O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – As manifestações do 7 de Setembro tiveram grande adesão dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Parte dos participantes mostravam pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Bolsonaro discursou em Brasília e em São Paulo, onde fez pronunciamento afirmando que não cumpriria mais decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes do STF e colocando em dúvida, novamente, a credibilidade das urnas eletrônicas. Não houve registro de violência.
No dia seguinte às manifestações, houve reações nos demais Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez pronunciamento em que criticou excessos e radicalismos, bem como a insistência em discutir a questão das urnas eletrônicas. No geral, mostrou-se aberto ao diálogo, pediu que o País passe a cuidar de problemas reais e reafirmou a importância da Constituição. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal, afirmou que a solução para o Brasil não está em arroubos antidemocráticos, mas no diálogo, entendimento e respeito entre os Poderes. Pacheco cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões das comissões previstas para quarta (8) e quinta-feira (9) no Senado. Por fim, o presidente do STF, Luis Fux, fez um pronunciamento contundente, indicando possível crime de responsabilidade de Bolsonaro e afirmando que o STF não será fechado.
Na quinta-feira (9), com auxílio do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro apresentou uma declaração oficial em que afirma que não teve intenção de causar disrupção e que respeita os demais Poderes. No mesmo dia, Temer mediou um telefonema entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O PSDB fechou entendimento de que fará oposição ao governo Bolsonaro, mas não decidiu se vai apoiar ou não a abertura de processo de impeachment.
No domingo (12), houve manifestações contra Bolsonaro. Foram pouco numerosas.
Está prevista reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa (PEC 32/20), na terça-feira (14), para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
2. Economia – No dia 8 de setembro, primeiro dia útil após as manifestações, a Bolsa caiu 3,78% e a cotação do dólar foi a R$ 5,32, uma alta diária de 2,89%. Na quinta-feira (9), após a divulgação da “Declaração à Nação”, o Ibovespa fechou em alta de 1,72%.
A produção de carros foi a menor para agosto em 18 anos. Com uma queda de 21,9% em relação ao mesmo mês em 2020, a indústria automobilística produziu 164 mil veículos no mês passado. Dirigentes das montadoras atribuem a queda à falta de semicondutores e à crise política. Apesar disso, não houve demissões.
A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) alcançou 0,87% em agosto. Com isso, o IPCA acumulado em 12 meses alcançou 9,68%. O principal fator de aumento foi a alta da gasolina, com impacto individual de 0,17 p.p. no IPCA de agosto.
3. Administração pública – O vice-presidente Hamilton Mourão liderou uma visita à região amazônica no Pará, entre os dias 9 e 10 de setembro. A comitiva foi composta por parlamentares e chefes de missões diplomáticas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) remarcou a reunião do conselho diretor sobre o edital e as datas de leilão do 5G para segunda-feira (13). A expectativa do mercado é que o leilão, inicialmente previsto para ocorrer em outubro, seja realizado em novembro.
Uma análise:
1. A tendência na política permanece negativa. Entre nossas métricas, a qualidade da base do governo no Congresso continua razoável, mas os índices de aprovação permanecem baixos, e o nível de conflito institucional continua alto.
Da nossa análise da semana passada, concretizou-se o cenário mais provável para o 7 de Setembro, com a grande presença de apoiadores e pedidos de rompimento da ordem. O radicalismo do discurso de Bolsonaro, especialmente em relação a Alexandre de Moraes e o voto impresso, foi o auge da manifestação.
A reação das instituições do Legislativo e do Judiciário veio forte e em etapas. Embora Bolsonaro tente individualizar as críticas a um ou outro ministro do STF, o Judiciário sabe que a crítica a um de seus 11 componentes é uma ataque à Corte. Desse modo, apesar da falta de autocrítica, não surpreende a forte reação de Fux e Barroso. No Legislativo, Arthur Lira ainda tentou contemporizar, mas revelou seu desapontamento em relação à volta da questão do voto impresso. O presidente da Câmara tinha dito que Bolsonaro havia feito compromisso com ele em não tratar mais desse assunto após a decisão do Plenário. Nesse episódio, a impressão é de que Lira se sentiu não apenas traído, mas desrespeitado por Bolsonaro. Pacheco, no Senado, falou menos e fez mais: cancelou as sessões do Senado e deve rejeitar a MP das redes sociais.
A ajuda de Temer a Bolsonaro foi o desfecho político mais importante da semana. A imprensa retratou a “Declaração à Nação” não como um gesto positivo e apaziguador, mas como um ato de fraqueza e recuo de Bolsonaro. Penso que isso exacerbou a decepção dos apoiadores de Bolsonaro. O gesto trouxe efeito negativo nos apoiadores mais fiéis de Bolsonaro e deu certo alívio ao mercado financeiro, qual a qualidade desse gesto e por quanto tempo essa condição pode durar? Parar a escalada de ataque institucional é diferente de trabalhar para melhorar o relacionamento entre os Poderes. Na minha análise, com base no histórico de comportamento de Bolsonaro e das suas interações com apoiadores, é razoável argumentar que Bolsonaro apenas suspendeu, por algumas semanas no máximo, seu modo beligerante. Também é improvável que faça grandes esforços para aprimorar as relações institucionais.
Se a parte institucional pode dar um alívio temporário ao governo – e até aprovar alguns projetos importantes –, as grandes empresas e instituições financeiras não devem fazer o mesmo. Ambientes de instabilidade política são ruins para os negócios, e o setor privado parece dar sinais inequívocos de que Bolsonaro oscila mais do que o tolerável.
2. A economia permanece em modo neutro. A inflação está muito acima das expectativas iniciais e com perspectivas ruins para 2022. A pauta legislativa do governo pode ter um alívio temporário, mas, caso avancem, o efeito de curto prazo é incerto.
3. A gestão pública também continua em modo neutro. Não houve alterações nos paradigmas, nem no processo decisório.
Arthur Wittenberg 