O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – Na terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Bolsonaro reforçou que a vacinação está aumentando e que a economia avança.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) marcou a instalação da CPI da Covid para terça-feira (27). O governo articula que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não seja o relator.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou participação em audiência pública no Senado. A reunião está marcada para segunda-feira (26), às 10h.
2. Economia – Na segunda-feira (19), foi aprovado o PLN 2/2021, que retirou despesas relacionadas à Covid-19 da meta fiscal e permitiu que o Executivo bloqueie despesas discricionárias no Orçamento Federal 2021. Na quinta-feira (22), o governo sancionou o Orçamento com vetos parciais que somaram R$ 19,8 bilhões.
A arrecadação de impostos federais bateu recorde em março, alcançando R$ 137,9 bilhões, um aumento de 18,5% em 12 meses, sendo o maior valor desde 1995. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) anunciou a apresentação do relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio. A proposta é simplificar o sistema tributário.
Economistas atribuem a persistência da desvalorização cambial a três fatores: risco fiscal, risco político e gestão da pandemia. O dólar atingiu a menor cotação em 2 meses, a R$ 5,45.
3. Administração pública – A Universidade de Michigan publicou o livro Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19, que pode ser lido de graça, em inglês, em formato digital na Amazon.com. No capítulo sobre o Brasil, a pesquisa explica o sistema de saúde no Brasil e o contexto brasileiro, critica a atuação de Bolsonaro e enaltece o trabalho de governadores e prefeitos.
Na quinta-feira (22), Bolsonaro discursou na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Afirmou que o Brasil é baixo emissor de gases de efeito estufa, indicou que vai aumentar recursos para ações de fiscalização e antecipou em dez anos a meta para alcançar a neutralidade nas emissões de carbono.
Uma análise:
1. O cenário político continua conturbado, desfavorecendo o avanço de políticas públicas importantes. O nível de conflito desta semana foi menor do que na anterior, porque a CPI da Covid não foi instalada e a situação com o Supremo Tribunal Federal arrefeceu. Além disso, o discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima foi positivo, embora exista preocupação em relação à capacidade de entrega de suas promessas, e o acordo com o Congresso sobre o Orçamento foi mantido. O ponto negativo continua sendo atitudes e pronunciamentos de Bolsonaro que, embora agradem à sua base de apoio, geram críticas e resistências de grupos mais moderados e dos principais veículos de imprensa.
Em relação ao relacionamento político no Congresso, o governo conseguiu atrasar em uma semana a instalação da CPI da Covid, tempo importante para preparação de estratégia mais consistente e para angariar apoios. O governo tenta remover a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o que tem sido malvisto no Senado.
A avaliação do governo não teve alterações significativas, com pesquisas mostrando taxa de aprovação entre 25% a 30%. Como mencionado em Perspectivas anteriores, há fatores positivos para aumentar a aprovação do governo, mas é preciso aguardar a evolução dos trabalhos da CPI e o tamanho do dano que ela poderá causar.
2. A aprovação do Orçamento foi positiva, para especialistas em economia política e para o mercado: o teto foi legalmente preservado, o acordo com o Congresso foi mantido e o ministro da Economia agora possui um orçamento “exequível”. Analistas de mercado corroboraram esse entendimento, ao atribuírem a valorização cambial de sexta-feira à sanção do Orçamento 2021.
O risco fiscal permanece, mas a arrecadação tributária vem dando resultados positivos. A perspectiva da votação da reforma tributária favorece o crescimento da economia, porque poderá trazer ganhos de arrecadação para o País e aprimorar o ambiente de negócios.
3. A gestão pública não tem dado sinais de melhoria efetiva, mas a capacidade da administração também não está piorando. A despeito de alguns dados imprecisos e de cobranças por ações detalhadas de como as das metas de desmatamento, houve consenso de que a participação de Bolsonaro na Cúpula do Clima foi conciliadora e a reação ao discurso foi positiva por parte do governo dos EUA. A gestão do Meio Ambiente estará sob permanente escrutínio da imprensa, da sociedade e de organismos internacionais, o que exigirá a realização dos compromissos.
Nas demais pastas, houve notícias positivas na Economia, Agricultura, Infraestrutura. Particularmente na Saúde, o ministro Marcelo Queiroga tem produzido avanços efetivos no combate à Covid-19. Queiroga tem nomeado técnicos experientes da Saúde em postos de comando. Além disso, tem desempenhado papel importante em entrevistas, como, por exemplo, esclarecendo o cronograma de vacinação e explicando que “lockdown” é uma consequência do fracasso do uso de máscaras e do distanciamento social. Mesmo ainda elevados, tem havido queda no número de casos e de mortes em decorrência da Covid-19.
1 As tendências são de curto prazo e resultam da análise entre informações ocorridas na semana e métricas estruturais.
Arthur Wittenberg 