Perspectiva da Semana #85


O que est√° acontecendo no Brasil? 

1.¬†Pol√≠tica¬†‚Äď O governador de S√£o Paulo, Jo√£o D√≥ria, derrotou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas pr√©vias do PSDB para escolher um candidato para concorrer √† Presid√™ncia da Rep√ļblica em 2022.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prestou esclarecimentos, na ter√ßa-feira (23), na C√Ęmara dos Deputados, sobre o caso das offshores. A avalia√ß√£o √© de que n√£o houve desgaste pol√≠tico. (Poder360)

A C√Ęmara dos Deputados aprovou a Medida Provis√≥ria 1061/21, que cria o novo programa social do governo, o Aux√≠lio Brasil, que substituir√° o Bolsa Fam√≠lia. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. (C√Ęmara)

A Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ) da C√Ęmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional para reduzir de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria compuls√≥ria dos ministros do STF. A proposta ainda precisa ser aprovada em comiss√£o especial e ser aprovada, em dois turnos, tanto na C√Ęmara quanto no Senado. Se aprovada, poder√° abreviar os mandatos de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indica√ß√£o de Andr√© Mendon√ßa para a vaga de ministro do STF. A sabatina foi marcada para o dia 1¬ļ de dezembro. (g1)

Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiram n√£o revelar os parlamentares beneficiados, em 2020 e 2021, pelas emendas do relator, contrariando a decis√£o do STF. Eles afirmaram que apenas de agora em diante dar√£o publicidade com o nome dos parlamentares. Lira e Pacheco pediram √† Corte que revogue a ordem em rela√ß√£o √†s emendas anteriores √† decis√£o. (Estad√£o)

O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolu√ß√£o que cria regras para a destina√ß√£o de emendas ao Or√ßamento: a sess√£o na C√Ęmara dos Deputados est√° prevista para as 14h¬† a do Senado, para as 16h. A aprova√ß√£o desse texto √© uma tentativa do Congresso de ampliar a transpar√™ncia na apresenta√ß√£o, aprova√ß√£o e execu√ß√£o das emendas de relator-geral da lei or√ßament√°ria. (Ag√™ncia Senado)

O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o governo, a proposta criará espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil por meio da mudança no cálculo do teto de gastos e de um novo regime para o pagamento de precatórios. Mas uma das principais causas da resistência enfrentada pelo texto no Senado é a ausência de especificação do destino do valor restante após o pagamento do auxílio. (Agência Senado)

A Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE) tem reuni√£o marcada para esta ter√ßa-feira (30), √†s 9h, com 12 itens na pauta. Um deles √© o projeto que trata de diretrizes para os pre√ßos do diesel, do g√°s de cozinha e da gasolina (PL 1.472/2021). (Ag√™ncia Senado)

O estudo de IPD (√ćndice de Popularidade Digital) da Quaest mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro estabilizou em 57,9 pontos, mas o IDP do ex-presidente Luis In√°cio Lula da Silva subiu 12 pontos ap√≥s o p√©riplo europeu, alcan√ßando 63,9 pontos. (Poder 360)

Pesquisa PoderData mostra uma queda de 5 pontos percentuais na desaprovação do governo, recuando de 61% para 56%. A aprovação foi de 33%, com variação positiva de 33%. Já em relação ao trabalho do Presidente, houve piora: 22% o considram bom ou ótimo, e 57%, ruim ou péssimo. (Poder360)

O PL anunciou a nova data para a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL: 30 de novembro. (Valor)

2. Economia – O IPCA-15 de novembro registrou alta de 1,17%.

Na quinta-feira (2), será divulgado o PIB do terceiro trimestre. A expectativa é de que o PIB siga estagnado em relação ao segunto trimestre e com alta de 4% em relação ao mesmo período de 2020. Ainda esta semana, serão divulgados os dados do IGP-M de novembro, os dados sobre o mercado de trabalho e os resultados da balança comercial.

