O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – Na segunda-feira (23), o Fórum dos Governadores encaminhou convites para a realização de um encontro entre eles e os presidentes dos três Poderes. Foram enviados convites ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), bem como para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Além de preocupação com o conflito institucional, os governadores querem tratar das questões relacionadas à influência política nas polícias militares, o que poderia causar uma crise de governança nas forças. A expectativa é que Bolsonaro não atenda o convite.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em evento para investidores, que o Congresso não avançará em pautas que rompam com a responsabilidade fiscal. Lira ainda ainda publicou artigo declarando que “refuta qualquer possibilidade de aventura contra a democracia“.
Augusto Aras foi reconduzido ao posto de Procurador-Geral da República (PGR). Após ser sabatinado por senadores na terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o nome de Aras com 55 votos a favor e 10 contrários. A sabatina de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não foi marcada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco alegou que pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atendia elementos mínimos para prosseguir.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) coordena um manifesto assinado por organizações que representam grande parte do PIB brasileiro. O texto “A praça é dos Três Poderes” deve ser divulgado na terça-feira (31), pedindo harmonia entre os três Poderes. A Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, é uma das diversas entidades setoriais que apoiam o manifesto. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal resolveram deixar a entidade por discordarem da decisão.
2. Economia – O Supremo Tribunal Federal confirmou como válida a lei que concedeu autonomia ao Banco Central do Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou o aumento no custo da energia. Em evento para empreendedores, Guedes disse: “qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?”. A declaração ocorre em meio à alta da inflação, que registra alta de 9,30% em 12 meses.
Após três meses de superávit, as transações em conta corrente registraram déficit de US$ 1,6 bilhão em julho. A arrecadação federal alcançou R$ 171,3 bilhões em julho, acima das expectativas de mercado, representando uma alta real de 15% em relação a julho de 2020.
3. Administração pública – Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o governo federal investiu, na área de ciência e tecnologia, em 2020, menos do que em 2009.
O Tribunal de Contas da União aprovou o edital do leilão das faixas de frequência 5G. Com isso, o leilão deve ocorrer até outubro.
Uma análise:
1. A tendência na política continua negativa. Apesar de alguns atores políticos terem feito gestos com tentativas de apaziguamento do conflito institucional, Bolsonaro deu sinais de que não pretende diminuir a pressão em cima do STF e de outros temas, como o voto impresso. O movimento dos governadores não surtiu efeito, assim como a tentativa de Pacheco com Fux na semana anterior. A cada tentativa de diminuir o conflito, a resposta de Bolsonaro foi de exacerbar os temas que geram esses conflitos.
A mais recente dessas respostas é o incentivo às manifestações do 7 de Setembro, que deve contar com a participação de apoiadores do governo. O primeiro ponto relevante é que a manifestação deve ser grande em números e em amplitude geográfica. Ela pode ajudar a recuperar parte do apoio político no Congresso, mas não há expectativa de que produza alterações nos índices de aprovação do governo. O segundo ponto importante são os temas que a manifestação vai defender. Temas polêmicos – como os que são contra os ministros do STF, a favor das armas, do voto auditável/impresso e até de intervenção militar – devem dominar a manifestação, mas podem gerar mais resistência em eleitores não-militantes, contribuindo para o aumento nos índices de desaprovação. Uma outra alternativa seria ainda mostrar força, com grande adesão popular, mas com discurso mais brando, como a defesa da liberdade.
2. Apesar do crescimento da inflação, a tendência da economia ainda é positiva. A política monetária está ativa no combate à inflação, e a política fiscal ainda não foi afetada por questões negativas, como o parcelamento de precatórios ou o aumento dos programas sociais. De qualquer modo, a criação de novas vagas de trabalho e o aumento na arrecadação federal são aspectos positivos e que representam a economia real.
3. A tendência da gestão pública continua neutra, sem oscilações que provoquem alteração na trajetória.
Arthur Wittenberg 