Perspectiva da Semana #68


O que está acontecendo no Brasil? 

1. Política – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que pretende reduzir o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para R$ 4 bilhões. Ele disse que seu objetivo é vetar o excesso. Nas eleições gerais de 2018, o valor do fundo foi de R$ 1,7 bilhões.

Na terça-feira (27), as expectativas sobre a reforma ministerial foram confirmadas. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o novo Ministro-Chefe da Casa Civil, Luis Eduardo Ramos é o novo Secretário-Geral da Presidência da República e Onyx Lorenzoni foi nomeado ministro do Trabalho e da Previdência. A cerimônia de posse de Ciro será realizada na quarta-feira (4).

Com o retorno do recesso parlamentar previsto para segunda-feira (2), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adiantaram quais serão suas prioridades. Lira afirmou que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21), política (PEC 125/11) e administrativa (PEC 32/20), bem como concluir a privatização dos Correios (PL 591/21). No Senado, Pacheco anunciou que quer avançar com a reforma tributária mais ampla (PEC 110/19), contemplando duas tributações sobre consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unificando PIS e Cofins, e o Imposto sobre Bens e Consumo (IBS), unindo tributos estaduais e municipais.

A CPI da Pandemia retomará os trabalhos na terça-feira (3), com a deliberação de diversos requerimentos e com o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, envolvido no caso da Davati Medical Supply. O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, pediu adiamento do seu depoimento, que estava inicialmente previsto para quarta-feira (4).

Na segunda-feira (2), é esperado que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, faça um pronunciamento em defesa da democracia na volta das atividades do Judiciário. Fux deve tratar da suposta ameaça do ministro da Defesa, Braga Netto, bem como das investidas de Bolsonaro contra o ministro Luis Roberto Barroso e a urna eletrônica.

Na quinta-feira (29), em sua transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro voltou a criticar o sistema de urnas eletrônicas. Ele admitiu que não tem provas da existência de fraude na urna eletrônica, mas que existem indícios de irregularidades. Na live, Bolsonaro também criticou o PT e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso. O TSE divou, em tempo real, informações rebatendo as informações divulgadas por Bolsonaro. No domingo (1), apoiadores de Bolsonaro realizaram atos pró-voto impresso em diversas cidades.

2. Economia – O resultado das transações correntes ficou positivo em US$ 2,8 bilhões para o mês de junho, o melhor desempenho para o mês desde 1995.

O Tesouro Nacional informou que as contas do governo fecharam o semestre com déficit de R$ 53,6 bilhões. O resultado foi influenciado pelas despesas extraordinárias de combate à Covid-19, mas as despesas ordinárias seguem trajetória declinante.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou que o País gerou 1,5 milhão de empregos no primeiro semestre. Em junho foram abertas 309 mil novas vagas. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego ficou em 14,6% no trimestre terminado em maio.

Esta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve realizar ajustes na taxa básica de juros, a Selic. O mercado aponta para a tendência de elevação da taxa em 1 ponto percentual, para 5,25% ao ano.

3. Administração públicaNa terça-feira (27), o governo federal alterou a Lei Rouanet para dar ênfase às propostas de belas artes e arte sacra. Ativistas culturais afirmam que o governo vai ampliar o controle e o direcionamento sobre as propostas aprovadas.

Na quarta-feira (28), o governo fez publicação, em homenagem ao Dia do Agricultor, no Twitter. A publicação trazia uma foto de um agricultor com uma espingarda no ombro. O post do governo gerou forte crítica de representantes do agronegócio, da mídia e de políticos. A publicação foi apagada logo depois, no mesmo dia.

Um incêndio em galpão na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, destruiu parte do acervo composto por filmes e documentos históricos. A Cinemateca é administrada pela Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura. Em 2016, houve outro incêndio na Cinemateca que destruiu mais de mil rolos de filmes. Em 2021, ex-funcionário da Cinemateca publicaram um manifesto alertando sobre o risco de incêndio nas instalações.


Uma análise:

1. A tendência política permanece neutra. A expectativa da entrada de Ciro no coração do governo é alta e pode produzir resultados positivos já em agosto, especialmente, na CPI da Pandemia e no avanço da agenda governamental. O nível de conflito institucional é alto e pode aumentar esta semana. Não houve variação significativa nos índices de aprovação do governo.

Foram feitas muitas análises sobre a reforma ministerial. A maioria delas foi negativa, analisando que Bolsonaro tinha se rendido à velha política, traindo seus apoiadores; que Guedes tinha perdido o restante de prestígio que ainda tinha; que Onyx Lorenzoni e Luis Eduardo Ramos eram atores dispensáveis; e que os políticos tinham conseguido finalmente afastar a influência dos militares no governo. Não concordo com todas elas. Todas concordam que agora a chance de aprovação dos pedidos de impeachment é zero, mas ainda há dúvidas sobre o efeito de Ciro na CPI da Pandemia e na aprovação de outras pautas importantes do governo. No geral, a reforma traz muitas promessas positivas, mas ainda é preciso aguardar se elas serão concretizadas. Ciro é bom e vai melhorar a interlocução política com os demais poderes. Ele só não vai fazer milagres: Bolsonaro vai continuar dando a palavra final e criando conflitos institucionais, talvez agora até mais, em simbiose com Ciro e partidos que formam o Centrão.

2. A tendência para a economia continua positiva. A inflação continua a demandar atenção e a reunião do Copom deve demonstrar essa preocupação. Se a taxa Selic subir 1 ponto percentual, a decisão do Copom estará em linha com o mercado e a avaliação continuará sendo a de que a política monetária tem desempenhado bem sua função. As notícias de que o governo planeja novo aumento do gasto com transferências voluntárias preocupam os investidores, aumentando o risco do lado fiscal. Foi principalmente isso que causou reação cambial e no Ibovespa. Caso o governo efetivamente aumente os gastos, ainda assim é preciso aguardar para ver o real impacto dessa decisão, que tende a ser dentro do teto fiscal, e, principalmente, que impacto teria na trajetória dos gastos. Por enquanto, a análise segue positiva.

3. A tendência da gestão pública está neutra. Primeiro porque a reforma ministerial acaba alterando um pouco a gestão da máquina como um todo e há explicações razoáveis tanto positivas (Casa Civil com Ciro) quanto negativas (maior fragmentação executiva). Segundo, a alta disponibilidade orçamentária pode criar boas oportunidades políticas, mas não necessariamente a execução de políticas públicas com impacto real na sociedade. Por fim, a maior presença de políticos no governo tende a ser positiva – contrariando uma percepção da sociedade de que a liderança deveria ser exercida apenas por técnicos – porque traz maior disposição ao diálogo e à construção de consensos, melhorando, em tese, a qualidade das políticas públicas. Eu já havia dito isso quando a deputada Flávia Arruda foi para a Secretaria de Governo. Apesar disso, pelo histórico recente, a maior participação dos políticos em postos de liderança também traz o risco, também em tese, de aumentar as práticas de corrupção no governo.


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