O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A CPI da Pandemia realizou, na semana passada, as oitivas do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, e do presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Na terça-feira (18), será ouvido o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Está marcado para quarta-feira (19) o depoimento de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que obteve um habeas corpus que lhe garante o direito não responder a perguntas que possam incriminá-lo e não ser preso. Na quinta-feira (20), será ouvida Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Na Câmara dos Deputados, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a leitura do parecer pela admissibilidade da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) deverá na segunda-feira (17). Na quarta-feira (19), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), está prevista audiência pública com o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O projeto aguarda sanção presidencial.
Pesquisa do Datafolha mostra queda da aprovação ao governo de 30% em março para 24% em maio. A pesquisa do Poder360 indica aumento da aprovação de 33% para 36% no mesmo período. Pesquisa Atlas revelou que a aprovação subiu de 25% em março para 31% em maio. A pesquisa XP/Ipespe indicou aumento de 27% para 29%, no mesmo período, daqueles que consideram o desempenho do governo como ótimo ou bom. No sábado (15), houve passeata em Brasília em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
2. Economia – O nível de atividade do comércio, que caiu 0,6% em março ante fevereiro, surpreendeu positivamente o mercado, que aguardava retração de 3,9%.
O Tesouro Nacional indicou risco no aumento da dívida pública de curto prazo, com vencimento em até 12 meses. A previsão é de que a dívida alcance 18,8% do PIB em 2021. O Tesouro tem tido dificuldade em alongar o prazo médio da dívida pública.
O Credit Suisse elevou projeção do PIB de 3,2% para 3,6% em 2021. Indicador do Itaú indica que economia segue em recuperação.
O mercado prevê continuidade na valorização do real frente ao dólar, podendo chegar abaixo de R$ 5 nos próximos meses.
3. Administração pública – Especialistas em gestão pública afirmam que os depoimentos do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e do presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, expuseram falhas no processo decisório do governo na gestão da pandemia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal a realização do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2022. O Censo deveria ser realizado em 2021, mas foi cancelado por cortes orçamentários.
O governo anunciou liberação de R$ 2,61 bilhões para as universidades federais.
Uma análise:
1. O cenário político negativo que vinha se desenhando nos últimas semanas deu uma trégua. A CPI da Pandemia no Senado fez oitivas importantes na semana passada, mas o governo deve sofrer com o depoimento de Eduardo Pazuello na quarta-feira (19). Se ficar calado, será alvo de constantes provocações dos senadores; se falar, poderá sair de lá com muitos problemas e causar outros tantos ao governo. Não será uma semana fácil para o governo no Senado, mas a CPI parece ter um impacto limitado no ambiente político, pelo menos por enquanto. Já na Câmara, a situação é mais favorável e o governo tem conseguido avançar com algumas pautas: há suporte da coalizão presidencial e existe o apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL), com quem Bolsonaro viajou a Alagoas na semana passada.
Apesar da tensão no governo com a CPI, o nível de conflito institucional entre os Poderes foi baixo. É possível que o governo crie algum diversionismo esta semana para desviar o foco dos depoimentos de Araújo e Pazuello, recorrendo a declarações polêmicas, como pode ocorrer durante a audiência de Heleno, na Câmara, na quarta-feira (19), mesmo dia do depoimento de Pazuello.
Quanto ao nível de popularidade de Bolsonaro e de aprovação do governo não só parou de cair como tem mostrado leve recuperação, o que deve ser mantido no curto prazo. A retomada da economia e o início do auxílio emergencial podem ser explicações para esse efeito.
2. A economia continua com tendência positiva. Várias instituições financeiras e analistas de mercado convergem quanto ao aumento do PIB brasileiro e à valorização do real frente ao dólar. Espera-se que a atividade econômica de abril, maio e junho seja positiva, com a liberação do auxílio emergencial e com a injeção de recursos que o governo liberou do FGTS e do 13º de pensionistas e aposentados.
É possível que, além dessa injeção de recursos na economia e do preço das commodities, as melhorias no ambiente de negócios introduzidas pela Medida Provisória 1.040/2021 e outras modernizações tenham contribuído para esse resultado. Apesar disso, a questão fiscal ainda é motivo de preocupação.
3. A gestão pública continua em tendência neutra, sem alterações significativas na gestão pública. Os problemas revelados nos depoimentos à CPI não são novidade e mostram que o nível geral da capacidade de gestão é insatisfatório. Apesar dessa constatação, não há indícios de que a administração esteja melhorando ou piorando, por isso a manutenção da tendência de neutralidade.
1 As tendências são de curto prazo e resultam da análise entre informações ocorridas na semana e métricas estruturais.
Arthur Wittenberg 