The week ahead in Brazil #43


What is happening in Brazil?

1. President Jair Bolsonaro had a significant political victory last Monday (1). Mr Bolsonaro backed the two winning candidates for the leadership of both congressional houses. With 302 votes, deputy Arthur Lira (PP-AL) was elected as the new speaker of the house, defeating Baleia Rossi (MDB-SP), who had 145 votes. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) was elected president of the Senate with 54 votes, against his competitor, senator Simone Tebet, who had 21 votes.

On Wednesday (3), the National Congress resumed its functioning, where Mr Bolsonaro delivered a document addressing his administration’s current state of affairsand the need for the approval of structural reforms. Earlier, Mr Bolsonaro presented to Mr Lira and Mr Pacheco a list containing 34 priority bill proposals, including the reforms. The autonomy of the Brazilian Central Bank (PLP 19/19) is on the list and can be voted this week by the Lower House.

2. Estimated at R$6bn (£813m) a month, instead of R$50bn (£6,775bn) of the emergency aid ended in 2020, the government is assessing another form of a temporary financial aid to unemployed people. The new programme would require Congress to approve tough fiscal measures.

Senator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) predicts that Congress could approve the tax reform between August and October.

3. The Federal Prosecutor’s Office shut down the task force in charge of the Car Wash (Lava-Jato) operation on Monday (1). After working on the investigation and arrest of political and business leaders involved in acts of corruption, prosecutors will be sent to other crime units.

On Thursday (4), federal police officers inquired the Minister of Health, Eduardo Pazuello. Mr Pazuello was interrogated about his actions to fight the pandemic in Amazonas, the state with a surge in the number of deaths due to Covid-19.


How to read it?

1. The political scenario remains positive. Institutional conflict seems low, the approval ratings are stable, and the government won the election of leaders in Congress. While it is too early to affirm this victory represents a solid presidential coalition, it is reasonable to affirm that the government has better chances of approving its agenda.

The next couple of weeks will be of adaptation with the new congressional protagonists. They will test their boundaries and assess how firm are they committed to each other. So far, Mr Bolsonaro has played very well by announcing his government’s legislative priorities, and his message to Congress was fine. Moreover, nobody is talking about impeachment anymore, the election damaged the DEM and MDB parties, exposing their contradictions and positioning them with less power.

2. The economy also remains in a neutral trend. There were no significant shifts in economic policies. A lower financial aid announcement is positive, mostly if it is done in a fiscally responsible manner. It is also positive that the political scenario is more likely to approve important measures to increase Brazil’s economic situation. This is not strong enough, however, to affirm a positive economic change is guaranteed. It could change, though, with the initial approval of some measures of the government’s priority list.

3. The public management changed to a neutral mode. It is expected that a ministerial reshuffle will improve the leadership factor, with a spillover effect on the policymaking process and the paradigm elements.

Composing a good set of ministers is always a hard choice. It is fair to say that Mr Bolsonaro, most of the times, picked the ones that are mainly loyal to him, with little or no room at all to dissent. While loyalty is essential, it is not enough to properly function as a productive government. Good ministerial leadership should bring technical or political capital to the government, and a small improvement is expected with the departure of some ministers.

1 £1 = R$7.38


Em português

Perspectiva da semana #43


O que está acontecendo?

1. O Presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória política significativa na última segunda-feira (1). Bolsonaro apoiou os dois candidatos vencedores para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito como o novo presidente da casa, derrotando Baleia Rossi (MDB-SP), que teve 145 votos. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado com 54 votos, contra sua concorrente, a senadora Simone Tebet’s, que obteve 21 votos.

Na quarta-feira (3), o Congresso Nacional retomou seu funcionamento, quando Bolsonaro entregou um documento abordando a situação atual de sua administração e a necessidade de aprovação de reformas estruturais. Anteriormente, Bolsonaro apresentou a Lira e Pacheco uma lista contendo 34 propostas de projetos de lei prioritários, incluindo as reformas. A autonomia do Banco Central do Brasil (PLP 19/19) está na lista e pode ser votada esta semana pela Câmara dos Deputados.

2. Estimado em R$6bn por mês, ao invés de R$50bn da ajuda de emergência terminada em 2020, o governo está avaliando outra forma de ajuda financeira temporária a pessoas desempregadas. O novo programa exigiria que o Congresso aprovasse medidas fiscais duras.

O Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) prevê que o Congresso poderia aprovar a reforma tributária entre agosto e outubro.

3. O Ministério Público Federal encerrou a força-tarefa encarregada da operação Lava-Jato na segunda-feira (1). Após trabalhar na investigação e prisão de líderes políticos e empresariais envolvidos em atos de corrupção, os promotores serão enviados a outras unidades criminais do MPF.

Na quinta-feira (4), os policiais federais interrogaram o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Pazuello foi questionado sobre suas ações para combater a pandemia no Amazonas, o estado com significativo aumento no número de mortes devido ao Covid-19.


Uma análise

1. O cenário político permanece positivo. O conflito institucional parece baixo, os índices de aprovação são estáveis, e o governo ganhou a eleição para as presidências de ambas as casas no Congresso. Embora seja muito cedo para afirmar que esta vitória representa a formação de uma sólida coalizão presidencial, é razoável afirmar que o governo tem mais chances de aprovar sua agenda e está politicamente mais forte.

As próximas semanas serão de adaptação entre os novos protagonistas legislativos e o governo. Eles testarão seus limites e avaliarão quão firmes são seus compromissos um com o outro. Até agora, Bolsonaro jogou muito bem ao anunciar as prioridades legislativas de seu governo, e sua mensagem ao Congresso foi boa. Além disso, ninguém mais fala em impeachment, a eleição rachou os partidos DEM e MDB, expondo suas contradições e posicionando-os com menos poder.

2. A economia também se mantém em tendência neutra. Não houve mudanças significativas nas políticas econômicas. O anúncio de ajuda financeira menor é positivo, principalmente se for feito de forma fiscalmente responsável. Também é positivo que o cenário político tenha maior probabilidade de aprovar medidas importantes para aumentar a situação econômica do Brasil. Isto não é suficientemente forte, porém, para afirmar que uma mudança econômica positiva está garantida. No entanto, os sinais podem ficar mais claros com a aprovação inicial de algumas medidas da lista de prioridades do governo.

3. A administração pública mudou para um modo neutro. Espera-se que uma reforma ministerial melhore o fator de liderança, com efeitos sobre o processo de elaboração de políticas e no paradigma da administração pública.

A composição de um bom conjunto de ministros é sempre uma escolha difícil. É justo dizer que Bolsonaro, na maioria das vezes, escolheu os que são principalmente leais a ele, com pouco ou nenhum espaço para discordâncias. Embora a lealdade seja essencial, não é suficiente para o governo funcionar adequadamente, de forma produtiva. Uma boa liderança ministerial deve trazer capital técnico ou político ao governo, e espera-se uma pequena melhoria com a saída de alguns ministros.


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