O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, e Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, prestaram depoimento à CPI da Pandemia do Senado Federal. O depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, estava previsto para quinta-feira (20), mas foi transferido para terça-feira (25). Nas próximas semanas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, deverá apresentar relatório preliminar sobre a atuação do governo federal.
A MP 1031/21, que trata da desestatização da Eletrobras foi aprovada na Câmara dos Deputados. Será realizada audiência pública para tratar do tema, na segunda-feira (25), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). É prevista a presença dos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) almoçaram juntos na sexta-feira (21), na casa do ex-ministro Nelson Jobim.
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro. Alguns ministros e Eduardo Pazuello acompanharam o presidente sem o uso de máscaras.
2. Economia – O valor das exportações brasileiras para a China cresceu 36% nos quatro primeiros meses em 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi causado pelo aumento da cotação internacional da soja e do minério de ferro. O país asiático é o principal destino das exportações brasileiras, com 34% do volume total. Com 10% do total exportado, os Estados Unidos são o segundo principal importador de produtos brasileiros.
O Ministério da Economia aumentou de 3,2% para 3,5% a previsão de crescimento do PIB em 2021. A pesquisa Focus, que mede a estimativa de analistas, mostrou aumento de 3,21% para 3,45%. Já a Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) manteve a previsão de 3% em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal (RAF). No mesmo relatório, projeta-se redução da dívida bruta de 92,7% para 91,3% do PIB em 2021.
3. Administração pública – Na quarta-feira (19), a Polícia Federal realizou operação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão contra o ministro, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e demais integrantes da cúpula do instituto. A PF apura suposto esquema de corrupção para atuar na exportação ilegal de madeira.
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu à comissão por dois dias consecutivos (19 e 20) amparado por habeas corpus. Para o governo e senadores da base de apoio, o ex-ministro mostrou-se bem preparado na oitiva e conseguiu eximir o presidente Jair Bolsonaro de qualquer culpa. Senadores oposicionistas acusam o ex-ministro de mentir na CPI da Pandemia e de não esclarecer pontos importantes.
Uma análise:
1. A tendência política para a semana permanece neutra. A CPI da Pandemia no Senado realizou duas oitivas potencialmente negativas para o governo, mas a expectativa de que o governo pudesse sair arranhado pelos depoimentos de Araújo e Pazuello não se concretizou. O treinamento diplomático de Araújo provou-se eficaz, assim como as sessões de media training e o habeas corpus de Pazuello, e ambos conseguiram evitar maiores problemas para o governo. Como mencionado na Perspectiva da semana passada, o impacto da CPI continua limitado. Isso não significa que sua importância como fator de influência para os cálculos políticos tenha diminuído, apenas que não está gerando desgaste adicional na imagem do governo, nem causando maiores prejuízos nas relações entre o Planalto e o parlamento.
O avanço da MP da privatização da Eletrobras e a leitura do parecer da reforma administrativa confirma, mais uma vez, que o governo possui condição política favorável, principalmente, na Câmara. O apoio popular ao governo continua estável, como pode-se comprovar pelas manifestações de apoio a Bolsonaro nas últimas semanas, e não houve aumento de conflitos institucionais. A tendência política desta semana só não está positiva por conta da CPI, um fator conjuntural que gera muita incerteza no ambiente político. Estruturalmente, contudo, o governo continua tendo condições políticas amplamente favoráveis.
Para o longo prazo: a suspeita de corrupção envolvendo Salles deve ser acompanhada de perto. Alguns apoiadores do governo começam a pedir a exoneração do ministro, já que o combate à corrupção foi uma das principais bandeiras eleitorais de Bolsonaro. Se a administração não agir, a base de apoiadores mais fiel pode sofrer alguma redução. Além disso, sua permanência como ministro cria situação irremediavelmente embaraçosa em âmbito internacional, especialmente, na relação com os Estados Unidos. A relação de FHC e Lula também é importante, porque aproxima dois partidos políticos nacionalmente fortes, aumentando o custo e limitando as opções para a filiação de Bolsonaro a um partido. Por isso, políticos aliados do governo estão pressionando o presidente para que tome logo uma decisão e profissionalize sua campanha à reeleição.
2. A tendência para a economia permanece positiva. Antecipado na semana passada por diversos bancos, parece haver consenso entre governo e mercado que o PIB em 2021 crescerá mais do que o previsto inicialmente. Além disso, o risco de descumprimento do teto de gastos, uma preocupação permanente da equipe econômica e do mercado, parece dar sinais de melhoria. Isso se deve ao aumento na receita primária e à queda nos gastos com Bolsa Família e abono salarial, não ao esforço fiscal.
Adicionalmente, a alta das commodities, a taxa de câmbio desvalorizada e o aumento do comércio mundial aumentam a plausibilidade de continuidade de crescimento econômico. Diante desses fatores, não seria surpreendente se as projeções de crescimento do PIB aumentassem nos próximos meses.
3. A gestão pública está em tendência negativa. A operação contra Salles e o afastamento da cúpula do Ibama indicada por ele devem causar alguma paralisia temporária na gestão do meio ambiente. Caso o ministro seja mantido no cargo, é possível que os servidores públicos estatutários aumentem a resistência às políticas públicas desenhadas por Salles. A questão é que Salles – além de ser um ministro cumpridor de ordens do presidente – é engajado com uma agenda que não parece ser alinhada com o interesse público.
O fator “liderança” também piorou significativamente. Os embates de Salles com a PF e com servidores do Ibama o deixam em situação isolada, sem condições de liderança no ministério e com interlocução limitada em âmbito internacional. Enquanto continuar à frente da pasta, não deverá conseguir recursos estrangeiros livres, nem modificar as regras de uso do Fundo Amazônia, que conta com a Noruega e a Alemanha como principais doadores. A situação é amplamente desfavorável a Salles, que ainda possui apoio do Congresso e do próprio Presidente. A outra baixa em liderança veio de Bolsonaro, ao promover aglomerações e passeios de moto, ainda mais sem o uso de máscara, causando desgaste à liderança do ministro da Saúde. É possível que trabalhadores do sistema de saúde fiquem mais desengajados no combate à pandemia.
Por fim, o ritmo da vacinação no Brasil desacelerou, por falta de vacinas. Com isso, aumentou o fluxo de brasileiros indo a Miami ou Dubai para se imunizarem contra a Covid-19. Muitos são apoiadores da gestão Bolsonaro, o que talvez lhes permita observar a administração de forma mais crítica.
1 As tendências são de curto prazo e resultam da análise entre informações ocorridas na semana e métricas estruturais.
Arthur Wittenberg 