O que está acontecendo no Brasil?
1. Política – O presidente Jair Bolsonaro fez trocas ministeriais na segunda-feira (29) envolvendo titulares de seis pastas. Na terça-feira (30), Bolsonaro demitiu os comandantes das Forças Armadas. A movimentação foi notícia na mídia internacional: FT, WSJ, The Economist, The New York Times, The Washington Post.
Na segunda-feira (29), o Ministro da Saúde participou de audiência pública no Senado Federal para explicar as políticas públicas de combate à pandemia. O Ministro da Educação compareceu à Câmara dos Deputados, na quarta-feira (31), para apresentar a situação atual da pasta.
2. Economia – O governo editou a Medida Provisória 1040/2021 com iniciativas para aprimorar o ambiente de negócios
O Brasil criou 401,6 mil vagas formais de trabalho em fevereiro. O resultado é o melhor para o mês desde 1992.
Ao Estadão, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz ter duas grandes preocupações: o ritmo de vacinação e o risco de descontrole das contas públicas.
O auxílio emergencial começa a ser pago em 6 de abril. Serão quatro parcelas de R$ 250, R$ 375 para mulheres chefes de família, e R$ 150 para quem mora sozinho. Estimativas indicam que 40 milhões de pessoas serão beneficiadas.
O governo realizará, entre os dias 7 e 9 de abril, a Infra Week, uma sequência de leilões de aeroportos, portos e um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. A expectativa é de arrecadar R$ 10 bilhões.
O Banco Central autorizou o WhatsApp a transferir recursos financeiros entre seus usuários.
3. Administração pública – Na quarta-feira (31), ocorreu a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Após o encontro, o ministro da Saúde e os presidentes do Senado e da Câmara defenderam o distanciamento social e o uso de máscaras. Bolsonaro voltou a criticar medidas de lockdown.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, anunciou sua aposentadoria para o dia 5 de julho.
O governo estuda formas de vetar ou ajustar o orçamento aprovado para manter o funcionamento da máquina pública. A estimativa de ajuste chega a R$ 37 bilhões.
A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) foi sancionada por Bolsonaro na quinta-feira (1).
Uma análise:
1. O cenário político continua neutro, em função da pandemia e dos ruídos gerados pelas trocas ministeriais, mas ainda se situa em patamar favorável ao governo. A demissão de Ernesto Araújo era esperada, mostrando que Bolsonaro foi sensível à pressão dos senadores, e as demais trocas não tiveram muita repercussão, exceto as dispensas do Ministro da Defesa e dos comandantes das Forças, que dominaram a narrativa. Políticos e autoridades demonstraram temores de que as demissões poderiam ser um atentado à democracia, mas os escolhidos por Bolsonaro para comandar as Forças não parecem suscetíveis a interferências políticas.
No geral, as mudanças foram anunciadas como politicamente negativas, mas Bolsonaro ainda preserva condições favoráveis no campo político: cedeu aos senadores na demissão de Araújo, possui coalizão que apoia o governo – agora fortalecida com a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) do Centrão para a Secretaria de Governo –, controla boa parte das comissões no Senado e na Câmara e permanece com aprovação em torno de 30%, o que deve melhorar nas próximas semanas com o retorno do auxílio emergencial e o avanço na vacinação. Ademais, Bolsonaro preserva sua base mais fiel com as mudanças e o discurso relacionado à Covid-19.
2. A economia continua com tendência positiva, apesar da pandemia. Embora existam dificuldades, como a aprovação do Orçamento, a política monetária tem apresentado sinais positivos. A política fiscal ainda não está equacionada, e o governo busca formas de aumentar a arrecadação.
Considerando o elevado nível de desemprego, a criação de novas vagas surpreendeu. A injeção do auxílio emergencial, dentro das regras do teto, poderá contribuir decisivamente para a sustentação do nível de atividade econômica. O avanço da vacinação e a tendência de diminuição da quantidade de lockdowns também contribuem para a melhoria da atividade econômica.
3. A administração pública permanece em modo neutro, porque o impacto das trocas ainda não pode ser dimensionado, embora também tenham sido reportadas como um retrocesso administrativo. Em análise mais detida, contudo, a mudança pode ter sido positiva no Ministério da Justiça, porque o novo ministro traz mais experiência e capacidade técnica para a pasta. Também pode ter sido positivo colocar um representante do Centrão na Secretaria de Governo.
Estruturalmente, o modelo decisório da administração federal continua excessivamente dependente do voluntarismo presidencial, mas a recente mudança no Ministério da Saúde e a criação do Comitê foram importantes melhorias para a gestão pública. A participação do Centrão no governo obriga a administração a debater mais e pode trazer um elemento positivo na análise.
1 As tendências são de curto prazo e resultam da análise entre informações ocorridas na semana e métricas estruturais. Curto prazo deve ser compreendido para as próximas 2 semanas.
Arthur Wittenberg 