Perspectiva da Semana #81


O que est√° acontecendo no Brasil? 

1.¬†Pol√≠tica¬†‚Äď O relat√≥rio final da CPI da Pandemia foi aprovado na ter√ßa-feira (26) por 7 votos a favor e 4 contr√°rios. A vers√£o aprovada cont√©m a proposta de indiciamento de 78 pessoas, incluindo parlamentares, ministros e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e duas empresas. Foram atribu√≠dos nove crimes a Bolsonaro: prevarica√ß√£o, charlatanismo, crimes contra a humanidade e de responsabilidade), epidemia, infra√ß√£o de medida sanit√°ria preventiva, incita√ß√£o ao crime, falsifica√ß√£o de documento privado e emprego irregular de verbas p√ļblicas. Os senadores Marcos Rog√©rio (DEM-RO) e Eduardo Gir√£o (Podemos-CE) apresentaram votos em separado, criticando o relat√≥rio do senador Renan Calheiros (MDB-AL). (Ag√™ncia Senado e Folha)

Senadores entregaram c√≥pias do relat√≥rio da CPI da Pandemia ao procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o indiciamento de deputados pela Covid √© inaceit√°vel e motivo de grande indigna√ß√£o. (Ag√™ncia Senado e Poder360)

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinou a ficha de filiação ao PSD, e fez discurso como presidenciável. (Valor)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mour√£o, por disparos de mensagens em massa 2018. A corte fixou tese para coibir eventuais abusos na campanha de 2022. (Valor)

A vota√ß√£o da PEC dos Precat√≥rios foi adiada novamente. A previs√£o √© que uma nova tentativa ocorra na quarta-feira (3). A PEC √© uma das op√ß√Ķes do governo federal para viabilizar o Aux√≠lio Brasil de R$ 400,00. Diante das dificuldades, o governo estuda destravar o valor por meio de uma prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial, por meio de cr√©dito extraordin√°rio ou decreta√ß√£o de calamidade p√ļblica. (g1 e Valor)

Pesquisa PoderData mostra estabilidade nos índices de aprovação do governo Bolsonaro, com 58% de desaprovação e 33% de aprovação. (Poder360)

2. Economia РO O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto percentual, para 7,75% ao ano. Foi a maior elevação em uma reunião desde 2002. (Valor)

A prévia do IPCA de outubro alcançou 1,2%, o pior resultado para o mês desde 1995. (Estadão)

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação foi para 13,2% no trimestre fechado em agosto. A taxa caiu 1,4 ponto percentual ante o trimestre terminado em maio (14,6%) e de 1,3 p.p. contra agosto de 2020. (Infomoney)

Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 314 mil vagas com carteiras assinadas em setembro. Em 2020, no mesmo mês, foram abertas 319 mil. (Estadão)

A arrecada√ß√£o federal subiu 12,8% em setembro em rela√ß√£o ao mesmo m√™s do ano passado. Com uma arrecada√ß√£o de R$ 149 bilh√Ķes, recorde para setembro, o acumulado de janeiro a setembro alcan√ßou R$ 1,348 trilh√£o, alta de 22,3% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2020 e tamb√©m recorde hist√≥rico para o mesmo per√≠odo. (Folha)

O governo central registrou super√°vit prim√°rio de R$ 303 milh√Ķes em setembro. O resultado foi o primeiro super√°vit para o m√™s desde 2012. Apesar disso, no acumulado de janeiro a setembro de 2021, o d√©ficit √© de R$ 82,4 bilh√Ķes, o quinto pior resultado para o per√≠odo desde 1997, quando foi iniciada a s√©rie hist√≥rica. (Valor e Folha)

O Ita√ļ revisou as proje√ß√Ķes para o PIB de 2022 de 0,5% para -0,5%. O Bradesco prev√™ crescimento em 1,6%, e a pesquisa Focus do Banco Central ajustou a previs√£o de 1,50% para 1,40%. (g1)

3. Administra√ß√£o p√ļblica ‚Äď A Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) recebeu ofertas de 15 empresas para leil√Ķes do 5G. O leil√£o est√° marcado para o dia 4 de novembro e est√° estimado em R$ 50 bilh√Ķes. (Valor)

Em reuni√£o com deputados federais que integram a comiss√£o de Ci√™ncia e Tecnologia da C√Ęmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que n√£o falta dinheiro para o Pa√≠s, mas gest√£o. Em reuni√£o em sua sala, ele chamou colegas do pr√≥prio governo de incompetentes, se referiu ao ministro de Ci√™ncia e Tecnologia, Marcos Pontes, como burro. O presidente Jair Bolsonaro teve de ligar para os dois ministros para apaziguar a situa√ß√£o. (Folha e O Globo)

