The week ahead in Brazil #44


What is happening in Brazil?

1. President Jair Bolsonaro announced his first ministerial reshuffle after the election of the leaders of Congress. Onyx Lorenzoni, the current Minister of Citizenship, became the new General Secretary of the Presidency. The replacement of Mr Lorenzoni is João Roma (Republicanos-BA). Mr Bolsonaro said it is no time to increase the number of ministries.

Arthur Lira (PP-AL), the new speaker of the house, put forward one of the items on the government’s priority list, the autonomy of the Brazilian Central Bank (BCB). The bill was approved on Wednesday (10), but requires presidential enactment.

The Minister of Health, Eduardo Pazuello, attended a session at the Senate on Thursday (11) to explain his role in the response to the pandemic. Senators are trying to create a parliamentary inquiry commission (CPI) to investigate how the government managed Covid-19.

An XP/Ipespe poll shows that the government’s approval rating decreased from 32% to 30% in one month, and the disapproval rating increased from 40% to 42%.

2. The Minister of Economy, Paulo Guedes, and the Governor of the Central Bank, Roberto Campos Neto, supported the central bank’s autonomy.

Lawmakers and the government are discussing a new form of emergency aid to begin in March. Mr Guedes is negotiating where to get the funds from, and it is trying to tie the new aid with the approval of part of the structural reforms.

3. On Wednesday (10), supplies to produce 8.7m of CoronaVac vaccines arrived in São Paulo.

Also on Wednesday (10), Mr Bolsonaro convened all his ministers, but the Vice President Hamilton Mourão was not invited. Later, Mr Mourão did not participate in a public ceremony at the Planalto, as would be usual.

On Friday (12), the government released a set of decrees with changes related to firearms. It makes it easierto buy and carry firearms and ammunition.

The government has decided to withdraw military personnel deployed in the Amazon region to fight deforestation. The decision will be effective from May onwards.

How to read it?

1. The political scenario is favourable. There was no institutional conflict this week, the popular support oscillated a little, and the presidential coalition seems to be developing into an effective arrangement.

It seems Mr Lira is capable of leading the way in the Lower House. The approval of the Central Bank’s autonomy was a crucial test of the new leadership, and it set a good start in the Executive-Legislative relationship. It is not a sign that all priorities will have a speedy process.

2. The economy remains in a neutral trend. While a lower financial aid announcement is positive, mostly if it is done in a fiscally responsible manner and there were no significant shifts in economic policies, there are no guarantees that the fiscal situation will change. The political scenario could create a favourable context to approve important measures to increase Brazil’s economic situation, as was the case of the Central Bank’s autonomy. This is not strong enough, however, to affirm a positive economic change is guaranteed.

The approval of the Central Bank autonomy sends a positive sign to investors. If Mr Bolsonaro enacts the bill which was previously approved by the Senate and now passed in the Lower house, the Brazilian Central Bank will be less prone to political influence, as directors will be appointed for a fixed mandate of four years and their mandate will not coincide with that of the President of the Republic.

3. The public management aspect also remains in neutral mode. There is an awkward situation between Mr Bolsonaro and Mr Mourão, but it does not have a significant impact in the short term. Mr Mourão’s decisions have limited reach, mostly related to the Amazon Council, and, even so, as I registered before, with little impact. It would be positive for the public management factor if Mr Bolsonaro had a close relationship with Mr Mourão, but the VP’s influence over Mr Bolsonaro was already small and will not grow in the short term.

The situation with Mr Pazuello, however, is worsening. His performance at the Senate did not satisfied the senators, and senators were not satisfied with his answers. Also, the decision to withdraw the military from fighting deforestation in the Amazon region was not well received in general. Specialists fear deforestation could increase.


Em português

Perspectiva da semana #44


O que está acontecendo?

1. O Presidente Jair Bolsonaro anunciou sua primeira remodelação ministerial após a eleição dos líderes do Congresso. Onyx Lorenzoni, o atual Ministro da Cidadania, tornou-se o novo Secretário Geral da Presidência. Lorenzoni será substituído por João Roma (Republicanos-BA). Bolsonaro disse não é hora de aumentar o número de ministérios.

