O que está acontecendo no Brasil?
1. O Presidente Jair Bolsonaro fez várias observações menosprezando a Covid-19. Bolsonaro criticou as restrições impostas por prefeitos e governadores e suas consequências econômicas, mencionando que a saúde pública no Brasil sempre teve problemas.
O senador Flávio Bolsonaro comprou uma mansão em Brasília por R$ 5,7 milhões. Ele está enfrentando acusações de propinas de funcionários quando era legislador estadual. Tendo financiado R$3,1 milhões do valor do imóvel, os políticos manifestaram preocupação de que seu salário fosse insuficiente para pagar as parcelas, e estão pedindo um inquérito legislativo.
2. A economia brasileira registrou uma contração de 4,1% em 2020. Apesar disso, analistas de mercado consideraram o resultado como um dos “desempenhos mais resilientes na América Latina”. A queda foi menor do que a previsto pelos economistas devido à ajuda maciça de emergência, ao desempenho das economias desenvolvidas e ao boom das commodities. O setor agrícola aumentou 2,0%, representando agora 6,8% do PIB brasileiro, enquanto a indústria encolheu 3,5% e os serviços, 4,5%.
Na quarta-feira (3), os senadores aprovaram a “PEC de Emergência” (PEC 186/2019). A proposta colocou a nova ajuda de emergência fora do teto de gastos, limitou seu custo em R$ 44 bilhões e, se a dívida pública estiver acima de determinados limites, estabeleceu gatilhos fiscais, tais como o congelamento dos salários dos funcionários públicos ou o aumento do salário mínimo nacional acima da inflação, Agora, é provável que a PEC seja votada e aprovada pela Câmara em duas rodadas na próxima quarta-feira (10).
O governo aumentou temporariamente a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor bancário para financiar a redução de impostos sobre diesel e gás. O aumento entrará em vigor em julho de 2021.
3. Governadores e prefeitos cobraram do Ministério da Saúde uma resposta coordenada à pandemia. Eles estão exigindo medidas como toque de recolher unificado, suspensão de escola presencial e proibição de eventos, incluindo os religiosos. A resposta aos pleitos foi negativa.
O Brasil está registrando sucessivos recordes em novos casos e mortes devido à Covid-19. O Ministério da Saúde reduziu sua previsão de entrega de vacinas em março de 46 para 38 milhões de doses. O Washington Post publicou um editorial expressando preocupações sobre a variante brasileira do Covid-19 e como o país está administrando mal a pandemia.
Após a nomeação do governo de Joaquim Silva e Luna como novo CEO da Petrobras, quatro membros do conselho se demitiram. Matéria da Folha indica que os militares em empresas públicas atuando como diretores ou membros do conselho é dez vezes maior na administração Bolsonaro do que nas administrações anteriores.
Uma análise
1. A influência da política no processo de elaboração de políticas continua sendo positiva. Os índices de aprovação do governo são estáveis, não houve mudanças relevantes em seu apoio político no Congresso, e o nível de conflito entre o governo e os outros Poderes é baixo. A aprovação pelo Senado da “PEC de Emergência” pode ser considerada como mais uma evidência desse cenário político favorável, o que deverá se repetir na Câmara semana que vem.
Apesar desse cenário político positivo, Bolsonaro está aumentando a tensão com suas falas sobre como governadores e prefeitos estão impondo restrições como resposta ao pico nos casos Covid-19. Seu comportamento pode ser uma estratégia para criar pressão dos empresários, funcionários e seus apoiadores junto aos governos locais, como forma de transferir aos governantes estaduais e municipais o ônus de problemas financeiros. Embora seja improvável que esta situação se transforme em um conflito nacional, é plausível afirmar que os legisladores federais irão acomodar parte dessa pressão, transferindo-a para o Ministério da Saúde, procurando acelerar o lançamento da vacina.
2. Apesar das dificuldades atuais impostas pela pandemia e pelas restrições em vários estados e cidades, a economia continua em uma tendência positiva.
Os números do PIB revelaram o efeito da ajuda de emergência para evitar uma diminuição ainda mais profunda. O avanço da “PEC Emergencial”, embora não gere alívio fiscal de curto prazo, é um sinal de que governo e Congresso estão procurando evitar maior deterioração da condição fiscal brasileira. Mais importante, porém, foi que a PEC criou um caminho para outra rodada de ajuda emergencial sem quebrar nenhuma regra. Houve críticas de que a PEC não gerará resultados fiscais no curto prazo, mas esse nunca foi seu propósito.
3. A gestão pública mudou para uma tendência negativa. Embora não tenha havido mudanças nos paradigmas da administração, que permanecem ruins, o elevado número de novos casos e mortes devido à pandemia e os discursos de Bolsonaro contribuíram significativamente para essa avaliação. As constantes mudanças para diminuir o número de vacinas a serem distribuídas aos estados revelam problemas cruciais no processo de formulação de políticas, com um impacto negativo na economia e na saúde da população.
Arthur Wittenberg 