O Brasil emitiu em 2020 2,16 bilh√Ķes de toneladas de CO2, um aumento de 9,5% em rela√ß√£o ao ano anterior, indo contra a tend√™ncia global, uma queda de 7% puxada pela crise econ√īmica da pandemia. Os n√ļmeros s√£o do SEEG (Sistema de Estimativas de Emiss√Ķes de Gases de Efeito Estufa), projeto independente que re√ļne uma coaliz√£o de ONGs, empresas e institui√ß√Ķes acad√™micas. (O Globo)

A presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no G20 foi marcada por críticas pela reduzida participação. De acordo com relatos, Bolsonaro ficou isolado em diversos momentos dos encontros com outros chefes de estado e não participou de alguns eventos oficiais. Bolsonaro não vai à COP26, em Glasgow, Escócia. (Folha e g1)

Na sexta-feira (29), foram publicadas as nomea√ß√Ķes do ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago como secret√°rio especial do Tesouro e Or√ßamento do Minist√©rio da Economia e de Paulo Valle como secret√°rio do Tesouro Nacional da pasta. (Infomoney)


Uma an√°lise:

1. A tendência política ainda permanece neutra. O nível de conflito institucional continua baixo, apesar da divulgação do relatório da CPI da Pandemia, o que ajudou a melhorar as métricas. A não-votação da PEC dos Precatórios, contudo, mostrou pequena deterioração na força da coalizão presidencial. O apoio popular ao governo permanece estável.

Esta semana, a viabiliza√ß√£o do novo programa social ou da prorroga√ß√£o do aux√≠lio emergencial continua sendo um importante term√īmetro da pol√≠tica. Por um lado, o aumento com gasto social pode render dividendos pol√≠ticos ao governo e seus aliados. Por outro lado, existe uma forte oposi√ß√£o pol√≠tica para que isso ocorra, tanto pelo risco fiscal trazido por algumas das op√ß√Ķes para viabilizar o aumento, quanto pela for√ßa eleitoral que o aumento pode conferir ao governo.

Parte do mercado financeiro tem reverberado essa oposi√ß√£o pol√≠tica ao governo, por meio de proje√ß√Ķes de retra√ß√£o da economia para 2022.

2. A tendência para a economia permanece positiva. Os resultados da política fiscal permanecem positivos, embora o risco de rompimento do teto fiscal, como expliquei semana passada, possa causar danos ao governo. A política monetária deu uma resposta forte à pressão inflacionária com o ajuste da Selic. A taxa de desemprego permanece em trajetória declinante.

Apesar desses pontos positivos, h√° crescentes preocupa√ß√Ķes com o aspecto fiscal, com o d√≥lar valorizado e muita volatilidade no Ibovespa.

A tens√£o a que foi submetido o ministro da Economia, Paulo Guedes, nas √ļltimas semanas n√£o foi pequena. A quest√£o das offshores, o rompimento do teto, a demiss√£o de parte de sua equipe e as not√≠cias negativas sobre a economia. N√£o se justifica, mas √© compreens√≠vel que Guedes tenha reclamado de um colega em termos menos amistosos do que o desej√°vel.

3.¬†A gest√£o p√ļblica continua em modo neutro.

Os novos indicados do Minist√©rio da Economia podem trazer mais credibilidade √† gest√£o. Nomes mais experientes do que eram seus antecessores, Colnago e Valle trazem a rara combina√ß√£o de qualifica√ß√£o t√©cnica e articula√ß√£o pol√≠tica. Eles podem ajudar Guedes na interlocu√ß√£o com diversos atores iternos e externos, melhorando as expectativas. √Č prov√°vel que ocorra um aprimoramento significativo na lideran√ßa e no processo de elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas.

Na dimens√£o internacional, o governo parece n√£o ter sido capaz de projetar suas prefer√™ncias no G20. De acordo com a quase unanimidade dos relatos, Bolsonaro ficou isolado em Roma e n√£o vai participar da COP26. √Č baixa a expectativa da participa√ß√£o do governo federal na COP26, e governadores e a sociedade civil t√™m buscado ocupar espa√ßos de di√°logo com outros atores na Esc√≥cia.

O leilão do 5G é um marco importante da melhoria da gestão.


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