em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. Se aprovada, poderá abreviar os mandatos de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação de André Mendonça para a vaga de ministro do STF. A sabatina foi marcada para o dia 1º de dezembro. (g1)

Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiram não revelar os parlamentares beneficiados, em 2020 e 2021, pelas emendas do relator, contrariando a decisão do STF. Eles afirmaram que apenas de agora em diante darão publicidade com o nome dos parlamentares. Lira e Pacheco pediram à Corte que revogue a ordem em relação às emendas anteriores à decisão. (Estadão)

O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento: a sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h  a do Senado, para as 16h. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária. (Agência Senado)

O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o governo, a proposta criará espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil por meio da mudança no cálculo do teto de gastos e de um novo regime para o pagamento de precatórios. Mas uma das principais causas da resistência enfrentada pelo texto no Senado é a ausência de especificação do destino do valor restante após o pagamento do auxílio. (Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (30), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que trata de diretrizes para os preços do diesel, do gás de cozinha e da gasolina (PL 1.472/2021). (Agência Senado)

O estudo de IPD (Índice de Popularidade Digital) da Quaest mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro estabilizou em 57,9 pontos, mas o IDP do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva subiu 12 pontos após o périplo europeu, alcançando 63,9 pontos. (Poder 360)

Pesquisa PoderData mostra uma queda de 5 pontos percentuais na desaprovação do governo, recuando de 61% para 56%. A aprovação foi de 33%, com variação positiva de 33%. Já em relação ao trabalho do Presidente, houve piora: 22% o considram bom ou ótimo, e 57%, ruim ou péssimo. (Poder360)

O PL anunciou a nova data para a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL: 30 de novembro. (Valor)

2. Economia – O IPCA-15 de novembro registrou alta de 1,17%.

Na quinta-feira (2), será divulgado o PIB do terceiro trimestre. A expectativa é de que o PIB siga estagnado em relação ao segunto trimestre e com alta de 4% em relação ao mesmo período de 2020. Ainda esta semana, serão divulgados os dados do IGP-M de novembro, os dados sobre o mercado de trabalho e os resultados da balança comercial.

3. Administração públicaA Polícia Federal, Ibama, Marinha e Aeronáutica realizaram operação contra os garimpeiros no Rio Madeira, no Amazonas. Mais de 30 balsas e 70 dragas que realizavam a extração ilegal de ouro foram queimadas. (Estadão)

Como forma de combate à variante Ômicron do coronavírus, o governo brasileiro publicou portaria em que proíbe voos para o Brasil com origem de Bostuana, África do Sul, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. (g1)


Uma análise:

1. A tendência na política continua positiva, sem alterações relevantes. A exemplo do que ocorreu na semana passada, o clima político continua criando condições positivas para o avanço de políticas públicas.

Bolsonaro segue em tom moderado, tanto em relação ao STF quanto ao Congresso. É possível que o avanço de candidaturas – tanto de Lula quanto de outros candidatos da terceira via – tenha contribuído para o surgimento dessa versão mais equilibrada do presidente. À medida que as candidaturas forem se consolidando, os ataques dos candidatos a Bolsonaro devem aumentar, assim como a reação do próprio presidente. Enquanto isso não ocorre, o clima segue favorável ao governo no Congresso, mas um pouco pior no Senado, onde existem maiores dificuladades na aprovação de temas importantes. Por isso, merecem atenção esta semana a evolução da PEC dos Precatórios e a sabatina de André Mendonça.

Outro fator que contribui para a tendência positiva é a leve melhoria nos índices de apoio popular ao governo.

2. A tendência para a economia continua neutra. Apesar da provável divulgação da estagflação do PIB do terceiro trimestre, de dados ruins da balaça comercial e da inflação persistentemente alta, o governo deve apresentar dados positivos com o superávit das contas públicas e o desemprego em queda. Também permanece em queda a relação dívida pública/PIB.

O ponto importante para o qual eu chamo a atenção é que a economia não é avaliada apenas por um dado apenas, como a inflação ou o câmbio. O retrato tem de ser o mais completo possível no presente, mas também oferecer alguma previsibilidade para o futuro. Esse complexo balanço entre as diversas variáveis que compõem a economia, tanto de curto e de longo prazo, é que eu tento avaliar.

3. A gestão pública está com tendência positiva. Pode ter demorado, mas a ação de combate ao garimpo ilegal foi um ponto acertado do governo. Foi uma demonstração importante da capacidade de coordenação e execução de uma operação complexa, envolvendo diversos órgãos. O fato de o Ibama ter participado foi extremamente positivo, porque recoloca a importância do órgão no combate aos danos relacionados ao meio ambiente.

Também foi acertada a decisão do governo em dificultar a chegada da variante Ômicron ao Brasil, ao restringir a chegada de passageiros oriundos de alguns países. As políticas públicas podem sempre ser aprimoradas, mas o governo federal mostrou agilidade ao adotar a medida sem debates inférteis, como já tinha acontecido no passado em relação à Covid-19.


Um comentário em “Perspectiva da Semana #85

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s