O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – Na terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro abrirá a sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar seu relatório final, na quinta-feira (23). A previsão é que Calheiros peça o indiciamento de Bolsonaro por prevaricação. O relator também recebeu um parecer, elaborado por juristas, em que apresentam indícios de delitos cometidos por Bolsonaro e outros integrantes do governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, encerrando a tramitação da matéria que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Antes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia enviado parecer ao STF para que a MP fosse suspensa, e a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu a eficácia da MP.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deve votar, na quarta-feira (22), o parecer da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021). A senadora se posiciona contra o retorno das coligações partidárias aprovada pela Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados concluiu, na quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). Os deputados aprovaram quarentena de quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Bolsonaro anunciou que vetará esse trecho, caso ele seja aprovado no Senado.
Pesquisa Datafolha mostra que 53% dos entrevistados desaprovam o governo Bolsonaro, contra a aprovação de 22%. Na pesquisa anterior, de julho, a rejeição era de 51%, e a aprovação, 24%.
Já o PoderData mostra o índice de desaprovação em 62%, e a aprovação em 29%, sem alterações significativas em relação à pesquisa anterior.
2. Economia – Diversos bancos e consultorias revisaram para baixo a previsão de crescimento do PIB para 2022. O Itaú, por exemplo, projetava 1,5% de crescimento, mas revisou a taxa para 0,5%. A queda é atribuída às crises hídrica e política e à inflação alta.
O Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia mostra crescimento do PIB de 5,3% para 2021 e 2,5% para 2022:
Os bancos privados anunciaram aumento na taxa de juros para financiamento imobiliário. O Itaú e o Santander vão elevar as taxas em um ponto percentual. A medida é considerada uma antecipação à decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros na terça e quarta-feira (22). O mercado espera um aumento da Selic em um ponto percentual, para 6,25%.
O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O IOF incide com diferentes taxas sobre empréstimos, compras com cartão de crédito no exterior, uso do cheque especial, compra de moeda estrangeira, contratação de seguro e em alguns tipos de investimentos. Para pessoas físicas, a alíquota máxima anual subirá de 3% para 4,08%, e de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. A ideia é que o aumento contribua como fonte de recursos para o Auxílio Brasil. A decisão vale a partir de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021. O mercado financeiro reagiu negativamente, impondo perdas de 2,07% na Bolsa.
3. Administração pública – O Ministério da Saúde recomendou a interrupção da vacinação de adolescentes com a vacina da Pfizer. A vacinação permanece para adolescentes com comorbidades. A decisão não passou pelos órgãos técnicos da pasta. A Anvisa manteve a recomendação para a vacinação de adolescentes e afirmou que não foi consultada sobre a mudança de posição da Saúde.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) registrou queda de 25,9% das cirurgias eletivas, no Brasil, no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2020.
Uma análise:
1. A perspectiva política continua negativa. Os conflitos institucionais diminuíram, mas continuam latentes. A articulação entre Executivo e Legislativo não está tão forte quanto antes. O nível de apoio popular ao governo permanece inalterado.
É provável que a instabilidade política aumente esta semana, por dois motivos principais. Primeiro, a apresentação do relatório da CPI da Pandemia, que trará fortes críticas à atuação do governo federal, deve gerar alguma reação do Executivo. Segundo, a imprensa deve criticar o discurso de Bolsonaro na ONU, especialmente se nele forem tratados assuntos polêmicos, também gerando algum tipo de resposta do governo.
Além disso, outros fatores estão emparedando o governo: o fracasso da MP das Fake News, a aprovação da quarentena a policiais e outras categoria ligadas a Bolsonaro e a questão da sabatina de André Mendonça.
2. A economia continua em modo neutro no curto prazo. A pressão para encontrar uma fonte de financiamento do Auxílio Brasil pode trazer mais problemas fiscais. Além disso, a trajetória inflacionária continua a dar sinais de que vai aumentar. Diante disso, o Copom deve continuar a elevação da taxa básica de juros em 1 ponto percentual, de modo a trazer a inflação para dentro da meta, o que é um bom sinal de condução da política monetária.
Na economia real, o índice de atividade do Banco Central (IBC-Br) mostrou avanço de 0,6% em julho, principalmente no varejo e nos serviços. O índice foi acima do consenso de mercado (0,35%). Essa visão mais positiva da economia é suportada pelos dados apresentados no Boletim Macrofiscal.
3. A gestão pública está em tendência negativa novamente. As declarações do ministro da Saúde revelam que a condução da pandemia continua sem métodos transparentes e ignorando recomendações baseadas na ciência.
Arthur Wittenberg 