Perspectiva da Semana #82


O que est√° acontecendo no Brasil? 

1. Pol√≠tica ‚Äď A C√Ęmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos Precat√≥rios (PEC 23/21) na quarta-feira (3). A PEC foi aprovada por 312 votos a favor e 144 contr√°rios. Eram necess√°rios 308 votos a favor. Houve informa√ß√£o de que o governo liberou R$ 1,2 bilh√£o do or√ßamento das emendas de relator-geral (RP-9), o chamado “or√ßamento secreto”. na v√©spera da vota√ß√£o para aumentar as chances de aprova√ß√£o. O segundo turno da vota√ß√£o est√° previsto para ocorrer na ter√ßa-feira (9).

Na sexta-feira (5), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens√£o de todos os pagamentos feitos com origem nas emendas de relator-geral. O plen√°rio do STF vai analisar a decis√£o entre os dias 9 e 10. A decis√£o da ministra atendeu a questionamento do PSOL, Novo, Cidadania e PSB.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou esfor√ßo concentrado para a realiza√ß√£o de sabatinas nos dias 30 de novembro e 1¬ļ e 2¬ļ de dezembro. Pacheco tamb√©m afirmou que o Senado tem urg√™ncia em solucionar a quest√£o dos precat√≥rios e do espa√ßo fiscal que respeite o teto de gastos.

A Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos do Senado (CAE) deve retomar a an√°lise do projeto que permite a privatiza√ß√£o dos Correios (PL 591/21), na ter√ßa-feira (9). No mesmo dia, ainda no Senado, a Comiss√£o de Infraestrutura (CI) realizar√° audi√™ncia p√ļblica para ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

As Comiss√Ķes de Fiscaliza√ß√£o Financeira e Controle; e de Trabalho, Administra√ß√£o e Servi√ßo P√ļblico da C√Ęmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na ter√ßa-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimenta√ß√Ķes financeiras no exterior por meio de offshore em para√≠so fiscal. (Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias)

Pesquisa Ipespe mostra estabilidade na aprovação do governo. O índice dos entrevistados que apoiam o governo permanece em 30%, assim como os que desaprovam (64%). A pesquisa também trouxe cenários eleitorais, com a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e perguntou sobre o posicionamento ideológico dos entrevistados: 24% seriam de esquerda ou centro-esquerda e 35% de direita ou centro-direita.

2. Economia – A balan√ßa comercial brasileira teve super√°vit de US$ 2 bilh√Ķes em outubro. O valor representa queda de 54,5% em rela√ß√£o ao mesmo m√™s de 2020. No ano, o saldo continua positivo em US$58,6 bi, alta de 29,6% em rela√ß√£o ao ano passado. (Valor)

O Brasil anunciou redução, até 31 de dezembro de 2022, em 10% das alíquotas do Imposto de Importação de 87% dos produtos comercializados com países fora do Mercosul. Ficaram de fora automóveis e sucroalcooleiros. (Estadão)

A Petrobras realizou campanha de esclarecimento para explicar quanto recebe pelo litro da gasolina. De acordo com a propaganda, a companhia recebe R$ 2,33 por litro, representando 35,5% do preço final. O preço ainda é composto por tributos federais (10,5%), custo de manipulação do etanol na gasolina (17,8%), margem de lucro de distribuidoras e revendedores (10%) e ICMS (26,2%). (Valor)

A produção industrial caiu 0,4% em setembro, em relação a agosto. Foi o quarto mês consecutivo de queda. (Folha)

O lucro l√≠quido do Ita√ļ Unibanco, no terceiro trimestre, foi de R$ 6,78 bilh√Ķes, representanto alta de 34,8% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2020. J√° o Bradesco lucrou R$ 6,77 bilh√Ķes no terceiro trimestre, com alta de 34,5% em rela√ß√£o a 2020 ao mestro per√≠odo do ano passado. Foi o segundo maior lucro de sua hist√≥ria.

