O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O Congresso Nacional apreciou diversos vetos presidenciais. A votação prevista de outros vetos foi adiada.
Em várias cidades do Brasil, ocorreram protestos contra o presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi liderada por partidos de esquerda e teve baixa adesão. Manifestantes pediram o impeachment de Bolsonaro e protestaram contra o aumento da inflação e do desemprego.
Para marcar os mil dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal divulgou balanço de diversas ações realizadas no período. Ao longo da semana, Bolsonaro vários ministros percorreram o País para efetivar inaugurações e entregas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve encontros com parlamentares, com o presidente Jair Bolsonaro e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para construir uma solução legislativa para o aumento dos combustíveis. Uma das ideias é a criação de um fundo para amortecer oscilações de preço.
O Senado deve votar, na terça-feira (5), o Novo Marco Regulatório das ferrovias (PLS 261/2018), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Desde a publicação da Medida Provisória 1065/21, em agosto, foram anunciados R$ 81 bilhões em investimentos em ferrovias nos próximos anos.
Na quarta-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve realizar audiência pública para debater o projeto de privatização dos Correios (PL 591/2021), apresentada pelo Poder Executivo.
A mais recente pesquisa do Ipespe mostra que 55% dos entrevistados consideram o governo como ruim ou péssimo, e 23% como ótimo ou bom. O índice de desaprovação está em 64% e o de aprovação, 30%. Não houve alteração significativa em relação a agosto. A pesquisa também apresenta cenários eleitorais.
2. Economia – Na segunda-feira (27), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, divulgou que a empresa é responsável por R$ 2,00 no valor total do preço da gasolina. A declaração foi uma resposta ao comentário do presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (28), a Petrobras anunciou aumento de 8,9% para o óleo diesel, mas, na quarta-feira (29), aprovou um programa social para subsidiar a compra de gás de cozinha, no valor de R$ 300 milhões. O aumento dos combustíveis é um dos principais fatores de crescimento da inflação.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho recuou para 13,7%, gerando 3,1 milhões de vagas no período. A taxa do trimestre anterior foi de 14,7%. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também registrou queda no desemprego, com a abertura de 372 mil novas vagas.
A dívida bruta do governo recuou no mês de agosto para 82,7% do PIB. Em julho, era 83,1%.
A balança comercial de setembro fechou com superávit de US$ 4,3 bilhões, resultado 15% menor para o mês em relação ao mesmo mês em 2020. No acumulado do ano, o superávit alcançou US$ 56,4 bilhões, o maior valor registrado para os nove primeiros meses do ano desde 1997.
3. Administração pública – O Ministério da Saúde deixou vencer a validade milhares de kits para diagnóstico da Covid-19 e de outros medicamentos. O custo chega a R$ 80 milhões.
Reportagem do Estado de São Paulo mostra que o orçamento destinado ao Ministério do Meio Ambiente para combate ao desmatamento na Amazônia encolheu 16% entre 2019 e 2020, enquanto os recursos para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para a mesma finalidade, aumentaram 178%. A matéria ainda compara a variação da área desmatada: 10.100 km² desmatados em 2019 e 10.800 km² em 2020.
O governo regulamentou, na sexta-feira (1) a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, título que permite que investidores privados remunerem produtores rurais pela preservação ambiental de suas propriedades.
Uma análise:
1. A tendência para a política permanece neutra. Os indicadores permanecem estáveis, sem mudanças que indiquem mudança de patamar.
Apesar dessa neutralidade, a semana foi levemente favorável ao governo. As audiências na CPI não trouxeram prejuízos ao governo, as manifestações de sábado foram pequenas e a administração emplacou vários eventos para divulgar as realizações dos “mil dias”. Além disso, mesmo que os vetos presidenciais rejeitados tenham sido numerosos, outros foram igualmente mantidos.
Se o conflito institucional permanecer reduzido por mais esta semana e algumas votações importantes avançarem, o clima político deve evoluir para uma situação mais positiva.
2. A economia permanece em tendência positiva. Apesar do fraco desempenho do mercado financeiro para o mês de setembro e da alta inflação, há resultados positivos. A geração de empregos ainda não é a ideal, mas também não se deve desconsiderar que a recuperação de postos de trabalho está ocorrendo. Possivelmente, deve continuar caindo a taxa de desemprego com a chegada do fim do ano, retomada do setor de turismo e avanço da vacinação.
Do lado fiscal, é um fator positivo a queda contínua da relação da dívida pública em relação ao PIB. Ainda não se sabe, contudo, como as questões dos precatórios e do aumento do valor médio do programa social serão equacionado.
Se considerarmos apenas as exportações e a taxa Selic, é provável que o câmbio se valorize nos próximos meses, possivelmente contribuindo para a queda da inflação. O ingresso de investimentos estrangeiros também pode contribuir no mesmo sentido. A principal incógnita de peso continua sendo o comportamento político do presidente Jair Bolsonaro.
3. A gestão pública continua em modo neutro. De um lado, erros e equívocos na gestão de políticas públicas continuam acontecendo na área de saúde pública e meio ambiente. De outro lado, as pastas da Economia e da Infraestrutura promovem consistentes avanços.
Arthur Wittenberg 