O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas foi mal recebido pela imprensa. Além disso, a viagem aos Estados Unidos foi marcada por polêmicas, como a crítica do prefeito de Nova York a Bolsonaro por ele não ter tomado vacina contra a Covid-19 e a reação de ministros a protestos contra o Presidente.
Bolsonaro, em tom moderado, deu entrevista à revista Veja, tratando de diversos assuntos políticos, sociais e econômicos.
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) adiou a apresentação do seu relatório final. Na terça-feira (21), em depoimento à CPI, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, rebateu os questionamentos da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugerindo a ela que lesse o processo novamente, pois suas conclusões continham uma série de inverdades. Sob fortes protestos da senadora, chamou-a de “descontrolada”. A fala de Rosário foi classificada como machista por senadores e pela imprensa.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma administrativa (PEC 32/2020). A proposta segue para deliberação do Plenário, mas não há data para ser analisada.
Na quarta-feira (22), o Senado aprovou o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021). O texto aprovado excluiu a volta das coligações partidárias. Como Tebet apenas retirou itens da PEC, a proposta não precisa ser apreciada novamente pela Câmara e vai à promulgação. Propostas de emenda à Constituição não são sancionadas ou vetadas pelo Presidente da República.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, convocou sessão semipresencial para segunda-feira (27), para análise de 36 vetos presidenciais e de três projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Pesquisa Ipec indica que 53% dos brasileiros consideram o governo como ruim ou péssimo. A desaprovação alcançou o índice de 68%. Os números pioraram em relação à pesquisa anterior do Ipec, de junho de 2021, e são consistentes com outras pesquisas.
2. Economia – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, de 5,25% para 6,25% ao ano. É o quinto aumento consecutivo, como esperado pelo mercado financeiro, e nova alta é prevista para outubro.
A arrecadação de impostos federais alcançou R$ 146,63 bilhões em agosto. É o maior valor arrecadado para o mês, representando um aumento real de 7,25% em relação a agosto de 2020. No acumulado do ano, também batendo o recorde histórico, a arrecadação alcançou R$ 1,199 trilhão, 23,53% a mais do que o mesmo período em 2020.
O Banco Central informou que o resultado das transações correntes do Brasil foi positivo em US$ 1,684 bilhão em agosto. Foi o segundo maior superávit para o mês de agosto desde 1995.
A balança comercial registrou superávit de US$ 376 milhões na terceira semana de setembro, com um resultado de US$ 2,41 bilhões no mês. No ano, o acumulado é de US$ 54,52 bilhões, uma alta de 40,3% na média diária em relação ao mesmo período de 2020.
A prévia da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) mostrou alta de 1,14%. O dado foi calculado no período entre 14 de agosto e 14 de setembro. Foi a maior alta para o mês de setembro desde 1994.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o desempenho da economia brasileira durante a pandemia. Veja o infográfico:
3. Administração pública – O Ministério da Saúde reavaliou a decisão de interromper a vacinação de adolescentes com a vacina da Pfizer.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital para o leilão do 5G, que foi marcado para 4 de novembro. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quinta-feira (23), plano de trabalho para avaliar políticas públicas relativas à implementação do 5G no Brasil.
Três membros do primeiro escalão do governo estão com Covid-19: Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, Tereza Cristina, ministra da Agricultura, e Bruno Bianco, advogado-geral da União.
Uma análise:
1. A tendência para a política melhorou de negativa para neutra. O principal fator para a mudança foi a diminuição dos conflitos institucionais. Não houve alterações na coalizão, e os índices de aprovação e desaprovação permanecem estáveis.
Embora a semana tenha sido turbulenta com o discurso de Bolsonaro na ONU, o presidente conseguiu evitar conflitos desnecessários. Sua entrevista à Veja foi boa, apesar de ter sido criticada por diversos analistas de política. A entrevista pode ser entendida como mais uma demonstração do compromisso de apaziguar as relações institucionais, assumido após o 7 de Setembro com a ajuda do ex-presidente Michel Temer. Isso não deve ser desconsiderado, porque representa mais um passo na normalização das relações com os outros Poderes. Não se sabe por quanto tempo isso vai durar, mas é um aspecto positivo.
Embora a CPI tenha tido conflitos essa semana, principalmente durante o depoimento de Rosário e a discussão entre os senadores Renan Calheiros e Jorginho Mello, o desgaste que a entrega do relatório causaria foi adiado.
Apesar desses avanços, que são corroborados pelo avanço de matérias importantes para o governo no Congresso, o governo ainda não consegue resolver algumas questões da pauta política, como a indicação de André Mendonça ao STF e a questão dos precatórios.
2. A economia também melhorou para tendência positivo. É fato que a inflação está alta, mas a política monetária parece alinhada com as expectativas do mercado e de economistas. Além disso, os juros reais, por exemplo, permanecem abaixo do patamar de 2018. Na quarta-feira (29), será divulgado o IGP-M de setembro.
Do lado fiscal, os sucessivos aumentos de arrecadação estão sendo combinados com menores gastos do governo. Os novos resultados fiscais serão divulgados entre terça (28) e quarta-feira (29), bem como a criação de números de empregos. Apesar disso, existe risco decorrente da questão dos precatórios, cuja solução ainda não está clara, e do aumento do gasto com programas sociais.
3. A gestão pública está em modo neutro. Apesar do grande número de membros do primeiro escalão do governo estarem com Covid-19, reduzindo nossa métrica de liderança, o governo conseguiu reavaliar uma decisão aparentemente equivocada. Isso é importante, porque revela que a administração pode estar mais flexível em reconhecer rapidamente seus erros e corrigi-los. O outro fator que contribuiu para a melhoria do indicador foi o avanço do leilão do 5G.
Arthur Wittenberg 