O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A CPI da Pandemia aprovou, na semana passada, diversos requerimentos. Senadores ouviram os depoimentos do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e de especialistas em saúde. Esta semana devem comparecer à CPI o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), na terça-feira (22), e o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins na quinta-feira (24). O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou a transformação de 14 testemunhas em investigados. A lista inclui o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros.
Na quarta-feira (16), em Brasília, partidos de centro realizaram encontro para avaliar a viabilidade de convergir projetos para uma terceira via nas eleições presidenciais previstas para 2022. O encontro ocorreu por articulação do ex-deputado e ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, filiado ao DEM. No espectro da esquerda, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou sua saída do PCdoB e decidiu se filiar ao PSB. O deputado federal Marcelo Freixo deixou o PSOL e também está se filiando ao PSB.
O Senado aprovou, por 42 votos a favor e 37 contrários, a Medida Provisória (MP 1.031/2021) que viabiliza a privatização da Eletrobras. Como os senadores aprovaram modificações ao texto, a MP voltou à Câmara dos Deputados para nova votação. Como a MP precisa ser aprovada até o dia 22, quando perde a validade, a Câmara marcou sessão deliberativa destinada à análise da matéria para segunda-feira (21), às 15h00.
No sábado (19), houve protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em cerca de 400 cidades no Brasil e no exterior. A convocação dos atos foi articulada por partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis e outros grupos. No geral, pediam o impeachment de Bolsonaro, mais vacinas e auxílio emergencial. A adesão aos protestos aumentou.
2. Economia – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor médio do Bolsa Família será reajustado de R$ 190,00 para R$ 300,00. O anúncio surpreendeu técnicos que trabalhavam com a previsão para o novo valor de até R$ 250,00. Além disso, parece estar definida a extensão do auxílio emergencial por mais três meses.
O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou novo aumento de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros. Trata-se do terceiro aumento consecutivo do Banco Central, elevando a Selic de 3,50% para 4,25%. O aumento era esperado pelo mercado. O BC afirmou que a pressão inflacionária está maior do que o esperado. Analistas afirmam que a tendência de aumento da taxa de juros deve ocorrer em outros países da América Latina.
A cotação do dólar continua em queda, movimento causado pelo excesso de liquidez internacional, pelo desempenho das exportações, pela alta de juros e pela melhoria do quadro fiscal. A valorização cambial é um fator que pode atenuar a alta de preço de alimentos.
3. Administração pública – O índice de desmatamento, em áreas de conservação federal, aumentou 312% entre maio de 2020 e maio deste ano. Possíveis causas compreendem aumento de atividade criminosa em áreas com madeiras nobres, bem como a diminuição de servidores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela fiscalização das florestas protegidas.
O relacionamento entre Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, continua estremecido. Mourão deu entrevista ao Estadão de domingo (20) em que afirma estar isolado, não participa de reuniões ministeriais e não sabe o que acontece no Palácio do Planalto.
No sábado, o Brasil registrou 500.000 mortos em decorrência da Covid-19. Na quinta-feira (17), foi registrada a aplicação de 2,2 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, maior marca diária alcançada até agora.
Uma análise:
1. A tendência política permanece neutra. Não houve alterações significativas no apoio popular, nem na coalizão presidencial e a semana ficou sem registros de maiores conflitos institucionais.
A CPI da Pandemia avançou para uma etapa em que pode causar problemas ao governo. Na prática, os investigados poderão ser denunciados ao Ministério Público e, eventualmente, serem processados. Senadores devem aumentar o tom da crítica ao governo com os depoimentos desta semana.
O melhor aspecto do componente político é a coalizão presidencial, que continua sólida e robusta. A aprovação da MP da Eletrobras é um sinal de seu bom funcionamento no Congresso. Ela não deve ser afetada pela incipiente articulação de uma terceira via nem pelos protestos de sábado, parcialmente articulados pela oposição. A CPI também ainda não conseguiu minar a força da coalizão.
2. A economia permanece com tendência positiva. O aumento da taxa Selic mostra que a autoridade monetária leva a sério a questão inflacionária, embora haja críticas de que as medidas vieram com algum atraso. A valorização do Real frente ao dólar deve continuar para as próximas semanas.
Um ponto de atenção deve ser a questão fiscal. Animado pelos resultados positivos – e com a reeleição à vista –, Bolsonaro está com vontade de ampliar o gasto estatal. O aumento do Bolsa Família, a prorrogação do auxílio emergencial e a exclusão de servidores públicos da reforma administrativa são apenas três dos itens de uma longa lista de opções que serão avaliadas nos próximos meses.
3. A gestão pública permanece em tendência negativa. A disfuncionalidade no relacionamento entre Bolsonaro e Mourão é ruim para a administração. Ainda mais porque Mourão tem sido um elemento mais moderado, com bom trânsito entre embaixadores estrangeiros. A questão com Pazuello e Salles foi o fator que colocou um distanciamento final na relação entre o presidente e o vice. A gestão no Ministério do Meio Ambiente também continua ruim.
A CPI da Pandemia está revelando que o governo pode ter errado em duas frentes na gestão da pandemia: foi lento na aquisição das vacinas, rápido na obtenção de cloroquina e omisso na comunicação das boas práticas para a população.
Por fim, apesar da grande tragédia das 500.000 mortes por Covid-19, merece ser comemorado o fato de a vacinação avançar no Brasil, fruto da capacidade da SUS.
Arthur Wittenberg 