O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – A Pesquisa XP/Ipespe de segunda-feira (5) indica que a desaprovação à forma de gestão de Bolsonaro chegou a 60%. O índice dos que desaprovam o governo está em 48%. A avaliação de que o governo é “ótimo ou bom” está em 27%, próxima à mínima de 25% de maio passado.
Na quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro e ministros reuniram-se com empresários, em São Paulo, para apresentar as ações do governo no combate à pandemia.
Na quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os decretos estaduais e municipais que proíbem cultos e missas presenciais na pandemia. Em outra decisão, determinou que o Senado instaureComissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do governo federal no combate à Covid-19. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu ler o requerimento na terça-feira (13). Bolsonaro criticou ambas as decisões do STF.
O impasse entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional em torno dos ajustes ao Orçamento 2021 ainda não foi resolvido. O prazo para sanção presidencial termina em 22 de abril.
2. Economia – Os leilões realizados durante a Infra Week alcançaram R$ 10 bilhões em investimentos e R$ 3,5 bilhões em outorgas. Em três dias, foram leiloados 28 ativos, sendo 22 aeroportos, trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e cinco portos.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a PEC da Reforma Administrativa, caso seja aprovada com alongamento de carreiras, redução do salário inicial e diminuição da taxa de reposição, poderá economizar, ao longo de 10 anos, até R$ 128 bilhões para a União e os Estados.
3. Administração pública – A Nova Lei do Gás foi sancionada na sexta-feira (9). A lei poderá atrair R$ 381 bilhões em investimentos nos próximos dez anos e reduzir o preço do gás no mercado interno.
O novo Ministro da Justiça, Anderson Torres, trocou os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou quatro chefes do Ibama, responsáveis por fiscalizações no Amazonas, na Bahia, na Paraíba e no Tocantins.
Uma análise:
1. A semana foi desfavorável ao governo, mas a tendência permanece neutra. O nível de conflito com de Bolsonaro com o STF recrudesceu e as dificuldades com o Legislativo aumentaram. O índice de aprovação do governo piorou com no último mês. Quanto à coalizão, não houve alterações significativas.
A instalação da CPI poderá desgastar o governo, corroborando a percepção de sua atuação deficiente no combate à Covid-19. Em relação ao Legislativo, a situação ainda é positiva, mas Bolsonaro terá de abrir mais espaço no governo. Há pressão em senadores para que retirem assinaturas do requerimento da CPI, e a questão das emendas no Orçamento cria atritos na Câmara.
A aprovação do governo continua em torno dos 27% de aprovação. A queda decorre da incapacidade de gestão do governo federal e da percepção de que Bolsonaro erra pessoalmente no combate à pandemia. O presidente tenta reverter essa percepção, mas ainda não se pode afirmar que será bem-sucedido nessa empreitada.
Bolsonaro agiu bem em buscar apoio político junto a grandes empresários. O grupo se afastou do governo com a falta de avanço da agenda liberal e com os efeitos da pandemia. Ainda é preciso aguardar os desdobramentos dessa reaproximação, a relação com o Congresso, os efeitos do novo auxílio e como Bolsonaro vai se comportar durante esse período.
2. A tendência da economia ainda é positiva, mas persistem incertezas em relação ao nível de despesa do governo e de como o Orçamento da União 2021 será equacionado. O Banco Central está implementando medidas para conter o aumento da inflação, o auxílio emergencial começou a ser pago e a vacinação tem aumentado o ritmo.
O leilão das concessões reforçou essa percepção positiva na última semana, e mostrou que o setor produtivo acredita no Brasil a longo prazo. A injeção direta no caixa do governo, embora ajude no curto prazo, é menos importante do que o efeito que os investimentos vão gerar na economia, como a geração de empregos e o aumento de produtividade do País. O governo não teria como bancar os investimentos que serão feitos agora pela iniciativa privada.
3. A trajetória da administração pública é neutra. É preciso um tempo de amadurecimento para avaliar o efeito das recentes trocas ministeriais. As trocas pelo novo ministro da Justiça nos comandos da PF e da PRF não foram bem recebidas pela imprensa: os novos comandantes teriam perfil mais político, inferindo que seriam mais propensos a acomodações e pedidos de Bolsonaro. Embora isso possa ocorrer, ainda não se pode tirar o mérito das mudanças.
Em relação ao Ministério do Meio Ambiente, a avaliação permanece negativa. O ministro circula a ideia de que precisa primeiro de recursos dos EUA para depois preservar o meio ambiente, argumento que foi rebatido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia. Embora a gestão de Salles seja percebida como muito negativa, é preciso registrar que boa parte do Congresso suporta e apoia suas ideias, o que pode explicar sua permanência no governo.
1 As tendências são de curto prazo e resultam da análise entre informações ocorridas na semana e métricas estruturais.
Arthur Wittenberg 