3. Administra√ß√£o p√ļblica ‚Äď A Pol√≠cia Federal, Ibama, Marinha e Aeron√°utica realizaram opera√ß√£o contra os garimpeiros no Rio Madeira, no Amazonas. Mais de 30 balsas e 70 dragas que realizavam a extra√ß√£o ilegal de ouro foram queimadas. (Estad√£o)

Como forma de combate √† variante √Ēmicron do coronav√≠rus, o governo brasileiro publicou portaria em que pro√≠be voos para o Brasil com origem de Bostuana, √Āfrica do Sul, Eswatini, Lesoto, Nam√≠bia e Zimb√°bue. (g1)


Uma an√°lise:

1.¬†A tend√™ncia na pol√≠tica continua positiva, sem altera√ß√Ķes relevantes. A exemplo do que ocorreu na semana passada, o clima pol√≠tico continua criando condi√ß√Ķes positivas para o avan√ßo de pol√≠ticas p√ļblicas.

Bolsonaro segue em tom moderado, tanto em rela√ß√£o ao STF quanto ao Congresso. √Č poss√≠vel que o avan√ßo de candidaturas ‚Äď tanto de Lula quanto de outros candidatos da terceira via ‚Äď tenha contribu√≠do para o surgimento dessa vers√£o mais equilibrada do presidente. √Ä medida que as candidaturas forem se consolidando, os ataques dos candidatos a Bolsonaro devem aumentar, assim como a rea√ß√£o do pr√≥prio presidente. Enquanto isso n√£o ocorre, o clima segue favor√°vel ao governo no Congresso, mas um pouco pior no Senado, onde existem maiores dificuladades na aprova√ß√£o de temas importantes. Por isso, merecem aten√ß√£o esta semana a evolu√ß√£o da PEC dos Precat√≥rios e a sabatina de Andr√© Mendon√ßa.

Outro fator que contribui para a tendência positiva é a leve melhoria nos índices de apoio popular ao governo.

2.¬†A tend√™ncia para a economia continua neutra. Apesar da prov√°vel divulga√ß√£o da estagfla√ß√£o do PIB do terceiro trimestre, de dados ruins da bala√ßa comercial e da infla√ß√£o persistentemente alta, o governo deve apresentar dados positivos com o super√°vit das contas p√ļblicas e o desemprego em queda. Tamb√©m permanece em queda a rela√ß√£o d√≠vida p√ļblica/PIB.

O ponto importante para o qual eu chamo a aten√ß√£o √© que a economia n√£o √© avaliada apenas por um dado apenas, como a infla√ß√£o ou o c√Ęmbio. O retrato tem de ser o mais completo poss√≠vel no presente, mas tamb√©m oferecer alguma previsibilidade para o futuro. Esse complexo balan√ßo entre as diversas vari√°veis que comp√Ķem a economia, tanto de curto e de longo prazo, √© que eu tento avaliar.

3.¬†A gest√£o p√ļblica est√° com tend√™ncia positiva. Pode ter demorado, mas a a√ß√£o de combate ao garimpo ilegal foi um ponto acertado do governo. Foi uma demonstra√ß√£o importante da capacidade de coordena√ß√£o e execu√ß√£o de uma opera√ß√£o complexa, envolvendo diversos √≥rg√£os. O fato de o Ibama ter participado foi extremamente positivo, porque recoloca a import√Ęncia do √≥rg√£o no combate aos danos relacionados ao meio ambiente.

Tamb√©m foi acertada a decis√£o do governo em dificultar a chegada da variante √Ēmicron ao Brasil, ao restringir a chegada de passageiros oriundos de alguns pa√≠ses. As pol√≠ticas p√ļblicas podem sempre ser aprimoradas, mas o governo federal mostrou agilidade ao adotar a medida sem debates inf√©rteis, como j√° tinha acontecido no passado em rela√ß√£o √† Covid-19.


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