Arthur Lira (PP-AL), o novo orador da casa, apresentou um dos itens da lista de prioridades do governo, a autonomia do Banco Central do Brasil (BCB). O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (10), mas requer a promulgação presidencial.

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assistiu a uma sessão no Senado na quinta-feira (11) para explicar seu papel na resposta à pandemia. Os senadores estão tentando criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar como o governo administrou o Covid-19.

Uma pesquisa XP/Ipespe mostra que a taxa de aprovação do governo diminuiu de 32% para 30% em um mês, e a taxa de desaprovação aumentou de 40% para 42%.

2. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Governador do Banco Central, Roberto Campos Neto, apoiaram a autonomia do Banco Central.

Os legisladores e o governo estão discutindo uma nova forma de ajuda de emergência a ser iniciada em março. Guedes está negociando onde obter os fundos, e está tentando vincular a nova ajuda com a aprovação de parte das reformas estruturais.

3. Na quarta-feira (10), suprimentos para produzir 8,7m de vacinas CoronaVac chegaram em São Paulo.

Também na quarta-feira (10), Bolsonaro convocou todos os seus ministros, mas o Vice-Presidente Hamilton Mourão não foi convidado. Mais tarde, Mourão não participou de uma cerimônia pública no Planalto, como seria de praxe.

Na sexta-feira (12), o governo liberou um conjunto de decretos com mudanças relacionadas às armas de fogo, facilitando a compra e o transporte de armas de fogo e munições.

O governo decidiu retirar militares enviados à região amazônica para combater o desmatamento. A decisão será efetiva a partir de maio.


Uma análise

1. O cenário político é favorável. Não houve conflito institucional esta semana, o apoio popular oscilou um pouco, e a coalizão presidencial parece estar se desenvolvendo em um arranjo eficaz.

Parece que o Lira é capaz de liderar o caminho na Câmara dos Deputados. A aprovação da autonomia do Banco Central foi um teste crucial para a nova liderança, e estabeleceu um bom começo no relacionamento Executivo-Legislativo, mas não é um sinal inequívoco de que todas as prioridades terão um processo rápido e tranquilo.

2. A economia permanece em uma tendência neutra. Embora o anúncio de ajuda financeira menor seja positivo, principalmente se for feito de forma fiscalmente responsável e não houver mudanças negativas nas políticas econômicas, não há garantias de que a situação fiscal irá melhorar. O cenário político pode criar um contexto favorável para aprovar medidas importantes para aprimorar a situação econômica do Brasil, como foi o caso da autonomia do Banco Central. Isto não é suficientemente forte, porém, para afirmar que uma mudança econômica positiva está garantida.

A aprovação da autonomia do Banco Central envia um sinal positivo aos investidores. Se Bolsonaro aprovar o projeto de lei anteriormente aprovado pelo Senado e agora aprovado na Câmara dos Deputados, o Banco Central do Brasil será menos propenso à influência política, pois os diretores serão nomeados para um mandato fixo de quatro anos e seu mandato não coincidirá com o do Presidente da República.

3. O aspecto da gestão pública também permanece em modo neutro. Existe uma situação incômoda entre Bolsonaro e Mourão, mas não tem um impacto significativo no curto prazo. As decisões de Mourão têm alcance limitado, em sua maioria relacionadas com o Conselho da Amazônia, e, mesmo assim, como eu já registrado anteriormente, com pouco impacto. Seria positivo para o fator da gestão pública se Bolsonaro tivesse uma relação próxima com Mourão, mas a influência do VP sobre o Bolsonaro já era pequena e não vai crescer no curto prazo.

A situação com o Pazuello está piorando. Seu desempenho no Senado não satisfez os senadores e foi considerado fraco. A decisão de retirar os militares do combate ao desmatamento na região amazônica não foi bem recebida em geral. Os especialistas temem que o desmatamento possa aumentar.


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