A Volkswagen anunciou investimento de R$ 7 bilh√Ķes no Brasil e na Argentina at√© 2026. (Estad√£o)

3. Administra√ß√£o p√ļblica ‚Äď A Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) realizou, na quinta-feira (4), o leil√£o da quinta gera√ß√£o da rede m√≥vel (5G). Claro, Vivo e TIM arremataram as principais frequ√™ncias, movimentando R$ 47,2 bilh√Ķes. O √°gio m√©dio chegou a 212%. Cerca de 90% desse valor s√£o obriga√ß√Ķes de investimentos. (Valor)

O governo brasileiro decidiu aderir ao pacto global pelo corte de emiss√Ķes de metano na semana passada, durante a COP 26, em Glasgow. O acordo estabelece que os pa√≠ses compromentem-se a reduzir as emiss√Ķes de metano em 30% em rela√ß√£o aos n√≠veis de 2020. (Valor)


Uma an√°lise:

1. A tend√™ncia na pol√≠tica mudou para positiva. O n√≠vel de conflito institucional continua baixo, completando, na segunda-feira (8), dois meses em que Bolsonaro reduziu as declara√ß√Ķes pol√™micas. Pelas nossas m√©tricas, o √≠ndice est√° perto de alcan√ßar o melhor valor desde quando comecei a escrever os relat√≥rios. O apoio no Congresso, embora n√£o esteja t√£o bom quanto em outras √©pocas, ainda √© favor√°vel ao governo e deve continuar est√°vel. Por fim, o n√≠vel de apoio ao governo permanece baixo, mas est√°vel.

Esta semana, a quest√£o fiscal permanece no centro das decis√Ķes pol√≠ticas em Bras√≠lia. A aprova√ß√£o da PEC dos Precat√≥rios no segundo turno permanece poss√≠vel, e recebeu apoio expl√≠cito no Senado. A decis√£o da ministra Rosa Weber pode ter colocado alguma dificuldade nas negocia√ß√Ķes, e pode ter um efeito negativo na vota√ß√£o da PEC, mas a tend√™ncia √© de que seja limitada. Ainda assim, caso essa vincula√ß√£o RP9-aprova√ß√£o da PEC seja direta, o governo tem outras formas e recursos de poder de assegurar apoio pol√≠tico na vota√ß√£o.

Outra quest√£o que merece ser acompanhada de perto √© a audi√™ncia de Guedes na C√Ęmara. Ele deve ser amplamente provocado pelas quest√Ķes de suas offshores, a desvaloriza√ß√£o cambial, o risco fiscal e muitos outros assuntos. Os deputados da oposi√ß√£o v√£o tentar arrancar declara√ß√Ķes pol√™micas do ministro. Embora a raz√£o de sua convoca√ß√£o seja a propriedade das offshores, seria bom ele ter uma apresenta√ß√£o inicial para estabelecer um contexto t√©cnico favor√°vel para as discuss√Ķes.

2. A tend√™ncia para a economia permanece positiva. A pol√≠tica mont√°ria tem sido conduzida positivamente pelo Banco Central, e a pol√≠tica fiscal continua bem esttuturada. A infla√ß√£o pode arrefecer nos pr√≥ximos meses, e a decis√£o de reduzir as tarifas de importa√ß√£o contribuir√£o efetivamente no mesmo sentido.

O an√ļncio de investimentos da Volkswagen foi extremamente positiva, em contraste com a decis√£o da Ford em encerrar a fabrica√ß√£o de carros no Brasil em janeiro de 2021. √Č uma importante demonstra√ß√£o de confian√ßa na economia brasileira.

3. A gest√£o p√ļblica melhorou para positiva. Embora algumas m√©tricas continuem ruins, a realiza√ß√£o bem sucedida do leil√£o do 5G √© um marco importante da capacidade de gest√£o do Estado. As vantagens do 5G v√£o al√©m do valor arrecadado ou do volume de investimentos que as companhias far√£o no Brasil. Elas v√£o permitir investimentos privados secund√°rios em diversas atividades econ√īmicas e poder√£o contribuir para o desenvolvimento do Pa√≠s.

Também foi uma sinalização positiva a mudança no discurso, e no compromisso, da delegação brasileira na COP 26. Embora não seja vinculante, a adesão ao acordo não era esperado por analistas, jornalistas e políticos. Surpreendeu positivamente. A implementação das medidas continua sendo um desafio, mas acompanharemos o tema de perto. Por hora, merece apoio a decisão do governo brasileiro.


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