O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O relatório final da CPI da Pandemia deve ser lido na quarta-feira (20), com a votação prevista para a próxima terça-feira (26).
Senadores aumentaram a pressão para que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, paute a sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a postura de Alcolumbre, que reagiu em nota.
Ao chegar para participar da missa no Santuário Nacional de Aparecida, na terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recebido com vaias e aplausos do público.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis. O objetivo é reduzir a volatilidade dos preços. A proposta foi criticada por governadores e seguiu para o Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta o pagamento de precatórios poderá ser votada ainda esta semana pelo Plenário. A PEC precisa ainda ser votada pela Comissão Especial, o que está previsto para ocorrer na terça-feira (19).
O copresidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, disse que o País precisa de um candidato forte à presidência para se contrapor à polarização entre Bolsonaro e Lula.
Pesquisa PoderData mostra leve melhoria nos índices de aprovação do governo. A taxa de aprovação aumentou de 31% para 33%, e a de desaprovação caiu de 63% para 58%.
2. Economia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o País deverá crescer 5,5% em 2021. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão do PIB para 2021 de 5,3% para 5,2%. A mediana do mercado prevê crescimento de 5,04%.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) prevê aumento de 12,7% na arrecadação federal no mês de setembro de 2021 em relação ao mesmo mês de 2020.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou o relatório Prisma Fiscal, em que mostra melhoria no déficit primário do governo central. Para 2021, a expectativa da relação dívida bruta em relação ao PIB recuou de 81,69%, em setembro, para 81,39% em outubro.
Bolsonaro disse que a energia voltará à bandeira normal a partir de novembro e que fará estudos para privatizar a Petrobras. Guedes afirmou que o governo poderia vender ações da Petrobras para reduzir pobreza.
3. Administração pública – Reportagem do Valor indica que a execução orçamentária do governo federal está baixa. De R$ 178 bilhões liberados para os ministérios até agosto, apenas R$ 151 bilhões foram pagos, representando uma diferença de R$ 27 bilhões. Em 2020, no mesmo período, esse valor foi de R$ 33 bilhões.
A Justiça do Trabalho determinou o afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, das atividades de gestão de pessoal. Camargo foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários. Ele está proibido de nomear ou afastar servidores da instituição.
Na quarta-feira (13), o Brasil alcançou a marca de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19, representando 47,11% da população.
Uma análise:
1. A tendência política ainda permanece neutra. A semana foi mais curta devido ao feriado e não trouxe nenhuma alteração nas métricas de conflitos institucionais, apesar da rusga com Alcolumbre, ou em relação à coalizão parlamentar, que mostra sinais de estabilidade. A principal mudança foi a pequena melhoria no apoio popular ao governo.
Embora, na semana passada, a pesquisa da Quaest tenha mostrado uma leve deterioração no apoio ao governo, a pesquisa desta semana pode ter capturado uma alteração importante e que pode mostrar uma mudança na tendência de aprovação do governo. A pesquisa do PoderData não mostra o que poderia ter provocado essa mudança, mas eu suponho que a economia e a ausência de conflitos institucionais e de declarações polêmicas possam ter contribuído para essa melhoria.
De qualquer forma, a leitura do relatório da CPI previsto para esta semana deve provocar um desgaste político do governo. Se a reação de Bolsonaro for dentro do razoável, é possível que se consolide um cenário político mais positivo para o encerramento do ano. Ainda assim, parece faltar ao governo a capacidade de criar um consenso político em torno de alguns setores neutros. A resposta ao corte nas verbas do Ministério de Ciência e Tecnologia poderia criar essa oportunidade.
2. A tendência para a economia permanece positiva. Apesar de elevada, a inflação está sendo combatida por meio dos instrumentos de política monetária, e as questões fiscais estão estruturalmente equacionadas, como se pode observar no Prisma Fiscal.
O avanço da questão dos precatórios pode não ser ideal do ponto de vista econômico. Para a economia política, entretanto, ela é adequada, porque viabiliza um acordo para abrir espaço fiscal para atender tanto a um interesse político-eleitoreiro, mas também serve para socorrer a parcela mais vulnerável da sociedade e que passa por um período extremamente difícil. Pode-se relacionar essa questão dos precatórios com a ideia de um calote, sem dúvida, bem como é importante criticar outras medidas econômicas do governo, mas parece razoável que os atores políticos e econômicos busquem uma forma imediata de resolver esse problema.
As falas sobre a Petrobras não soaram bem para o governo. Especialistas dizem que são poucas as chances de que algo seja alterado a essa altura. Existem pautas econômicas mais importantes e mais fáceis de avançarem do que falar sobre a Petrobras.
3. A gestão pública continua em modo neutro. Apesar de espaço para melhorias, merece comemoração o avanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil. O SUS pode ser mais efetivo, mas é uma rede bem estruturada e que presta boa assistência a milhões de pessoas.
Os problemas de execução orçamentária e a questão com o presidente da Fundação Palmares mostram que a gestão pública federal tem grandes oportunidades de melhorar.
Arthur Wittenberg 